DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 005/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Prefeitura
Municipal
de Taboleiro
Grande/RN.
Interveniente:
Fundo Municipal
de
Saúde.
Adjudicatária: MULTIMED DENTAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório
destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa
e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fonte de Recursos: Tesouro Federal,
Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos
Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no
Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais)
Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Assinantes: Maria
Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Yasmim Rufino Diógenes - Represente do FMS.
Bruno Patrício Ferreira da Costa - Titular da Adjudicatária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
laboratório destinados a suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira
de
Bessa e
Unidades Básicas
de Saúde
deste Município.
Vencedores: GC
LAB
DIAGNÓSTICOS LTDA ME, com valor total de R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos
e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA.,
com valor total de R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais), MARQ
TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total de R$ 10.460,86 (dez mil e
quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). MULTIMED DENTAL LTDA, com
valor total de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais).
Taboleiro Grande/RN, 10 de janeiro de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
laboratório destinados a su-prir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda
Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores GC LAB
DIAGNÓSTICOS LTDA ME, com valor total de R$ 24.746,43 (vinte e quatro mil e setecentos
e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA.,
com valor total de R$ 13.549,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais), MARQ
TECH CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor total de R$ 10.460,86 (dez mil e
quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). MULTIMED DENTAL LTDA, com
valor total de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais).
Taboleiro Grande/RN, 10 de janeiro de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Constitucional de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art.
24, XI, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando
também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e
RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa: LISBOA ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS
AGNALDO DE LIMA, TRAVESSA GAIVOTAS 01,02,03, RUAS DAS ACÁCIAS, RUA ALBACORA,
CONTINUAÇÃO DA RUA DA ALBACORA, RUA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO
DE TIBAU DO SUL/RN, conforme o Contrato Repasse nº. 807429/2014/MTUR/CAIXA
firmado entre o Município e a União/ Ministério do Turismo, no valor global de R$
285.669,65 (Duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta
e cinco centavos), ancorado no Art. 24, XI, da lei Federal nº 8.666/93.
Tibau do Sul, 11 de janeiro de 2024.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 187/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante:
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: DJ.MATERIAL DE CO N S T R U C AO
LTDA; CNPJ: 06.267.047/0001-00. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a
contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação
pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e
externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários,
na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos
não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior
percentual de desconto, Item: 07, 12,55 %, Item: 08, 12,50%. Data de Assinatura:
29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93
e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -
Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor
do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada:
JUSCELINO CÂMARA DE LIMA; CPF n° 721.062.394-91. Testemunhas: assinaturas no termo
de contrato.
CONTRATO Nº 188/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante:
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ROLDAO D B FILHO; CNPJ:
10.599.139/0001-57. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente a contratação de
empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública,
pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo,
metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na
forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico de Insumos
não desonerado. para atendimento as necessidades do município de Touros/RN. Maior
percentual de desconto, Item: 01, 15 %, Item: 02, 15,01 %, 03, 15,03 %, Item: 04, 15 %, 06,
14,99 %, Item: 09, 15 %, 10, 15 %, Item: 11, 15,02 % e 12, 10% Data de Assinatura:
29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93
e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -
Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor
do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada:
Roldão Dantas Borges Filho; CPF n° 057.588.624-28. Testemunhas: assinaturas no termo de
contrato
CONTRATO Nº 186/2023. Processo: 2.522/2022. Pregão Eletrônico: 29/2022. Contratante:
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: DAYANE RAFAELA DE MELO
FRANÇA DANTAS; CNPJ: 35.284.764/0001-30. Objeto: Contrato de saldo da ARP, referente
a contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e
iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento
interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos
necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI.- Relatório Analítico
de Insumos não desonerado. para atendimento as necessidades do município de
Touros/RN. Maior percentual de desconto 10%. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência:
29/12/2023 até 28/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa
Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo
Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: DAYANE
RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS; CPF n° 702.309.754-61. Testemunhas: assinaturas no
termo de contrato
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP
Registro de preços para aquisição parcelada de leite e iogurte in natura. Data
de Abertura: 08 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min
Editais
e seus
anexos poderão
ser
obtidos no
site da
prefeitura
https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.
Araricá, 16 de Janeiro de 2024
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Aquisição de Veículos. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min
Editais
e seus
anexos poderão
ser
obtidos no
site da
prefeitura
https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.
Araricá, 16 de Janeiro de 2024.
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 -SRP
Registro de preços para aquisição parcelada de alimentos não perecíveis. Data
de Abertura: 05 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min.
Editais
e seus
anexos poderão
ser
obtidos no
site da
prefeitura
https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.
Araricá, 16 de Janeiro de 2024
FLAVIO LUIZ FOSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação:
Pregão Eletrônico 155/2023, Processo 14835/2023 – Registro de Preço para eventual
aquisição de medicamentos e insumos veterinários. A ata da licitação com o objeto,
quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 16 de janeiro de 2024
MARIA LUISA BONINI
Secretária Municipal de Administracao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023
PROCESSO: A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi
adjudicado e homologado no dia 16/01/2024 o processo de Tomada de Preços nº
050/2023, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
COM RESPONSABILIDADE
TÉCNICA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS NO
PARQUE DO TRABALHADOR, tornando vencedora a empresa CONSTRUTORA ANJO LTDA
com o valor total global de R$ 289.042,56 (Duzentos e oitenta e nove mil, quarenta e dois
reais e cinquenta e seis centavos).
Campo Bom, 16 de janeiro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SMED – Contratado(a): ERG SOLUÇÕES PARA CONDOMÍNIOS LTDA. CNPJ:
25.341.150/0001-90. Objeto: Reforma de imóvel para instalação da EMEF Laurindo Luiz
Formolo. Valor R$ 34.086,77. Dispensa nº 007/2024. Processo nº 2023/47433. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21.
Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024.
EDSON DA ROSA
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Abertura: 02 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Aquisição de material hidráulico
(processo 
1). 
O(s) 
documento(s)
está(ão) 
disponível(is) 
no 
site
https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, 
e, 
quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 16 de janeiro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística

                            

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