DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2023
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210
de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento
Licitatório, através do processo administrativo nº 16.713/2023, oriundo da Secretaria
Municipal de Governo, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1032815, Pregão
Eletrônico n° 177/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 10 de
janeiro de 2024, às 10:03:55 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
JORNALÍSTICA COM O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA EM TODO O ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, para atender as demandas do Município de Itaguaí, vinculados à
Secretaria Municipal de Governo, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a
licitação FRACASSADA.
Itaguaí, 16 de janeiro de 2024
MILTON VALVIESSE GAMA
Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com
base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, e no
uso de suas atribuições legais, em decorrência do processo administrativo n°20545/2023,
cadastrado no portal de licitações-e sob ID n° 1033873, Pregão Eletrônico n° 004/2024,
com julgamento constante da Ata de sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2024 ás
10:00 horas, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento
de Veículo Automotor, selecionada através de processo licitatório com a finalidade de
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGA o resultado da sessão,
bem como declara a licitação FRACASSADA.
Itaguaí 12 de janeiro de 2024
MICHELI SOBRAL DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - SRP
(P.A .16902/2023)
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao
processo administrativo nº P.A.16902/2023, Pregão Eletrônico nº 180/2023 , gerado no
portal licitacoes-e sob o n° 1024292, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES
DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUIÇÃO AOS
ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas
modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional
Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período
de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00
horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de pedido de impugnação ao edital.
Itaguaí/RJ, 16 de janeiro de 2024.
(A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Contratos/
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 15.679/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de dezembro
de 2023. Sessão 3, pag. 236. Onde se lê: (...) empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 15.444,00 (quinze mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais) (...) Leia-se:(...) empresa BTG COMERCIAL
CIRÚRGICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 11.583,00
(onze mil quinhentos e oitenta e três reais) (...) Motivo: Incorreção. Carlos Eduardo
Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo Administrativo n. º 0040/2023
A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão
Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para aquisição e instalação de
aparelhos condicionadores de ar, para atender às unidades escolares do município, com
base no disposto pela Lei n. 14.133/2021 e decretos municipais n., 922/2022 e 936/2022
que estava suspenso no Comprasgov, fica remarcada para o 30/01/2024 às 10h. As
empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os
interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Ma r i c á / R J,
portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das
08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o download no site
pelo
link
www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes
em
andamento>>editais.
Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053
| 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.
FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 - SRP
EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Trajano de Moraes torna público aos
interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar
Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão
Presencial SRP nº nº 02/2024, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia
29/01/2024 às 09:00h, conforme processo nº 02639/2023. O objeto da licitação é a
contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de
locação, montagem, instalação, manutenção e equipamentos elétricos, em atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. O Edital
contendo
maiores
informações
encontra-se à
disposição
dos
interessados
para
download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br
), Portal da Transparência.
Trajano de Moraes, 16 de janeiro de 2024
CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.983/SEMPOG/2023
Publicado em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 3 | Página: 419
A presente errata tem como finalidade de CORRIGIR o número do convênio
citado no Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica n° 17/2023.
Diante disto: A Prefeita do Município de Ariquemes, RETIFICA o referido Termo
de Adjudicação e Homologação da seguinte forma:
Onde se lê:
- Convênio n° 16417/2021.
Leia-se:
- Convênio nº 916417/2021.
Permanecem inalteradas as demais informações publicadas anteriormente
Ariquemes/RO, 16 de janeiro de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024/CPLMS
PROCESSO Nº 2600/SEMA/2023-SRP
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Decreto
13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo
como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Placas de Inauguração de Obras, valor
estimado R$ 9.428,04 (nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos).
Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/02/2024 (Horário de Brasília-DF),
endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
ww.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br
ou
diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69)
3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 16 de janeiro de 2024.
MÔNICA PAIVA VIEIRA
Pregoeira
Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024/CPLMS
PROCESSO Nº 2223/SEMA/2023-SRP
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Decreto
13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo
como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Envelopamento de Veículos (Plotagem) e Confecção de Adesivos, valor estimado: R$
231.883,91 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um
centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/02/2024 (Horário de
Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
ww.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº
2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via
e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 16 de janeiro de 2024.
MÔNICA PAIVA VIEIRA
Pregoeira
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo 917/SEMEC/2023. DO OBJETO: DO
OBJETO: Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
que atenderá as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e
especificações
constantes neste
Termo de
Referência,
para entrega
parcelada,
semanalmente por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 173.126,00
(cento e setenta e três mil cento e vinte e seis reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de
Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2024. LOCAL: Sala de
reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista,
nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min.
INFORMAÇÕES
E/OU
RETIRADA
DO
EDITAL:
(69)
3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes
Presidente Médici/RO, 16 de janeiro de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024
PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, na sede da
Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS
E FRACASSADOS DO PREGÃO
ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA
ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO E DEMAIS SECRETARIAS
PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-
69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO 16 de janeiro de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
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