DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de
veículos, pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade. Fundamento Legal: Pregão Presencial
nº 00020/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos
Próprios: FPM / ICMS / Tributos / Recursos do FNDE / Recursos do SUS / Recursos do
FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.99.00 02020 -
02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 /
08.244.0005.2006
- 
3.3.90.30.99.00
/
08.244.0005.2011
- 
3.3.90.30.99.00
/
08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2048 - 3.3.90.30.99.00 02040 -
10.301.0009.2013
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.301.0009.2014
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.301.0009.2015
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.301.0009.2052
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.302.0009.2054 - 3.3.90.30.99.00 / 10.304.0009.2019 - 3.3.90.30.99.00 / 0.305.0009.2055
- 3.3.90.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2025 -
3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00
/ 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070 -
20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100 -
26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 02120 -
23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00001/2024 - 10.01.24
- RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 1.248.850,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a
atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 00021/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da
Raiz: (Recursos Próprios: FPM / ICMS / Tributos / Recursos do FNDE / Recursos do SUS /
Recursos do FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.99.00
02020 - 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 -
3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2011 - 3.3.90.30.99.00
/ 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2048 - 3.3.90.30.99.00 02040 -
10.301.0009.2013
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.301.0009.2014
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.301.0009.2015
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.301.0009.2052
- 
3.3.90.30.99.00
/
10.302.0009.2054 - 3.3.90.30.99.00 / 10.304.0009.2019 - 3.3.90.30.99.00 / 0.305.0009.2055
- 3.3.90.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2025 -
3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00
/ 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070 -
20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100 -
26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 02120 -
23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00002/2024 - 11.01.24
- CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 92.149,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição
parcelada de
Medicamentos Diversos,
destinados a
atender as
necessidades da Farmácia Básica e Unidades Básicas de Saúde deste município. Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 00022/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra
da Raiz: (Recursos Próprios: FUS / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 -
10.301.0009.2013 
-
3.3.90.30.09.00 
/
10.301.0009.2014 
-
3.3.90.30.09.00
/
10.301.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00003/2024 - 11.01.24
- EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 475.171,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as
necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 00023/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz:
(Recursos: FPM / ICMS / FUS / Recursos do SUS) Dotaçao Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013
- 3.3.90.39.99.00 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02060 - 15.122.0002.2034 -
3.3.90.39.99.00. Vigência: até 15/01/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da
Raíz e: CT Nº 00004/2024 - 15.01.24 - 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 250.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de consumo Médico Hospitalares, destinados ao
atendimento das Unidades Básicas de Saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão
Presencial nº 00024/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz:
(Recursos: FUS / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 -
3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00005/2024 - 15.01.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 161.497,40; CT Nº 00006/2024 - 15.01.24 - ODONTOMED
COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP - R$ 63.570,97.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de
Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB e Reforma e Ampliação
da Academia Livre de Saúde, localizada na sede deste município. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 00004/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da
Raiz: (Recursos: FUS / Emenda Especial) Dotação Orçamentária: 02020 - 04.122.0020.1018
- 4.4.90.51.00.00 / 02040 - 10.301.0009.1040 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até 09/03/2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00009/2024 - 10.01.24
- QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 419.556,56.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2023, que objetiva:
Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos,
pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 1.248.850,00.
Serra da Raiz - PB, 10 de Janeiro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº
00022/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos Diversos, destinados
a atender as necessidades da Farmácia Básica e Unidades Básicas de Saúde deste
município;
HOMOLOGO o
correspondente
procedimento
licitatório em
favor
de:
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 475.171,00.
Serra da Raiz - PB, 10 de Janeiro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2023, que objetiva:
Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades
das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 250.800,00.
Serra da Raiz - PB, 12 de Janeiro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2023, que objetiva:
Aquisição parcelada de Materiais de consumo Médico Hospitalares, destinados ao
atendimento das Unidades Básicas de Saúde deste município; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 161.497,40; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - EPP - R$ 63.570,97.
Serra da Raiz - PB, 12 de Janeiro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para
executar os serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-
PB e Reforma e Ampliação da Academia Livre de Saúde, localizada na sede deste
município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 419.556,56.
Serra da Raiz - PB, 8 de Janeiro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2023, que objetiva:
Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA - R$ 92.149,00.
Serra da Raiz - PB, 10 de Janeiro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS,
EQUIPAMENTOS E
OUTROS, TODOS
SOLICITADOS PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR
MÁXIMO DE R$ 150.581,64 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS. O recebimento das propostas, envio dos
documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico
ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br,
em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo
telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.
Abatia - PR, 16 de janeiro de 2024
NELSON GARCIA JUNIOR
Prefeito
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP Nº 003/2024
Processo Administrativo nº 008/2024 Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Materiais
de Limpeza, Produtos de Higienização e Copos Descartáveis em atendimento às
necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo
de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 412.157,83.
ABERTURA: 
30/01/2024, 
as 
09h00min,
na 
plataforma 
eletrônica
https://comprasbr.com.br/ 
Edital 
na 
íntegra: 
Poderá 
ser 
retirado 
no 
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã, 16 de janeiro de 2024.
ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº. 001/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. Recebimento das propostas: Dia 17/01/2024 das 09h às
08h do dia 30/01/2024. Abertura e Julgamento das propostas: das 08h às 09h do dia
30/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30/01/2024. Valor estimado:
R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Portal: Portal: Bolsa Nacional de Compras -
BNC www.bnc.org.br. Informações: (45) 3249-1149.
Anahy-Pr, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS ANTONIO REIS
Prefeito