DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700205
205
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Municipio de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro
- CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 14h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA SALA MULTIDISCIPLINAR DESTINADA A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA
PRAIA -PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00
horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e
ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP
O Município de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro
- CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº
10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013,
Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em
dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal de Compras Públicas.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município
de Curral Novo
do Piauí -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação
por item, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:00h do dia 1º/02/2024. Data e horário do início da disputa:
08:02h do dia 1º/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 4.012.150,00.
Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050
ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 16 de janeiro de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente
a Chamada Publica nº 002/2023, publicado no DOU no dia 01 de junho de 2023, seção 3,
pag. 266, onde-se-lê: Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2023. Leia-Se: Extrato
de Contrato Chamada Publica nº 002/2023.
Isaías Coelho (PI), 2 de junho de 2023.
MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão N.º 015/2023 - S R P - P M O.
Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: Mobie Atacadista e Distribuidora
Ltda - Cnpj nº 47.700.282-0001-01. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Valor: R$
2.943.277,50 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete
reais e cinquenta centavos). Recurso: Orçamento Geral. Data: 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 005/2024. Proc. adm. nº 086/2023: Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na
sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Nova Esperanca Ltda, Cnpj nº 06.095.116/0001-
38. Vigência: ATÉ 31/12/2024. Valor: R$ 897.000,00 e R$ 81.440,00, respectivamente para
os lotes 1 e 5, totalizando: R$ 978.440,00. Fonte de recursos: orçamento geral do
município.
Data
da
assinatura
do contrato:
15/01/2024.
Edvarton
de
Sá
Sousa,
pregoeiro.
Contrato nº: 006/2024. Proc. adm. nº 086/2023: Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na
sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Mateus Combustivel de Qualidade Ltda, Cnpj nº
10.781.414/0001-59. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 98.880,00 E R$ 466.440,00,
respectivamente para os lotes 2 e 4, totalizando: R$ 565.320,00. Fonte de recursos:
Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de
Sá Sousa, pregoeiro.
Contrato nº: 007/2024. Proc. Adm. nº 086/2023: Pregão Eletrônico N° 052/2023. Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na
sede e em Teresina-pi. Contratada: Milciram Combustiveis Ltda, Cnpj nº 17.190.684/0001-
34. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 1.195.100,00 para o lote 3. Fonte de recursos:
Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de
Sá Sousa, pregoeiro.
Contrato nº: 008/2024. Proc. adm.: nº 086/2023. Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na
sede e em Teresina-PI. Contratada: Pipel Picos Petroleo Ltda, Cnpj Nº 07.483.266/0005-05.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 105.600,00 E R$ 133.980,00, respectivamente para
os lotes 6 e 7, totalizando: R$ 239.580,00. Fonte de recursos: Orçamento geral do
Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorização Despesa nº 001/2024 DL - PMJF/PI Procedimento: Dispensa de Licitação
p/Chamamento Público nº 069/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0232/2023 -
PMJF/PI Objeto: Serviços de Locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a
central SAMU Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Melhor/Proposta:
Empresa Aurineide de Oliveira Melo EPP (CNPJ nº 17.431.830/0001-76) Interessada: Secretaria:
Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0002-56) VLL/Mês: R$ 1.800,00 VLL/TTL/Ano:
R$ 21.600,00 VLL/Máximo Admitido CA: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme detalhamento
no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2023
Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 069/2023 Vinculação: Processo
Administrativo nº 0232/2023 - PMJF/PI Objeto: Serviços de Locação e manutenção Sistema
de Radiocomunicação com a central SAMU Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº
14.133/2021 Selecionada: Aurineide de Oliveira Melo EPP (CNPJ nº 17.431.830/0001-76)
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ: 06.554.786/0002-56) VLL/Mês:
R$ 1.800,00 VLL/TTL/Ano: R$ 21.600,00 VLL/Máximo Admitido CA: Até R$ 57.208,33
Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-
mail: ulsafpmjf2@gmail.com.
José de Freitas (PI), 16 de Janeiro de 2024
SARA DE MORAIS FARIAS
Secretário de Saúde - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2024
Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n°
004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado:
Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001-63). Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São
Francisco/PI. Ratifico a orientação técnica da Assessoria Jurídica e determino a contratação
de Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001- 63)
Lagoa de São Francisco - PI, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024.
Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n°
004/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de
Lagoa de São Francisco/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente,
consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei
e ao mérito, ADJUDICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 cujo
objeto deste para Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001-
63), com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme documentos que
instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 15 de janeiro de 2024. João Arilson de
Mesquita Bezerra Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024.
Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n°
004/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de
Lagoa de São Francisco/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente,
consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei
e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 cujo
objeto deste para Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001-
63), com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme documentos que
instruem este processo.
JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Município de Matias Olímpio - PI, através do pregoeiro oficial, torna público,
que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios. Fonte de
Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Tel: 86
- 98104 - 7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia
19/01/2024 até as 14:00h do dia 31/01/2024. Data e horário do início da disputa:
31/01/2024 as 14:01h. Valor Estimado: R$ 1.713.032,80. Cópia Do Edital: Pode Ser
Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. 
De
Seg. 
A 
Sex.
Das 
07:30
Às 
12:00h, 
informações
no 
e-mail:
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 16 de janeiro de 2024.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03/2024 - PMMA/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.182/2024 - PMMA/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que
o PARECER
TÈCNICO/JURÍDICO, prevê
a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, c, e c/c §3° da Lei n°
14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências
legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO ADJUDICO E
HOMOLOGO
A 
INEXIGIBILIDADE
DE 
LICITAÇÃO
do
processo 
administrativo
nº
00.0182/2024/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos
termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação/PMMA/PI/Parecer da
Procuradoria
Jurídica
conforme
abaixo descrito:
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa e acompanhamento
do fato gerador, hipótese de incidência, processo administrativo fiscal, fiscalização,
cobrança, elaboração de leis tributárias, pareceres, resoluções, instruções normativas,
tributação incidentes sobre folha de pagamento (contribuição previdenciária patronal),
promoção de defesas administrativas junto à Receita Federal do Brasil para o Município de
Miguel Alves (PI). FAVORECIDO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. CNPJ: 41.172.601/0001-69

                            

Fechar