DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviço
de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com motorista e
operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, com objetivo de utilização na
execução das manutenções de atividades diárias da Secretaria de Obras do município de
Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de
Referência: R$ 8.194.960,04 (oito milhões cento e noventa e quatro mil e novecentos e
sessenta reais e quatro centavos). Data de abertura da Sessão Pública: 01/02/2024, às
08h30min,
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
n.
7 3 F D 5 C 3 7 3 4 C 0 5 EC 1 F E 9 0 9 E F 1 2 8 C C 4 F B 1 E 9 F 7 8 C F 1 .
Balneário Piçarras-SC, 16 de janeiro de 2024.
FABIANO JOSÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPN Nº 1004/2023
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras, comunica aos interessados que a
licitação referente a Concorrência Internacional LPN nº 1004/2023, objetivando a
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da
captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo
de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-
32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e
Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB, está
SUSPENSA em atendimento a determinação cautelar do TCE-SC no Processo nº @LCC
24/00015249. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Blumenau, 16 de janeiro de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo aoTermo de Contrato n° 1112/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Joinville. CONTRATADA: LC Serviços de Alvenaria Ltda , inscrita no CNPJ nº
30.941.974/0001-30 . Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o
Município adita o contrato prorrogando o prazo contratual de execução em 01 (um) mês,
com efeitos a partir de 14/01/2024, alterando o vencimento para o dia 14/02/2024. Justifica-
se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo - Prorrogação serviços por escopo
SEI nº 0019718430 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0019762583 - PGM.UA D.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 051/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90051/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de carimbos, na Data/Horário: 30/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
4 E 7 8 0 1 3 8 8 4 6 8 6 3 8 4 F 1 8 FC 3 5 9 A F 6 5 6 7 B 3 8 7 6 A A 2 6 2 .
Joinville/SC, 16 de janeiro de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO CONTRATO N° 339/2023 - FME
CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 133/2023. TP nº 17/2023. DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de quadra esportiva de grama
sintética na Praça Erasmo Furtado, Bairro Sagrado Coração de Jesus.DO(S) PREÇO(S): é
de R$ 293.888,19. VIGÊNCIA: até 01/05/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 357/2023 - MULTI
CONTRATADA: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. REF: Processo nº 202/2023. DL nº
17/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados
para fornecimento, instalação, montagem, operação e manutenção com monitoramento
de sistemas eletrônicos de segurança em alarmes e câmeras, para atendimento das
necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S):
é de R$ 851.707,17. VIGÊNCIA: até 09/06/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 358/2023 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 135/2023. DL nº
18/2023.
DO OBJETO:
Contratação de
Empresa
para Execução
dos Serviços
de
Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e
Sinalização para a Rua Porto Alegre - Trecho 2 - Bairro Santa Helena, no município de
Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 477.854,31. VIGÊNCIA: até 14/06/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 367/2023 - SMEL
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - DASE FORTE. REF: Processo nº
50/2023. DL nº 19/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção do CEIM Tia Anita, com fornecimento de material. DO(S) PREÇO(S): é de R$
1.513.230,00. VIGÊNCIA: até 09/09/2025.
EXTRATO CONTRATO N° 200/2023 - SMS
CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. REF: Processo nº 08/2023.
TP nº 02/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Frei Rogério, com fornecimento de
material. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 354.377,70. VIGÊNCIA: até 19/09/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 201/2023 - SMS
CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. REF: Processo nº 06/2023.
TP nº 01/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde São Francisco, com fornecimento de
material. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 234.253,99. VIGÊNCIA: até 19/09/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 202/2023 - SMS
CONTRATADA: GIS GESTÃO EM SAÚDE LTDA. REF: Processo nº 37/2023. PE nº
147/2023. DO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em capacitações e
treinamentos que possuam metodologia ativa de aprendizagem, com objetivo de
resolução de problemas, bem como melhorar a qualidade e eficácia dos serviços
ofertados, tendo como público alvo os Agentes Comunitários de saúde - ACS, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. DO(S) PREÇO(S): é de
R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: até 19/12/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 269/2023 - SMEL
CONTRATADA: PHAROL IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA. REF: Processo nº
211/2023. DL nº 19/2023. DO OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua do
Rosário, nº 186, Centro, Lages/SC, destinado a instalação do CEIM Chapeuzinho
Vermelho, com terreno de 448.50m² e edificação de 262,47m², registrado no 1º Ofício
do Registro de Imóveis de Lages, sob o nº 2.285.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 96.000,00.
