DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
A
Secretária
Kenya
Soares
da
Costa,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, no uso de suas atribuições legais comunica que
encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 08/2023,
a Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIARIA DA
AVENIDA BEIRA RIO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI PI,
CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 944615/ 2023 CAIXA /MINISTERIO DAS CIDADES.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/01/2024 e se
encerrará no dia 22/01/2024. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou
pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 16 De Janeiro De 2024
ANA MARCIA COELHO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de São João da Serra-PI, através da Secretaria Municipal
de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Presidente Médici nº
142, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 06.554.331/0001-50, representada neste ato pela
Secretária Municipal de Educação, a Sra Valdelina Mendes da Silva, com base no art. 14 da
Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, durante o período de Fevereiro a Dezembro de 2024. O Edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser
retirado junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de
São João da Serra, sito na Av. Presidente Médici, nº 142, Centro, São João da Serra (PI), das
08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17 de fevereiro de 2024, e os
projetos serão analisados no dia 18 de fevereiro de 2024 a partir das 09h, no
Departamento de Compras e Licitações, situado na Av. Presidente Médici, nº 142, Centro,
São João da Serra (PI). Valdelina Mendes da Silva, Sec. Mun. de Educação.
São João da Serra-PI, 16 de janeiro de 2024.
JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos
03 (três) dias úteis, até 19/01/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente.
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva Dos
Equipamentos Odontologicos, Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde Do
Município De São Miguel Da Baixa Grande/PI, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 19/01/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande
- PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O
Termo de Referência e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão
disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18,
Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.
São Miguel da Baixa Grande, 15 de janeiro de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação
de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:00h do dia 29/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/01/2024.
VALOR
TOTAL:
R$
2.513,887,20.
RECURSO:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 15 de janeiro de 2024.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 009/2024. Proc. Adm. nº 061/2023. Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para prefeitura e secretarias municipais
de Sussuapara-PI.. Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara.
Contratada: Irany Honorio da Silva & CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência:
31/12/2024. Valor: R$ 190.270,00 (cento e noventa mil, duzentos e setenta reais). Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 16/01/2024.
Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 010/2024. Proc. Adm. nº 062/2023. Pregão Eletrônico 041/2023. Objeto: Aquisição
de material de limpeza e higiene para prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI..
Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Irany Honorio da
Silva & CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 294.400,00
(duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município. Data da assinatura do Contrato: 16/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 011/2024. Proc. Adm. nº 063/2023. Pregão Eletrônico 042/2023. Objeto:
Aquisição de peças e equipamentos para os poços artesianos do município de Sussuapara-
PI.. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI. Contratada: Motorpeças Maquinas
Motores Irrigação e Peças LTDA, CNPJ: 01.511.010/0001-54. Vigência: 31/12/2024. Valor:
R$ 359.887,29 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete mil e vinte e
nove centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
Contrato: 16/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO ANUAL POR LOTE
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
SEGUNDO RELANÇAMENTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados com dedicação exclusiva de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS
SERVIÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas)
do dia 31/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia
31/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 18/01/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Valor
estimado: R$
54.464.832,00
(cinquenta e quatro milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e
dois reais). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-
0015.
Teresina (PI), 16 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.016617/2023-87. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gêneros não perecíveis -arroz,
açúcar ... para Rede Hospitalar, CAPS e Residência Terapêutica no Município de Teresina-
FMS) no serviço de nutrição FMS Modo de disputa: Aberto e Fechado Abertura das
propostas: às 09h:00min do dia 25/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
10h:00min do dia 25/01/2024. Retirada do Edital a partir de: 17/01/2024 nos endereços
eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e
659. Valor total R$ 4.336.781,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, setecentos
e
oitenta
e um
reais).
Referência
de
tempo:
horário de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina (PI), 16 de janeiro de 2024.
HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 RELANÇAMENTO - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018363/2023-87. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de automação
com fornecimento de reagentes e insumos para realização de teste hematológicos
destinados a atender a demanda do C.D.P.E. Dr. Raul Bacellar e do Hospital de Urgência de
Teresina -HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min
do dia 29/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 29/01/2024.
Retirada do Edital a partir de: 17/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 3.820.051,00
(Três Milhões, Oitocentos e Vinte Mil e Cinquenta e Um Reais). Referência de tempo: horário
de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina (PI), 16 de janeiro de 2024.
HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Compras Públicas FMS/PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato nº 27 / 2023 - SEMPLAN. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº
058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação -
SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: CWC Construtora Eireli, CNPJ
03.936.360/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Reforma do Centro Tecnológico do Parque Alvorada em uma Oficina Mecânica
para Mulheres, localizado na Rua Pedro Brito, nº 1915, Bairro Parque Alvorada, na cidade
de Teresina - PI. Valor: R$ 160.822,32 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e dois reais
e trinta e dois centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2.998;
Fonte de Recursos: 1754626; Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 225 (duzentos e
vinte e cinco) dias. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinam: Pela Contratante - João
Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - José Cândido Lustosa de Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00046.002968/2023-57- SEMPLAN. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2019,
QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E A CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo
tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Oitava (DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS) do
Contrato n° 40/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - Os prazos do
Contrato nº 40/2019 prorrogam-se por mais 12 (doze) meses, de forma que a execução
contratual fica estendida até o dia 19 de novembro de 2024 e a vigência contratual fica
estendida até o dia 07 de janeiro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESSALVA - Fica
resguardado o direito a repactuação de preços atinentes ao referido contrato, conforme
solicitado no Processo SEI nº 00046.001816/2023-24, de 26 de maio de 2023. Tal reajuste
encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura
Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor
competente. Teresina (PI), 12 de dezembro de 2023. João Henrique de Almeida Sousa.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. Makey
Nondas Maia. REPRESENTANTE LEGAL do CONSÓRCIO CERTARE ASSIST CONTRATADO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SÉTIMO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
N°
040/2019.PROCESSONº
42.5132/2018.PROCESSO
ELETRÔNICO
N°
00046.001816/2023-24.CONTRATANTE:
O
MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação-SEMPLAN. CONTRATADA: Consórcio CERTARE ASSIST. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO
OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos serviços
contratados, assegurado pela Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 40/2019, celebrado em
15 de outubro de 2019, conforme o Índice Nacional da Construção Civil-INCC (Fundação Getúlio
Vargas- FGV) e baseado no atesto emitido pela CAF-SECREM-SEMPLAM e no Parecer Técnico da
Controladoria Geral
do Município-
CGM que
constam nos
autos do
Processo
00046.001816/2023-24. CLÁUSULA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA CL ÁU S U L A
DÉCIMA SEGUNDA. O preço do Contrato será reajustado para restabelecer o equilíbrio
contratual, com amparo na Lei Federal n° 8.666 de 1993, sendo o seu percentual de 22,93%
(vinte e dois inteiros e noventa e três por cento) que deverá vigorar a partir de maio de 2023.
Teresina, 21 de dezembro de 2023. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.