DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 - PMT
A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos do
Processo Licitatório nº 196/PMT/2023 - Concorrência nº 018/PMT/2023, para
a
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços
objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01,
localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas
- SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ficou aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I
a da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a
declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais,
designando à abertura da proposta da empresa habilitada: CLARAIZA LTDA, para o dia
18/01/2024, ás 08h00 (oito horas). Tijucas, 16 de janeiro de 2024. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de
Licitações,
sito 
a
Rua 
Cel.
Büchelle, 
01,
Centro, 
Tijucas
- 
SC
e 
no
site
www.tijucas.sc.gov.br.
ELÓI MARIANO ROCHA
Prefeito
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - FME
Processo Licitatório Nº 30/FME/2023.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o
julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 30/FME/2023 - Concorrência nº
7/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais
e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua
Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de
Esportes. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: TURFGREEN -
COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA LTDA EPP, o qual apresentou o valor global de R$
506.571,93 (Quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três
centavos. A empresa TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA LTDA restou
vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
conforme artigo 109, inciso I b da Lei 8.666/93. Tijucas, 22 de dezembro de 2023.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site
www.tijucas.sc.gov.br.
ELÓI MARIANO ROCHA
Prefeito
SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 - SAMAE
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído os
procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 57/SAMAE/2023 - Concorrência Pública
Registro de Preço nº 1/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para
Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório
metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno,
incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização,
testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de
água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de
Tijucas/SC. Foram observados os devidos procedimentos de publicidade e legalidade, o
qual encontra-se o edital disponível no site do município www.tijucas.sc.gov.br - licitações
no momento da abertura desta sessão. Quanto à análise técnica, constatou-se que as
empresas atenderam com os requisitos de acervo e qualificação técnica referente ao item
7.4 do edital. Quanto á análise contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3
do edital. Por fim, fica habilitada as empresas: ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA e RGS9
TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos
autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme
artigo 109, inciso I a da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e
celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta das
empresas habilitadas para o dia 15/01/2024, 08h00. Outrossim, em caso de alguma
manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e
no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Nada mais havendo
a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais.
Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Observação: Conforme Decreto nº 2.230, 01 de
dezembro de 2023, Fica Estabelecido ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da
Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Tijucas,
em virtude das Festas Natalinas de final do ano, com início de 23 de dezembro de 2023 até
05 de janeiro de 2023. Portanto: Somente serão conhecidos os recursos interpostos
tempestivamente até a data de 22 de dezembro de 2023 e depois somente a partir do dia
08 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro,
Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
Presidente do SAMAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
PRIMEIRA ERRATA
Comunicamos, acerca do Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023, expedido pelo
Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO visando a seleção de
empresas especializadas na prestação de serviços de locação de Registrador Eletrônico de
Ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico com app de gestão e batida de
ponto por reconhecimento facial dos servidores públicos do Município de Tubarão, Fundos
e Fundações, com o fornecimento de equipamentos eletrônicos para leitura biométrica
facial em conformidade com a portaria 671/2021 do ministério do trabalho e emprego –
mte, com o respectivo software para gestão do ponto eletrônico, instalação, implantação
e treinamento, que haverá a adequação da data de abertura do certame de acordo com
aquela publicada nos portais eletrônicos, 23 de janeiro de 2024.
Diante do exposto, não será necessário novo aprazamento, de forma que a
abertura do certame manter-se-á no dia 23 de janeiro de 2024, às 14 h com cadastro das
propostas até as 13h30 do mesmo dia e prazo para impugnações dia 19 de janeiro de
2024,
19
h.
Tais 
alterações
integram
os
autos.
