DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 766, 767 e 768-23
Partes: Município de Arapongas e ACALENTO SAUDE LTDA, CNPJ nº 52.030.473/0001-35,
neste ato representado por VICTORIA TUDINO, CPF n° 100.135.339-08; LEONARDO CESAR
C. BRABO A. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 42.562.412/0001-65, neste ato
representado por LEONARDO CESAR CALDATO BRABO ALVES, CPF n.º 076.133.669-95 e
BALLA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 52.864.619/0001-48, neste ato representado
por MARIANA GIRALDELI BALLA, CPF sob n° 74.479.479-03. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de
serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas
de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº.
007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais).
Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que
se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da
Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos
termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de
27/04/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 029 ; 030 e 031/2024
Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H. V. LTDA, CNPJ n.º
53.042.558/0001-04, neste ato representada por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS, CPF nº 088.406.569-36; KOUGAN NOYORI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º
44.601.061/0001-80, neste ato representada por KOUGAN NOYORI, CPF nº 096.770.649-16
e GUILHERME AUGUSTO PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.786.154/0001-87,
neste ato representada por GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, CPF nº 098.352.289-81.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços
de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de
semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em
atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 -
Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil,
duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023
Comunica-se aos interessados que em virtude de impossibilidade na agenda da
Comissão Permanente de Licitação, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para
22 de janeiro de 2024 às 14h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível
no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços
Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 16 de janeiro de 2024
FERNANDO MARCOS GEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
aquisição e instalação de coberturas de policarbonato e toldos, visando atender as
necessidades dos estabelecimentos municipais de saúde.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 18 de janeiro de 2024 até
às 08:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de fevereiro
de 2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 16 de janeiro de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de Mudas de Morango.
Recebimento das Propostas: das 14:00 HORAS do dia 18 de janeiro de 2024 até
às 13:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 02 de fevereiro
de 2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 16 de janeiro de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro
de preços, para aquisição de Dietas, Fórmulas e Leites Especiais.
Recebimento das Propostas: das 09: Das 09:00 horas do dia 18 de janeiro de
2024 até às 08:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de
2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço Por Item.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 16 de janeiro de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2023
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 31/01/2024, às 08: h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/01/2024, às 08:15 h.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31/01/2024, às 09:00 h.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, SEREM INSTALADOS NA PRAÇA
BENITO ALMODOVAS E PISTA DE ATLETISMO, INCLUINDO INSTALAÇÃO NO MUNICIPIO DE
CRUZEIRO DO OESTE - PR.
TIPO: Menor Preço
Valor Máximo: R$ 103.955,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta e cinco
reais)
REGIME CONTRATAÇÃO: lote
CÓDIGO DA DESPESA: 1000
CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1000
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do
Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro
do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.
Cruzeiro do Oeste, 16 de janeiro de 2024
LUCIANO IABLANSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação,
legalmente designado através da Portaria nº 004/2024, torna público aos interessados que
receberá proposta até as 17h00min horas do dia 19/01/2024 para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,
ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO, RODAPÉ E REVESTIMENTO AZULEJO, (APENAS MÃO
DE OBRA), PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. A
dispensa justificada de acordo com o ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Lei. O
Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=11996&sessao=b0546033683mb0
A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos
estarão
disponíveis
no
site
www.figueira.pr.gov.br.
O
LICITADOR
não
assume
responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao
Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43-
354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br
Figueira, 15 de janeiro de 2024
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0020/2024
PGV-20 e 22 / PGE-21 e CP-04/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
, objeto: Registro de preços de serviços de marcenaria visando confecção de móveis em
MDF com fornecimento do projeto e instalação. Valor máximo da licitação: R$
7.056.500,00,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0021/2024
objeto: Registro
de preços
para aquisição
eventual de
ventiladores,
refrigeradores e bebedouros. Valor máximo da licitação: R$ 516.792,49, o PR EG ÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0022/2024, objeto: Aquisição de
material escolar, material de escritório e expediente. Valor máximo da licitação: R$
600.650,83.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0004/2024
objeto: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila
Ricardo, pelo regime de empreitada por preço global. Valor máximo da licitação: R$
920.637,73. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4026, o 3372-4284 e o 3372-
4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 16 de janeiro de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 003/2024. OBJETO:
Contratação dA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - sanepar, PARA
FORNECIMENTO ÁGUA E ESGOTO, TAXA DE COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DA REDE
PARA O PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIAS, SEDES ADMINISTRATIVAS DISTRITAIS E, IM ÓV E I S
PRÓPRIOS E ALUGADOS (PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTA
MUNICIPALIDADE), PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA -
sanepar - CNPJ: 76.484.013/0001-45. Valor estimado de R$ 1.150.000,00. Fundamentação
legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.
Em 16 de janeiro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 004/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE
FARMÁCIA, COM
FARMACÊUTICO
REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL
MUNICIPAL
PREFEITO QUINTO
ABRÃO
DELAZERI
EM REGIME
AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: MARIANGELA
CRISTINA XAVIER - CPF: 100.812.059-61. Valor estimado de R$ 12.887,60. Fundamentação
legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 16 de janeiro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito