DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital
disponível 
no
site 
https://bnccompras.com
ou
através 
do
e-mail:
cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL,
localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações
complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou
Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 16 de janeiro de 2024.
MARIZA MARQUES SANTOS
Secretária Interina de Assistência Social e Direitos
Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Processo nº 175/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 089/2023.
Objeto: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO para eventual e
futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de parcelado de insumos
odontológicos (não adjudicados no PL nº 070/2023 - PE nº 027/2023), a fim de atender às
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como dos estabelecimentos
ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constantes no Termo de
Referência, anexo I, do edital. Empresa: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ Nº 03.817.043/0001-52,
localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da
Ingazeira/PE. Lote: 1, Valor Global: R$46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).
Empresa: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ Nº
50.044.781/0001-94, localizada na Av. Projetada, S/N, Lot Parque Alvorada Ampliação II
Quadra 2C e Lote 15, Boa Vista, Garanhuns/PE. Lotes: 10, 32, 33, 34, 40, 42, 43, 46, 47, 48,
49, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66, 125, 132, 146 e 154, Valor Global: R$42.544,70 (quarenta e
dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Empresa: MARIA FLÁVIA
K DOS SANTOS GARCIA. CNPJ Nº 26.574.646/0001-76, localizada na Rua da Matriz, 150,
Centro, Bezerros/PE. Lotes: 6, 8, 61, 63, 141, 142, 143 e 149, Valor Global: R$181.306,50
(cento e oitenta e um mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, localizada Rua Andre Vidal de
Negreiros, 565, Loja 01, São José, Garanhuns/PE. Lote: 5, Valor Global: R$3.060,00 (três mil
e sessenta reais). Empresa: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, localizada na Rua Barão do Cerro Azul, 42,
Recreio, Londrina/PR. Lotes: 2, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 35, 36, 37, 39, 41, 44, 62, 64, 68, 69, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 116, 117, 121, 123, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138., 139, 140, 145, 147, 148, 151, 152,
153 e 157, Valor Global: R$129.444,60 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta
e quatro reais e sessenta centavos). Lotes Fracassados: 3, 4, 9, 11, 12, 13, 14, 38, 45, 50,
51, 52, 53, 59, 60, 67, 70, 71, 72, 74, 79, 81, 83, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 119, 120, 122, 124, 144, 150 e 156. Lotes Desertos: 84, 118 e 155. Classificada e
habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Saúde comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras
em 16 de janeiro de 2024.
ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023
O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o
resultado do Pregão Eletrônico nº. 005/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela
Portaria nº 02/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: RÁPIDO TÊXTIL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.399.350/0001-61, vencedora dos lotes 1 e 2, no valor total de
R$ 131.782,90 (cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa
centavos) e a empresa JRT CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.263.831/0001-66,
vencedora do lote 3, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Decido pela
HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº
10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor das empresas acima
citadas, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo.
Itaíba/PE, 16 de janeiro de 2024.
LINDOMARCOS PACHECO RAMOS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 126/2023. Tomada de Preços Nº 013/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO
DE 3
(TRÊS)
CAMPOS SOCIETY
NO MUNICÍPIO
DE
PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.470.750,15. Data de Abertura: 02/02/2024;
Hora: 09:00h.
Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do
Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: pmppaudalho@gmail.com, no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Paudalho, 16 de janeiro de 2024.
RAFAEL SOARES DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 01/2024.
O Fundo Municipal de Educação através do Agente de contratação, considerando o
disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia
01/02/2024, às 09:00h, no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, à
Avenida Cel. Carlos de Brito, Nº S/N, bairro - Prado, CEP 55.200-000, a abertura da Chamada
Pública nº 01/2024/FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados
devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme
resolução mencionada. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13hs nos dias
úteis. Fone: 87.3835-8708.
Pesqueira - PE, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ ORLANDO LEITE MELO
Presidente/CPL - FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º
279/2023. Concorrência Nacional n.º 012/2023.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à
IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO
MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação
expressa da Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram HABILITADAS as empresas: Novatec
Construções e Empreendimentos Ltda, FP Construtora Ltda, Liga Engenharia Ltda e
Construtora
Lumax
Ltda,
todas
por cumprimento
aos
ditames
do
edital.
Restou
INABILITADA a empresa Construtora JMT Ltda, por descumprimento ao item 11.6.2 do
edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE P R EÇO S
serão abertos no dia 25/01/2024 às 9h.
Petrolina - PE, 16 de janeiro de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATO N° 001/2024 - OBJ.: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS
DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM
AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no contrato,
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Conforme Lei
nº 8666/93 - Tomada de Preço nº 007/2023 - PA nº 257/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes -CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: AB
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.199.546/0001-62. Valor global: R$599.348,52.
Prazo de vigência: 06 meses. Data de assinatura: 15/01/2024. Petrolina, 16/01/2024.
Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 11/2023
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 258/2023 - Concorrência Nacional nº 011/2023 -
Conclusão da obra para construção de Escola de 12 salas com quadra coberta - Padrão FNDE,
no bairro Nova Petrolina, adjudicando à empresa AB Engenharia Ltda, por ter atendido todas
as exigências de habilitação e ofertado o menor valor global (R$ 5.146.870,01).
Petrolina, 16 de janeiro de 2024.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 240112PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor
preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras
para possível compra de medicamentos destinados a farmácia básica do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$744.459,50. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024.
Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos endereço eletrônico da sessão de
abertura; 
pelos 
endereços 
eletrônicos:
www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br 
fone: 
(87) 
3854-8261,
horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis.
Quixaba, 16 de janeiro de 2024.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº. 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - FMS.
A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em
epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o registro de preço
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Rio Formoso,
em quantidades estimadas, conforme descrito nesse termo de referência. Empresas
vencedoras:
. E M P R ES A
CNPJ
LOT E
VALOR TOTAL
. SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
29.775.313/0001-01
01; 03; 05; 07; 09; 11; 13; 15;
17; 19; 21; 23; 25; 26.
R$ 1.077.914,06
. PADRAO DISTRIBUID. PROD.
E EQUIP
HOSPITALARES PE C
09.441.460/0001-20
02; 04; 06; 14; 16; 18; 20.
R$ 2.170.200,00
. DROGAFONTE LTDA
08.778.201/0001-26
8; 10.
R$ 317.699,00
. PHARMAPLUS LTDA
03.817.043/0001-52
12; 22.
R$ 185.900,00
. IBF-INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
33.255.787/0001-91
27
R$ 61.710,00
. LOTES: 24;28.
F R AC A S S A D O S
Rio Formoso- PE, 16 de janeiro de 2024.
JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - SEDUC
Comissão Permanente De Licitação/SEDUC.
Processo Administrativo N.º
021/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De
Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de
suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Eletrônico/SRP n.º
012/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 021/2023, tipo: MENOR PREÇO por item,
modo de disputa ABERTO. Objeto Formação de registro de preços para futura e eventual
aquisição de Utencílios de Cozinha para suprir as demandas dos CMEI's e Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12
meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.
A empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA (22906038000160) com os lotes:
10, 13, 29 no valor total de R$ 2.206,42. CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E
LIVRARIA LTDA (13879231000169) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17,

                            

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