DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/CPL/2023, Nº 56/CPL/2023,
Nº 57/CPL/2023, Nº 58/CPL/2023 E Nº 59/CPL/2023
Processo administrativo nº GI-570/2023
Pregão eletrônico nº 58/CPL/2023
Edital nº 73/CPL/2023
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do
Sistema de Registro Preço - SRP (material penso) para atender os setores que compõem a
esfera municipal de saúde.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como
da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/CPL/2023
FORNECEDOR: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.287.059/0001-54,
no Valor Total: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/CPL/2023
FORNECEDOR: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.019.611/0001-70, no
Valor Total: R$ 42.113,60 (Quarenta e dois mil cento e treze reais e sessenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/CPL/2023
FORNECEDOR: HOSTPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.094.705/0001-64, no
Valor Total: R$ 39.249,40 (Trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/CPL/2023
FORNECEDOR: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
44.779.242/0001-09, no Valor Total: R$ 6.459,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e
nove reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/CPL/2023
FORNECEDOR: DL SAÚDE LTDA, CNPJ: 63.796.718/0001-56, no Valor Total: R$ 41.294,50
(Quarenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo: 12 meses.
Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - SUPEL
PROCESSO Nº 872/2023/SEMED
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Theobroma
- 
RO, 
por 
intermedeio 
da
Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa
interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 012/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa
ESL CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001-68, vencedora do Certame no valor
global de: R$ 101.070,00 (cento e um mil e setenta reais). A Superintendência Municipal de
Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art.
109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado
seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço
eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de
Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.
Theobroma, 16 de Janeiro de 2024
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Superintendente de Licitações
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023- CPL
Processo N° 090/2023- SEMINFRA
A CPL, por intermédio de sua presidente, torna público aos interessados que o
certame que seria realizado as 09:00hrs do dia 18/01/2024, referente a licitação
supramencionada, fica adiado para as 08:00 do dia 23/01/2024. Maiores informações, na
CPL da prefeitura de AMAJARI/RR.
Amajari/RR, 16 de Janeiro de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-CPL Processo N° 088/2023 - SEMSA
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de
equipamentos e aquisição de materiais odontológicos para atender a secretaria de saúde
da prefeitura municipal de AMAJARI/RR.
A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em
conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os
atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra
encontra-se acostadas no autos.
Amajari-RR, 16 de Janeiro de 2024
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270-SEMGES/ASSEPRO/2023
A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei
10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de
Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15
da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados
no
Pregão 
Eletrônico
143/2023,
oriundo
do 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme
especificações a seguir discriminadas: E DE S LOURENÇO LTDA, sob o CNPJ
84.026.848/0001-80, vencedora do Item 34, pelo valor de R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos
e vinte reais).
Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2024.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250
Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 028/2023 Processo
Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023: ONDE SE LÊ: Itens
1 valor Unitário R$ 3,45, item 2 valor Unitário R$ 2,69, item 3 valor Unitário R$ 4,19, item
4 valor unitário R$9,69, item 5 valor unitário R$18,85, item 6 valor unitário R$14,67, item
7 valor unitário R$10,01, item 8 valor unitário R$4,99, item 9 valor unitário R$4,60, item 10
valor unitário R$7,93, item 11 valor unitário R$6,32, item 12 valor unitário R$5,33, item 13
valor unitário R$4,77; Item 15 valor unitário R$ 3,45, item 16 valor unitário R$ 2,69, item
17 valor unitário R$ 4,19, item 18 valor unitário R$9,69, item 19 valor unitário R$18,85,
