DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 no valor total de R$ 76.606,00. UNICA SANEA N T ES
LTDA (43392983000161) com os lotes: 6 no valor total de R$ 627,00. Por apresentarem os
menores preços.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEDUC
Comissão Permanente De Licitação/SEDUC - Processo Administrativo Nº
015/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da
Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente
Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de
preço nº 001/2023/SEDUC e tem como objeto: contratação de empresa para execução de
obras e serviços de engenharia relativos implementação de um campo de futebol na
agrovila 29 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE,
conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: ECM ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - ME. Inscrita no CNPJ Nº 43.941.193/0001-98, com o valor total de R$
1.949.899,19. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados,
observando as prescrições legais.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEDUC
COMISSÃO PERMANENTE DE Licitação/SEDUC - Processo Administrativo Nº
016/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da
Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente
Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de
preço nº 002/2023/SEDUC e tem como objeto: contratação de empresa para execução de
obras e serviços de engenharia relativos implantação de uma quadra coberta na agrovila
29 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE,
conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: ECM ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - ME. Inscrita no CNPJ Nº 43.941.193/0001-98, com o valor total de R$
1.399.914,62. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados,
observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023
A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso Interposto pela empresa
IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contra sua inabilitação referente ao Processo Licitatório
nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e
Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São
José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes do
Edital e seus Anexos. A CPL decidiu pelo PROVIMENTO do Recurso interposto pela empresa
IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, passando a declarar a mesma HABILITADA. A Sessão
Pública para julgamento das propostas de preços, fica marcada para às 09:00 horas do Dia
22 de janeiro de 2024. LOCAL: Sala da CPL, sito à Praça Constantino Gomes, s/nº, Centro,
São José
da Coroa Grande
- PE.
Informações adicionais através
do e-mail
pmsjcg@hotmail.com ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735, em dias úteis, das
08:00 às 13:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao
Processo Licitatório Nº 007/2023, MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes.
Foram declaradas INABILITADAS as empresas a seguir relacionadas: MS PROJETOS E
ASSESSORIA LTDA; HBS EMPREENDIMENTOS LTDA; MDS SERVIÇOS & TRANSPORTE ME; HE
CONSTRUTORA
E ESTRUTURA
LTDA; WT
CONSTRUÇÕES
LTDA. Foram
declaradas
HABILITADAS as demais empresas relacionadas a seguir: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES
LTDA; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA e IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto
o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail
pmsjcg@hotmail.com ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735, em dias úteis, das
08:00 às 13:00 horas.
São José da Coroa Grande, 16 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 009/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
008/2023. NATUREZA DO OBJETO: Serviço.
OBJETO: Contratação de empresa para organização e execução da abertura do
ano letivo de 2024, para professores e equipe Técnica, do município de Tupanatinga - PE,
no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACE I T AV E L
R$ 467.999,67 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e sete centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2023 às 10:06. O edital está
disponível:
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6069/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de câmera de
segurança, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do
contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI.
CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS EIRELI. CNPJ: 32.513.880/0001-96. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b
c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal
nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 020/2022, Ata de Registro de
Preços 020/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 15.360,00 (Quinze Mil Trezentos e
Sessenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, QSE, COFIN -
Dotação
Orçamentária:
04.122.0002.1002.0000;
12.361.0002.2018.0000;
12.361.0004.2024.0000;
12.365.0004.2030.0000;
12.361.0004.2028.0000;
10.301.0005.2035.0000; 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto
Atividade: 1002; 2018; 2024; 2033; 2035; 2030; 2028 - Fonte: 500, 550; 621; 542; 540.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares
Teixeira. Contratado: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI.
Raquel Aparecida Abdo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI,
conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº
918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021.
Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 40.294.178/0001 - 07. SUPORTE
LEGAL: Art.
57, Inciso
II da
Lei Federal
nº 8.666/93.
Tomada de
Preços nº
04/2023/PMA/PI.
FONTE DE
RECURSOS: FPM,
ICMS, CONVÊNIO
Nº 918387/2021/MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA
Nº 041750/2021
- ELEMENTO
DE
DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO
ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/04/2024 - 90 (noventa) dias Assinatura. Data Assinatura:
11/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares
Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 015/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6069/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de câmera de segurança,
para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal
de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI.
CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇ ÃO
& AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº
8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 020/2022, Ata de Registro de
Preços 020/2022/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 8.887,65 (Oito Mil Oitocentos e
Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, QSE, COFIN - Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.1002.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000;
12.365.0004.2030.0000;
12.361.0004.2028.0000;
10.301.0005.2035.0000;
10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 1002; 2018; 2024;
2033; 2035; 2030; 2028 - Fonte: 500, 550; 621; 542; 540. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024
- 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO -
ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 4/24.
A aquisição de Frutas e verduras. A PM de Angical do Piauí, informa que está
recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund.
legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou
esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da
prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Dispensa nº 5/24.
Aquisição de 50 postes de Ccncreto DT 9/150. A PM de Angical do Piauí,
informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em
epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações
e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na
sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Aquisição de material permanente.
A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto
em epígrafe que seria realizada às 08:30, no dia 23/01/24, assim fica adiada a sessão para
o dia 29/01/24 às 08:30.
Angical do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023
A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR
PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) - CONVÊNIO Nº
940272/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº
0044/2023, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de
habilitação e propostas: 01 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado:
R$ 1.858.650,74 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta
reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: 700. Endereço: Praça da Matriz,
141, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e
documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de
licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo
e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
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