TCE/SC
2 6 D 9 F 8 B F 5 2 1 AC 7 E D 2 3 A 4 2 F B 7 9 6 A 8 E 1 C 9 E 7 4 FA 0 7 2
Tubarão/SC, 16 de janeiro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Comissão de Avaliação - nomeada através de portaria municipal nº 28.792, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em relação ao CHAMAMENTO P Ú B L I CO
N.º 003/2023 - PROCESSO N.º 4397/2023, tem por objeto o EDITAL PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS - DESCRITOS COMO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, ESPAÇOS CULTURAIS
OU COLETIVOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS
FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO,
COMO INSTRUMENTO DE
INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS
DE MANIFESTAÇÕES
ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, de 08 de julho de 2022, contemplando as
condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência, informa que está
disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo, o Resultado Parcial
do referido certame, conforme também disposto abaixo: Ordem Classificatória, Categoria
02.01, Protocolo / Nome, 22/02 Victor Ferrari; 33/02 Tania Gomes Mendonça; 59/02
Luzinete Da Silva; 15/02; Vinicius Dias Zurlo; 72/02 Gustavo Aragoni; 19/02 Vinicuis Lima
Alves Nunes; 48/02 Larissa Aparecida Mariano; 47/02 Vulcano Arte & Cia; 83/02 Rafael
Paiva Alves; 80/02 Edson Vieira Da Costa; 74/02 André Alves De Macedo; 34/02 Luana Dos
Santos Guimaraes; 28/02 Darcy De Barros Junior; 78/02 Cleber Aparecido Rangel; 77/02
Eloi Brito Pereira; Categoria 02.02, Protocolo / Nome; 35/02 Victor Ferrari; 12/02 Christiane
Aparecida Tragante ; 49/02 Marina Gonçalves Lopes; 27/02 Julio De Lima Fabiano; 30/02
Leila Roberta De Oliveira Penteado; 07/02 Marcus Vinicius Braga; 26/02 Iracidio Stefanini
Borges; 73/02 Junior Cesar Roque; 60/02 André Henrique Ribeiro; 68/02 Oliver Kofi
Leopoldo; 62/02 Vinicius Floriano Gonçalvez; 20/02 Eduardo Marçal Chaves; 63/02 Mateus
Xavier Rodrigues; 85/02 Jair Antonio Alves; 13/02 Carlos Alberto De Oliveira; 84/02
Augusto Laurini Zorello; 54/02 Julia Maria De Oliveira Santos Gorla; 14/02 Mailon Provazi
Zarantonelli; 87/02 Elaine De Fátima Da Silva; 03/02 Paulo Henrique Melocro; 01/02 Paulo
Roberto Silva; 51/02 Patricia Assunção Pinto De Souza; Categoria 02.03 Protocolo / Nome;
57/02 Adrian Gabriel Alves Carcelim; 40/02 Geraldo Elias De Souza; 69/02 Maurício Pires
Barbosa; 79/02 Maria Eduarda Senna Pierri; 37/02 Valéria Dias Pestana; 21/02 Solange
Aparecidada De Matos Santos; 52/02 Alexandre Luís Francisco; 46/02 Julia Maria De
Oliveira Santos Gorla; 58/02 Marcus Vinicius Cunha Monteiro; 17/02 José Aparecido
Lopes;
Araraquara, 15 de janeiro de 2024.
CAROLINA ALVES GUIMARÃES
Secretária de Cultura
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº. 001/2024AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
083/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA COPLAN
CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Da Origem Do Contrato: 1.1 - Este Termo Aditivo tem
como origem o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCO LO
Nº. 1.893/2023 e Contrato nº. 083/2023, assinado em 21 (vinte e um) dias do mês de
dezembro do ano de 2023.Do Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade
o aditamento de valor ao Contrato nº. 083/2023 de acordo com a solicitação de Protocolo
nº. 009 de 08 de janeiro de 2024, aprovado através do Parecer da Assessoria Técnica em
Engenharia, através do Engenheiro Civil, Senhor Fabricio Jonatan Figueredo Pereira,
CREA/SP 5062680460. 2.2 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para execução RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Barão do Rio Branco, neste
município de Braúna/SP, conforme Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal
2.355 de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao processo. Do Valor A
Ser Aditado: 3.1 - O valor a ser aditado ao contrato nº. 083/2023, assinado em 21 (vinte
e um) dias do mês de dezembro do ano de 2023 será, de acordo com a planilha
orçamentária, de R$ 9.338,97(nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete
centavos), valor este que corresponde a 3,05% de reajuste. Das Demais Cláusulas: Quanto
às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação.
Braúna/SP, 12 de janeiro de 2024. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RB
FLEXO LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 11/01/2024 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá
material gráfico para distribuição nos centros de referencia de Assistência Social, CRAS e
CREAS, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 16.520,00;
Vigência: 03 (três) meses, a iniciar-se na data de 15/01/2024, extinguindo-se em
15/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°063/2023, Processo nº
213/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO
USINADO, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de
janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
Encerramento:
30/01/2024 
às
09h00.
Através 
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique
Vasques, nº.
180, das
9h00 às
11h00 e das
14h00 às
16h00, ou
pelo site
www.candidomota.sp.gov.br.
Cândido Mota, 16 de janeiro de 2024.
ERALDO JOSE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO Nº 104/2023 - CARTA CONVITE Nº 11/2023 - PROCES S O
DE COMPRA Nº 375/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 13.288/2023 - CONTRATADA: MRS
CONSTRUTORA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO NO CAMPO
FORTALEZA - BAIRRO TRAVESSÃO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de prorrogação do
prazo de execução da obra em mais 60 (sessenta) dias passando-se de 11/01/2024 à
10/03/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias, passando-se de
11/03/2024 à 10/05/2024 - ASSINATURA: 10/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO Nº 118/2022 - CARTA CONVITE Nº 10/2022 - PROCES S O
N.º 4.306/2022 - CONTRATADA: IVANTUIR BARBOSA PINTO - OBJETO DO CONTRATO: CA LÇ A DA
ACESSÍVEL NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: para fins de
prorrogação do prazo de execução da obra em mais 03 (três) meses passando-se de
01/02/2024 à 01/05/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 03 (três) meses,
passando-se de 01/06/2024 à 30/08/2024 - ASSINATURA: 16/01/2024.