item 20 valor unitário R$14,67, item 21 valor unitário R$10,01, item 22 valor unitário
R$4,99, item 24 valor unitário R$4,60, item 25 valor unitário R$7,93, item 26 valor unitário
R$6,32, item 27 valor unitário R$5,33, item 28 valor unitário R$4,77, item 29 valor unitário
R$4,60, item 30 valor unitário R$7,93, item 31 valor unitário R$6,32, item 32 valor unitário
R$5,33, item 33 valor unitário R$4,77; Item 34 valor unitário R$ 3,45, item 35 valor unitário
R$ 2,69, item 36 valor unitário R$4,19, item 38 valor unitário R$9,69, item 40 valor unitário
R$18,85, item 41 valor unitário R$14,67, item 42 valor unitário R$10,01, item 43 valor
unitário R$4,99, item 44 valor unitário R$4,60, item 47 valor unitário R$7,93, item 48 valor
unitário R$6,32, item 49 valor unitário R$5,33, item 50 valor unitário R$4,77, item 51 valor
unitário R$18,85, item 56 valor unitário R$14,67, item 59 valor unitário R$10,01, item 60
valor unitário R$4,99, item 61 valor unitário R$4,60, item 62 valor unitário R$7,93 e item
66 valor unitário R$6,32;, LEIA-SE: itens 1 valor unitário R$7,32, 2 valor unitário R$8,00, 3
valor unitário R$0,21, 4 valor unitário R$15,00, 5 valor unitário R$8,00, 6 valor unitário
R$8,00, 7 valor unitário R$8,00, 8 valor unitário R$ 8,00, 9 valor unitário R$45,00, 10 valor
unitário R$17,45, 11 valor unitário R$19,00, 12 valor unitário R$17,06, 13 valor unitário
R$75,00 , 15 valor unitário R$22,80, 16 valor unitário R$41,50, 17 valor unitário R$5,00, 18
valor unitário R$6,00, 19 valor unitário R$4,00, 20 valor unitário R$6,40, 21 valor unitário
R$7,02, 22 valor unitário R$9,55, 24 valor unitário R$76,00, 25 valor unitário R$5,00, 26
valor unitário R$45,00, 27 valor unitário R$40,00, 28 valor unitário R$0,40, 29 valor unitário
R$45,00, 30 valor unitário R$42,00, 31 valor unitário R$3,20, 32 valor unitário R$3,00, 33
valor unitário R$2,00, 34 valor unitário R$19,90, 35 valor unitário R$32,00, 36 valor unitário
R$32,00, 38 valor unitário R$7,90, 40 valor unitário R$64,95, 41 valor unitário R$64,95, 42
valor unitário R$75,71, 43 valor unitário R$19,00, 44 valor unitário R$19,00, 45 valor
unitário R$19,00, 47 valor unitário R$4,61, 48 valor unitário R$99,00, 49 valor unitário
R$120,00, 50 valor unitário R$10,00, 51 valor unitário R$12,00, 56 valor unitário R$1,00, 59
valor unitário R$0,50, 60 valor unitário R$1,80, 61 valor unitário R$1,00, 62 valor unitário
R$1,22 e 66 valor unitário R$50,16.
CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250
Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 029/2023 Processo
Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. ONDE SE LÊ: Item
14 valor unitário R$3,90 e item 58 valor unitário R$12,52; LEIA-SE: Itens 14 valor unitário
R$8,10 e 58 valor unitário R$0,70;
CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250
Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 030/2023 Processo
Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. ONDE SE LÊ ONDE
SE LÊ: Item 23 valor unitário R$7,27, item 37 valor unitário R$11,40, item 46 valor unitário
R$5,50, item 52 valor unitário R$15,42, item 53 valor unitário R$1,67, Item 54 valor
unitário R$7,27, item 55 valor unitário R$11,40, item 57 valor unitário R$5,50, item 63
valor unitário R$15,42, item 64 valor unitário R$1,67 e Item 67 valor unitário R$12,45;
LEIA-SE: itens 23 valor unitário R$ 37,50, 37 valor unitário R$30,90, 46 valor unitário
R$7,89, 52 valor unitário R$54,00, 53 valor unitário R$55,00, 54 valor unitário R$47,00, 55
valor unitário R$50,00, 57 valor unitário R$1,35, 63 valor unitário R$19,00, 64 valor unitário
R$134,90 e 67 valor unitário R$12,45,
CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação na Seção 3 ISSN 1677-7069, de 5 de janeiro de 2024, pág 250
Referente a Síntese da Ata de Registro de Preços nº 031/2023 Processo
Licitatório nº 038/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023: ONDE SE LÊ:
ONDE SE LÊ: Item 39 valor unitário R$22,32,
LEIA-SE: Item 39 valor unitário R$ 1,60
CANTÁ/RR, 16 de janeiro de 2024
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 048/2023-SINFRA/PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de
Permanente de Licitação
- CPL/PMC, faz saber que
na Licitação Modalidade
CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Administrativo N.º 048/2023-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR
921583 /2023 MAPA/CAIXA/PMC, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura
da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VERSÁTIL
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, a qual apresentou
proposta no valor global de R$ 4.989.973,12 (quatro milhões, novecentos e oitenta e
nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Cantá-RR, 16 de janeiro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação