DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 20000/2023,
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 054/2023 - modalidade Pregão Eletrônico
contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza e higienização,
nas dependências dos prédios pertencentes á Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul.
Empresa vencedora: BARZ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 38.652.979/0001-55, para
o lote 01, perfazendo um valor mensal por posto de R$ 4.148,89 (quatro mil cento e
quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Sapucaia do Sul 16 de janeiro de 2024
ALINE JACQUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25667/2023,
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 086/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro
de preços para 10.000 (dez mil) unidades de cestas básicas .Empresa vencedor a : AT AC A DÃO
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 90.341.561/0001-47, para o item
01.Sapucaia do Sul 16 de janeiro de 2024
ALINE JACQUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODA L I DA D E
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023 - Processo Digital nº 32638/2023, destinada à
Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra
de reforma no ESF Terra Nova. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado
como DESERTO.
JEFFERSON MEISTER PIRES
Presidente CPL
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de combustível e gás GLP para as
Secretarias
Municipais.
Regência:
Leis
Federais nº
14.133/21
e
10.520/02
e Lei
Complementar nº 147/14. Recebimento da documentação e propostas através do Registro
Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 31/1/2024, quando terá início o
Certame. Informações: e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, fone: (54) 3385-3300, ou sites:
www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Tapera/RS, 15 de janeiro de 2024
VOLMAR HELMUT KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 170/2023
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para
aquisicao de material de higiene e limpeza e aquisicao de folha a4, que ocorrera dia
31/01/2024, 
as 
14h02min, 
conforme 
Edital 
602/2023, 
a 
disposicao 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 16 de janeiro de 2024.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS, no uso de suas atribuições
legais, resolve, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores
alterações,
e conforme
o
que
consta
do processo
nº
2022020874,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
042/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis
- Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos
Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra
e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
09.426.728/0001-54, pela proposta mais vantajosa
para a Administração Pública
Municipal, perfazendo o valor global de R$ 709.645,03 (setecentos e nove mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos).
Angra dos Reis, 10 de janeiro de 2024.
AMARILDO TENÓRIO DA SILVA
Secretário de Planejamento e Parcerias
Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS, no uso de suas atribuições
legais, resolve, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do processo nº 2023046839, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2023, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de
engenharia para execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva do FRADE,
Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos,
materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº 32.302.898/0001-49, pela proposta mais vantajosa para a Administração
Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 812.507,66 (oitocentos e doze mil,
quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos).
Angra dos Reis, 10 de janeiro de 2024.
AMARILDO TENÓRIO DA SILVA
Secretário de Planejamento e Parcerias
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública Nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Urbanismo.
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal
de Urbanismo, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, visando
Seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento
imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida,
enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades
habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, de que trata a Medida
Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID
nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 725, de 15
de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 727, de 15 de junho de
2023, Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, além da demais disposições
legais aplicáveis e do dispositivo convocatório e seus anexos. O Edital com os dados
completos
encontra-se
disponível
aos interessados
no
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/, e ainda na sede da Secretaria Municipal de
Governo, sito Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ. Local para entrega dos envelopes: Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215-
260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ (Sala de Reuniões da Prefeitura) - Data e hora: 16 de
fevereiro de 2024, às 10h00min.
ESTELA DA SILVA ALVES FERREIRA
Presidente da Comissão Especial Técnica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO
Adesão de n° 002/2024 A Ata de Registro de Preços n° 07/2023
Processo administrativo n° 22637/2023
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 07/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de
Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento
de Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de
preços de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÃO, por intermédio do processo de
n° 12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: Riacho Doce Comercio e
Distribuição LTDA, CNPJ: 32.640.927/0001-82. Itens da Ata 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122.
No valor total R$: 3.308.090,75.
MICHELI SOBRAL DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Adesão de n° 003/2024 A Ata de Registro de Preços n° 05/2023
Processo administrativo n° 22636/2023
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 05/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de
Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de
Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços
de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÂO, por intermédio do processo de n°
12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: JE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:
10.279.705/0001-43. Itens da Ata 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. No valor total R$: 3.746.606,00.
MICHELI SOBRAL DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Adesão de n° 004/2024 A Ata de Registro de Preços n° 04/2023
Processo administrativo n° 22635/2023
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 04/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de
Mangaratiba à contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de
Gêneros Alimentícios Cerais( estocáveis), carnes e hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de preços
de pregão eletrônico de n° 007/2023 REMARCAÇÂO, por intermédio do processo de n°
12858/2022, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: FOODCHEF ALIMENTOS, CNPJ: 31.877.082/0001-
80. Itens da Ata 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 91. No valor total R$: 1.837.378,20.
MICHELI SOBRAL DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da
Procuradoria Geral do Município nº 347/2023, descrito na folha 065 á 078, em decorrência
do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8298/2023, oriundo da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID nº
1033888, Pregão Eletrônico para registro de preços n° 133/2023 R2, e julgamento
constante da Ata da Sessão realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
PARCELADO E CONTÍNUO DE FRANGAS COM NO MÍNIMO 90 DIAS (SMAP), HOMOLOGA o
resultado da sessão, bem como declara a licitação DESERTA.
Itaguaí, 12 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.