DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 -
Na publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº
10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, fica alterado o item 01 do Edital a data para:
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 17.01.2024; FIM DO
RECEBIMENTO DAS ROPOSTAS: 08:30 horas do dia 30.01.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.01.2024
Barreiros, 16 de janeiro de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do
procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços para
contratação de pessoa jurídica especializada em locação de trio elétrico de pequeno e
grande porte para atender as necessidades do município de Barreiros-PE, durante as
festividades alusivas ao carnaval, aniversário da cidade e outros eventos que possam vir
acontecer no município: Valor global máximo aceitável: R$ 842.916,62. Edital e Anexo:
Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de janeiro de 2024 no site
www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede
da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 01 de
fevereiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)
Barreiros, 16 de janeiro de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO Nº 60/2023.
Objeto: contratação de empresa fornecedora de merenda escolar do programa
nacional de alimentação escolar, com fornecimento parcelado, destinado a suprir as
necessidades da secretaria de educação. Valor Máximo: R$ 2.603.043,00. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br, o acolhimento das Propostas acontecerá a
partir do dia 17/01/2024 às 10hs. Abertura das mesmas ocorrerão no dia 30/01/2024 às
08h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia 30/01/2024 às 08h30m. O edital
poderá 
ser 
retirado 
no 
endereço 
eletrônico 
acima, 
ou 
através 
do 
e-mail:
cpl.buique@gmail.com.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo Nº 61/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MAIS EDUCAÇÃO 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo:
R$336.252,00. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 02/02/2024 às
09:30 h. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, de 8h às 12h, ou através
do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 16 de janeiro de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024
A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito,
comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEIS (06) KITS DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º
202140331-8, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 23.162,85. Data:
25/01/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino
Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das
08:00 
às 
14:00 
horas 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.bllcompras.org.br 
e
www.calumbi.pe.gov.br.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
PROC Nº 60/2023 -
Natureza. Compras. Objeto: Luminária LED 150W para iluminação pública ³
15.000 Lúmens - Luminária utilizando tecnologia LED (light emitting diode) fabricada em
alumínio injetado ou extrudado de espessura mínima 2mm; Refrator em vidro plano ou
curvo temperado, com IK08 ou superior, ou refrator em policarbonato; acabamento
deve ser pintura eletrostática a pó com aditivo anti UV, devendo conter dissipador de
calor sem ventiladores, bombas ou líquidos; Temperatura da cor declarada de 5.000 K.
Grau de proteção IP66, ou superior, com relé integrado a luminária (NBR IEC 60529),
para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Camocim de São
Félix. Valor máximo aceitável: R$ 88.566,00. Data para cadastro de proposta: a partir
das 08:00hs do dia 17.02.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
30.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.01.2024, às 08:30h, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do
Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção
quadro
de 
avisos.
Outras
informações
através 
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1/2024 FMAS
Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Camocim de
São Félix, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com
critério de julgamento Menor Preços Global, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e Decreto Municipal n° 113/2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para a realização e execução do curso de formação em Social
Media, com o objetivo de preparar os usuários/beneficiários do Programa Bolsa Família,
que estão inscritos no CadÚnico do Governo Federal, para atuarem no mercado digital,
onde a demanda por profissionais que gerenciem redes sociais e criem estratégias
online, crescem a cada dia, promovendo a oportunizando o acesso ao mercado de
trabalho, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor máximo
aceitável: R$ 16.812,83. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia
17.01.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.01.2024 às
08:00h. Abertura da sessão de lances: 22.01.2024, às 08:10h, (horários de Brasília), site
ww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de
avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix -PE, 16 de Janeiro de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº.
10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei
nº. 8.666/1993, de acordo com o Decreto de Transição Nº 077/2023. Processo Licitatorio
Nº 1/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - Tipo Menor Preço por Item - Licitação exclusiva
para MEI, ME e EPP.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE, informa a abertura
de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de Gêneros
Alimentícios e Não Perecíveis, através de entrega parcelada, destinado a preparação das
refeições oferecidas pela Cozinha Comunitária deste Município até 31/12/2024. Valor
estimado de R$ 306.381,01. Data e Local da Sessão de Abertura: 29.01.2024 às 07:30h,
site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 29.01.2024 às 08:00h, site:
www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras
informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com.
Canhotinho-PE, 16 de janeiro de 2024.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Licitatório nº 061/2023 - Tomada de Preços nº: 006/2023 - Obras
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de
Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas na Cidade de Capoeiras/PE, através da
Emenda parlamentar 645/2023, de acordo com o Projeto Básico. A Secretaria de Obras da
Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a
Licitação para o objeto supramencionado no dia 07/02/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$
659.566,55,
em conformidade
com o
Decreto Municipal
nº 041/2023
e da
Lei
Complementar nº 198 de 28 de junho de 2023, optou-se pela Lei Federal n.º 8.666 de
21/06/93 e suas alterações posteriores, estando o Edital a disposição dos interessados na
sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@capoeiras.pe.gov.br.
Capoeiras-PE, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ CARNEIRO SOBRINHO
Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O.
CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ
nº
00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 008/2023
CPL/O, cujo objeto é a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova
Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá).
Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como
termo inicial a data de 16 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 15 de
fevereiro de 2024. Data: 15/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline
Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O.
CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
11.091.079/0001-20. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 102/2022 CPL/O, cujo
objeto é a reconstrução do CMEI Professora Nerine Francisca de Carvalho). Fica acrescida
a quantia de R$ 192.582,13 (cento e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais
e treze centavos), correspondente a 16,14% do valor inicial do contrato, passando o
mesmo a ser R$ 1.385.633,52 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta
e três reais e cinquenta e dois centavos). Data: 15/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços
nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM
BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa
especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de
Feira na sede do Município Dormentes/PE. Publicado na edição 10, seção 03, do dia
15/01/2024,
onde se lê: R$ 2.062.968,66,
leia-se: R$ 2.037.669,27
Dormentes-PE, 16 de janeiro de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-PMG
Processo Licitatório nº 124/2023-PMG. REPUBLICAÇÃO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada
na execução de fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e
suplementos alimentares, com a aquisição para entrega parcelada destes alimentos
destinados às unidades, programas, projetos, ações e serviços da Secretaria de Assistência
Social e Direitos Humanos. Valor Referencial Máximo: R$ 1.935.106,07. Início do
acolhimento 
das 
propostas: 
17/01/2024 
a 
partir 
das 
09:00h. 
Local: 
Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
29/01/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 29/01/2024 às 10:00h. Para todas as

                            

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