DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE
NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da
fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente
analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no
qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela
empresa: 1ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil,
trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no Parecer
Técnico, desclassificando as empresas: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI -
CNPJ nº 29.646.397/0001-75 e CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05,
pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação,
abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba/RN, 16 de janeiro de 2024
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 29/2023. Processo Administrativo N° 43/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA .
Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços
gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades
habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no
Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: A Nova Solução EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37. Valor:
R$ 4.021,90 (quatro mil, vinte e um reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12
(doze) meses. Período: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2023.
Contrato Nº 01/2024. Processo Administrativo N° 114/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA .
Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços
gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades
habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no
Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: Solaris Consultoria
Socioambiental LTDA - CNPJ:
11.460.225/0001-47. Valor: R$ 43.158,55 (quarenta e três mil, cento e cinquenta e oito
reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
16/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-SEINFRA
Processo Administrativo 120/2023.
Construção do Rodoanel Norte interligando a BR-304 e a BR-110 com a
implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade
urbana do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON
LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em
15/01/2024. Valor Global: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões e oitocentos mil e
setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 67.800.714,22.
Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2023
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SMS
Processo Administrativo 252/2023.
Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária
de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 12/01/2024. Valor Global: R$ 3.029.215,00 (três
milhões e vinte e nove mil e duzentos e quinze reais). Empresas: NIVALDO ALVES DOS
SANTOS FILHO ME - CNPJ: 27.672.150/0001-06, com o valor total de R$ 3.029.215,00.
Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS
Processo Administrativo 252/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para
eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das
Secretaria Municipal de Saúde-SMS. ARP Nº 01/2024 (SMS) - Empresa: NIVALDO ALVES DOS
SANTOS FILHO ME (CNPJ: 27.672.150/0001-06). Valor: R$ 3.029.215,00 Data da Assinatura:
12/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: NIVALDO ALVES FILHO. Assina
pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de(o)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Fornecimento de combustíveis destinado a manutenção da frota de veículos
pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública
será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às
07h59min do dia 30/01/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
30/01/2024.
TIPO: 
Maior
Desconto. 
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.
PARANÁ-RN, 16 de janeiro de 2024
CID LEITE VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0014
2ª CHAMADA
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia
06/02/2024, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-0014,
que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução da Construção do
CMEI Manoel Domingos - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) - Tipo 2,
localizado na rua projetada - loteamento Nova Pau dos Ferros, bairro Manoel Domingos,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado
através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de
Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.
Pau dos Ferros - RN, 15 de janeiro de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108072201; ATA N° 002/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: 
Stage
Music 
Comércio, 
Importação 
Exportação
LTDA; 
CNPJ:
10.661.909/0001-44; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais
para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de recursos
oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e
manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, conforme
especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 43.990,09
(quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 11 de janeiro
de 2024 a 11 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Mauricio Machado De Souza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108072201; ATA N° 001/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS;
CONTRATADA: KEDMA ISABEL DE ASSIS/CNPJ: 25.099.482/0001-00; OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que
serão adquiridos através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a
fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura
e Turismo - SECULT, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR
TOTAL: R$ 7.839,00 (sete mil, oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 11 de janeiro de
2024 a 11 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Kedma Isabel de Assis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023
PROCESSO Nº 718.007/2023
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alteração no prazo de entrega
dos produtos, torna público as novas datas do Pregão Eletrônico nº. 031/2023, com o
objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de tablet. R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: De 17/01/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 20/02/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE
PREÇOS: 
Às
09h01min
do
dia 
20/02/2024.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 16 de janeiro de 2023.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 002/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura
Municipal
de Taboleiro
Grande/RN.
Interveniente:
Fundo Municipal
de
Saúde.
Adjudicatária: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório
destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa
e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal,
Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos
Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no
Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos e
quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Gildásio Antonio Fagundes
Canela - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 003/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura
Municipal
de Taboleiro
Grande/RN.
Interveniente:
Fundo Municipal
de
Saúde.
Adjudicatária: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA.
Objeto: Aquisição de material de laboratório destinados a suprir as necessidades do
Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste
Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas
Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 13.549,00
(treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS. Karla Dillany Gomes Bessa -
Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 004/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária:
MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de laboratório
destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e
Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal, Estadual e
Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Elemento
de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor
Registrado: R$ 10.460,86 (dez mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).
Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia
Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS.
Marquidones Valamira Fernandes - Sócio da Adjudicatária.

                            

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