DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Abertura: 29 de janeiro de 2024, às 9h.
Objeto: Fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de aparelhos de
ar-condicionado, grades de ferro para proteção, cortinas de ar e insufladores de ar externo.
O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-
humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos,
também,
no
site
www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, informa: AVISO DE ERRATA - Errata ao aviso
de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROC ES S O
ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, publicado em dia 16/01/2024 neste veículo de
publicação, onde constou: "A abertura das propostas será às 10h01min do dia 26 de
janeiro de 2024", passa a viger com a seguinte redação: "A abertura das propostas será às
10h31min do dia 26 de janeiro de 2024. O Edital e seus Anexos permanecem
inalterados.
Charqueadas, 16 de janeiro de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 004/2024
O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação:
Modalidade: Concorrência Presencial, Tipo Menor
Preço por Empreitada Global.
Recebimento e Abertura dos Envelopes: 27/02/2024, às 09h00min. Objeto: Pavimentação
Asfaltica de trecho de estrada vicinal, que liga o Distrito de Xadrez até a divisa com o Mun.
de
Carazinho/RS,
cfe
contrato
FINISA/2024/CAIXA.
Edital
disponível
no
portal
www.coqueirosdosul.rs.gov.br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.
Coqueiros do Sul - RS, 16 de janeiro de 2022.
VALOIR CHAPUIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis para compor a merenda escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de fevereiro
de 2024 às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco, 16 de janeiro de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública nº 001/2024. Para fins de habilitação dos fornecedores para
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo Programa nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Até o dia 06/02/2024, às 09h, na Prefeitura. Edital: site
www.fazendavilanova.rs.gov.br.
AMARILDO LUIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
O Município de Guaíba/RS comunica a quem possa interessar, que PRORROGA
o prazo de abertura referente ao Chamamento Público Nº 006/2023, análise de pedido de
impugnação pendente de resposta pela Secretaria de Administração, cuja abertura
ocorrerá às 14:00 horas do dia 19/01/2024, Objetivando Credenciamento de jurídicas para
fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição
fornecimento de vale-alimentação ou vale-supermercado via cartão magnético, com chip
de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre
o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da
sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO VERLINDO
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas ou não e
suplementos alimentares para distribuição gratuita aos usuários do SUS Abertura das
Propostas: 02/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link Licitações - Pregão
Eletrônico.
Ijuí/RS, 16 de janeiro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de chamamento publico nº 01/2024,
no dia 07 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. habilitação de grupos formais e informais
de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e
seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Irai, 15 de janeiro de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI-
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2024, que tem por objeto a contratação de serviços
especializados para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o
município de Mostardas, dia 01/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as
referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 17 de janeiro de 2024.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 130/2023 – Atas N° 4/2024 – CNPJ: 19.941.698/0001-78, N° 5/2024
– CNPJ: 10.809.771/0001-88 e N° 7/2024 – CNPJ: 35.940.241/0001-03
Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: CARLOS ENRIQUE LUSSANI; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7 e 9. Valor
total: R$ 41.189,99. Em favor de: DANIEL MARQUES; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total:
R$ 10.000,00. Em favor de: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 17 e 19. Valor total: R$ 1.090,80. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 17
(dezessete) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de
Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 4/2024
AVISO N° 07/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Errata ao aviso nº 04/2024, publicado neste jornal no dia 12/01/2024, onde
constou: “LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 04/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do
Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 11h, de forma online
através do site https://www.pestanaleiloes.com.br”, passa a viger com a seguinte redação:
“LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 04/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de
Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 10h30min, de forma online através
do site https://www.pestanaleiloes.com.br”
Em 16 de janeiro de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da
licitação
abaixo: CONCORRÊNCIA
017/2023- PROCESSO
23.0.000033633-5, para a
Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por
preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de
consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas
Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de
Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. MOTIVO: Para alteração do orçamento e edital.
MARIANE BEATRIZ JECKEL,
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da
licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o
Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de
licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos
modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para
Governo, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V -
Termo de Referência, integrante do presente EDITAL. MOTIVO: Por solicitação da Secretaria
Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos.
MARIANE BEATRIZ JECKEL,
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público os seguintes processos:
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024: Altera a Redação
do Edital do Pregão Eletrônico nº 172/2023. Altera a redação do quadro constante no subitem
2.1 do item 2. DO OBJETO. Altera o Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da alteração
suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia 29/01/2024 às
08h30min.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Em 16 de janeiro de 2024.
MARCELO GORSKI DE MATOS
Prefeito
Em Exercício