DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação Das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades dos órgãos que integram a administração pública do
Município de Brejinho, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO
PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 31/01/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores
informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com .
Brejinho/RN, 16 de JANEIRO de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONTRATO Nº 0503001/2023 - CONTRATADA: D3
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.459.330/0001-4. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de
planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no
percentual de 13,3252% (treze vírgula trinta e dois por cento), percentual este
correspondente à quantia de R$ 107.898,94 (cento e sete mil oitocentos e noventa e oito
reais e noventa e quatro centavos). Com o referido acréscimo, o valor do contrato passará
de R$ 877.506,02 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e seis reais e dois centavos)
para R$ 985.404,96 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e
noventa e seis centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que integram
o presente instrumento. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria
Municipal De Educação E Cultura, Função: 12 - Educação, Subfunção: 368 - Educação
Básica, Programa: 0072-CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, Ação: 2175-CONST. E
REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE, Natureza da Despesa: 4.4.90.51-OBRAS E
INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Data da Assinatura: 03 de janeiro
de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar
Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
CESAR FILHO LTDA - Processo n° 039/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: fornecimento de itens
de Bomboniere para atender as necessidades das secretarias municipal de cultura,
secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social, e secretaria municipal de
saúde de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia
17/01/2024 - término: 12:00 horas do dia 29/01/2024. E Abertura das propostas: às 12:00
horas do dia 29/01/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia
29/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 15 de janeiro de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023*
Considerando que o aviso inicial de licitação necessita de retificação, tendo em
vista o aprazamento de duas licitações presenciais para o mesmo dia e horário, conforme
publicação da matéria circulada na FEMURN dia 02/01/2024, edição 3191. A Pregoeira do
Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna
público que irá reaprazar a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, inicialmente aprazada para o dia 24 de janeiro de 2023 às 10h
para 30 de janeiro de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua
Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CENTRAIS DE AR E VENTILADORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação
de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou
cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 16 de janeiro de 2024.
MARIA ERICA MARTINS
Pregoeira
(*) Republicado Por Incorreção
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com
critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA,
ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR
A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS
USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados
poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial,
ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 19/01/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e
documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão
de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov.
Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 15 de janeiro de 2024
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15010001/2024
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 15010001/2024, pregão eletrônico Nº 032/2023 PE
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico Para
Atender as Necessidades do Municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES
CONTRATADAS: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total
de R$ 273.896,34, LOTES: I,II,III,IV,V,VI
Jose da Penha-RN, 15/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 000002/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°
038/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa de Pedras/RN, inscrito no CNPJ sob nº
08.143.026/0001-09 - CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 29.646.397/0001-75 - OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de
Vigência - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/01/2024 a 17/05/2024.
FONTE DE RECURSO: Secretaria Municipal de Infraestrutura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57
da Lei Federal n.º 8.666/93. Lagoa de Pedras/RN, 29 de dezembro de 2023. GUILHERME
AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA - Prefeito. MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EIRELI - Leonardo Moreira Lisboa - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 1012/2023
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, DE
ACORDO COM A LEI 14.133/2021, É FORNECER FORNECIMENTO PADRONIZADO DE
QUALIDADE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO
E PERTENCIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR, GARANTIR IGUALDADE DE CONDIÇÕES E
OPORTUNIDADES NO AMBIENTE EDUCACIONAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA
DO DESEMPENHO EDUCACIONAL E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 30/01/2024. Data e horário
do início da disputa: 09h00min do dia 30 de janeiro de 2024, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 16 de janeiro de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Adjudicação
e Homologação publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de novembro de 2023, seção
3, Pág. 329. Onde se Lê: valor global de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove
Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Leia-se: valor global de
469.152,31 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta
e Um Centavos). As demais informações ficam inalteradas.
Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Contrato
publicado no Diário Oficial da União, dia 30 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 323. Onde
se Lê: valor total de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e
Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Leia-se: valor total de R$ 469.152,31
(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um
Centavos). As demais informações ficam inalteradas.
Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Adjudicação e
Homologação publicado no Diário Oficial da União, dia 27 de novembro de 2023, seção 3,
Pág. 329. Onde se Lê: valor global de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta
e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Leia-se: valor global
de R$ 1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e
Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). As demais informações ficam inalteradas.
Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Contrato
publicado no Diário Oficial da União, dia 30 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 323. Onde
se Lê: valor total de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil,
Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Leia-se: valor total de R$
1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro
Reais e Oitenta e Oito Centavos). As demais informações ficam inalteradas.
Lucrécia/RN, 16 de janeiro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
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