VIGÊNCIA: até 19/12/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 376/2023 - SMEL
CONTRATADA: VILMA BRANCO DE CAMARGO. REF: Processo nº 213/2023. DL nº
20/2023. DO OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Carlos Gomes, nº 56, Coral,
Lages/SC, destinado a instalação do CEIM Primeiros Passos, com terreno de 360m² e
edificação de 292,84m², registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob
o nº 1.959. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 108.000,00. VIGÊNCIA: até 21/12/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 368/2023 - SMEL
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE LAGES. REF: Processo nº 210/2023. DL nº
18/2023. DO OBJETO: Locação de imóvel, localizado na BR 116, Km 247, Área
Industrial, Lages/SC, destinado à instalação do CEIM Girassol, com terreno de 5.000m²
e edificação de 700m², registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob
o nº 4.844.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 45.600,00. VIGÊNCIA: até 19/12/2024.
Lages- SC, 22 de dezembro de 2023.
ANTONIO CERON
Prefeito Municipal
EXTRATO ARP 263/2023 - MULTI
CONTRATADA: LUIS FELIPE FELICIANO DE ANDRADE REF: Processo Nº 177/2023. PE nº
175/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral sem gás,
acondicionada em bombonas de 20 litros, em regime de comodato, para atender a
diversos órgão da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 261.664,00.
VIGÊNCIA 14/12/2024.
EXTRATO ARP 265/2023 - MULTI
CONTRATADA: LUIS FELIPE FELICIANO DE ANDRADE REF: Processo Nº 165/2023. PE nº
168/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha,
para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$
274.300,00. VIGÊNCIA 15/12/2024.
EXTRATO ARP 266/2023 - MULTI
CONTRATADA: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A REF: Processo Nº 165/2023. PE nº 168/2023.
DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha, para atender
a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 312.040,00.
VIGÊNCIA 15/12/2024.
EXTRATO ARP 267/2023 - MULTI
CONTRATADA: NEREU FOGOLARI ME REF: Processo Nº 165/2023. PE nº 168/2023. DO
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha, para atender a
diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 255.874,78.
VIGÊNCIA 15/12/2024.
EXTRATO ARP 107/2023 - SMS
CONTRATADA: ENTERPRISE INTELLIGENCE PSIU LTDA REF: Processo Nº 35/2023. PE nº
135/2023. Registro de Preços para contratação de serviço especializado por meio de
plataforma digital que consiste na realização de pesquisa e mensuração do clima
organizacional, tendo como público alvo os colaboradores de saúde, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$
13.550,00. VIGÊNCIA 18/12/2024.
EXTRATO ARP 269/2023 - SMEL
CONTRATADA: NOBRE PERSIANAS E DIVISÓRIAS LTDA REF: Processo Nº 121/2023. PE nº
124/2023.
Registro
de Preços
para
Aquisição
de
Cortinas e
Persianas,
incluindo
fornecimento e instalação para atender as Unidades Escolares e demais setores da
Secretaria Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 70.932,00. VIGÊNCIA 20/12/2024.
EXTRATO ARP 270/2023 - SMEL
CONTRATADA: ARAQUAPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 146/2023. PE
nº 154/2023. Registro de preços para aquisição de parques infantis para as Unidades de
Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 224.850,00.
VIGÊNCIA 20/12/2024.
EXTRATO ARP 271/2023 - SMEL
CONTRATADA: ARAQUAPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 146/2023. PE
nº 154/2023. Registro de preços para aquisição de parques infantis para as Unidades de
Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 177.600,00.
VIGÊNCIA 20/12/2024.
EXTRATO ARP 22/2023 - SMAS
CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA REF: Processo Nº
14/2023. PE nº 131/2023. Registro de Preços para a Aquisição de Material de Higiene e
Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI,
CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC -
SAICAS I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN- Cozinha Comunitária,
Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), em Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 50.573,00.
VIGÊNCIA 22/12/2024.
EXTRATO ARP 23/2023 - SMAS
CONTRATADA: CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA REF: Processo Nº
14/2023. PE nº 131/2023. Registro de Preços para a Aquisição de Material de Higiene e
Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI,
CAD Único; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC -
SAICAS I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN- Cozinha Comunitária,
Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), em Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.944,00.
VIGÊNCIA 22/12/2024.
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