DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.561/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00437
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 259/263 e
Atos Decisórios juntados às fls. 306 do Processo Administrativo em epígrafe, que
CLASSIFICARAM a empresa FOX AMBIENTAL LOCACAO & IMPORTACAO LTDA. em primeiro
lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALO R
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a
presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69,
inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do
Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
Em 16 de janeiro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.167/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00444
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 225/286 e At o s
Decisórios
juntados às
fls. 588/590
do
Processo Administrativo
em epígrafe que
CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos
respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição
mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do
Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 69,
inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto
Municipal nº. 3.593/2003:
BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Lotes 1 e 11;
CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. - Lote 2;
H2O BRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 3, 6, 8 e 12;
POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA. - Lotes 4, 5 e 9;
METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA. - Lote 7;
COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA. - Lote 10.
Em 15 de janeiro de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ANDERSON MENDES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Habitação
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.109/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ACADEMIA DE SAÚDE
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00452
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 334/352v e
Atos Decisórios juntados sob folha 441/441v do Processo Administrativo em epígrafe que
CLASSIFICARAM a empresa SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA. em
primeiro lugar para o fornecimento do Lote 1, objeto da licitação, em razão do MENOR
VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a
presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e
nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.
O Lote 2 restou fracassado conforme Atos Decisórios às fls. 441/441v dos autos.
Em 15 de janeiro de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente ao Pregão Eletrônico nº. 301/2023
Processo Administrativo nº º 17.195/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EM AÇO
INOX PARA COZINHA
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00448
Considerando que o Despacho de
Retomada de Etapa do Pregão
supramencionado foi publicado em 15/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União (Seção
3 - ISSN 1677-7069, n° 10, p. 235) e Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno
Municípios - São Paulo, p. 17), conforme comprovantes às fls. 581/582 dos autos,
impossibilitando a abertura da sessão pública de retomada em tempo hábil, portanto,
RETIFICAMOS o referido Despacho conforme:
Onde se lê: DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para
prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília
- DF) do dia 18 de janeiro de 2024.
Leia-se: DETERMINAMOS
a realização de
nova Sessão
Pública, para
prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília
- DF) do dia 30 de janeiro de 2024.
As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente
publicado, permanecem inalteradas.
Praia Grande, 16 de janeiro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.519/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00427
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO
CERTAME
Considerando a manifestação da senhora Diretora do Departamento de
Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos à folha 1040, bem como a manifestação
do senhor Pregoeiro Roberto às fls. 1037/1038, devidamente acolhidas, os quais informam
a INABILITAÇÃO das empresas HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI,
para o fornecimento dos itens 01, 02, 08, 09, 10, 34, 43, 44, 50, 51, 52, 59, 60, 67 e 68,
a empresa ZT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI, para o fornecimento
dos itens 07, 23, 31, 33, 39 e 69, a empresa BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, para o fornecimento do item 65, por não terem apresentado a
documentação
dentro
do prazo
determinado
pelo
subitem
5.9 E.1
do
Edital;
DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame,
com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 26 de janeiro de
2024.
Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para
negociação dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 23, 31, 33, 34, 39, 43, 44, 50, 51, 52, 59, 60,
65, 67, 68 e 69, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela
empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A
sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes
previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 282/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 12 de janeiro de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas
ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA
Secretário Municipal de Urbanismo
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 208/2023
Processo Administrativo: 12137/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS
Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1210 planilha com os
fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1219 a 1220 dos
autos do Processo Administrativo nº. 12137/2023 do Pregão Eletrônico nº. 208/2023,
foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BIOTEC IND. E COM. DE
ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 13; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA ME para o
fornecimento do item 14.
Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os
fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande
www.praiagrande.sp.gov.br.
Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da
análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia
subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser
protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente
Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou
encaminhadas
através
do
e-mail
sead522@praiagrande.sp.gov.br
ou
licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Em, 15 de janeiro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 04 -Dispensa nº 007/22. Objeto: Execução de vala de
retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -
CODESG. Suspensão/paralização de até 120 dias. Data: 05/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM
SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA - JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE
ITU/SP.
A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou INABILITADA a licitante
PROJETA BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA por não apresentar Atestado de Capacidade Técnica
Operacional referente ao item 5.2, letras a, b, c, d; item 7.1 - não apresentou Balanço
Patrimonial e Demonstrações; item 7.2 - não apresentou Certidão Negativa de Falência; e 7.5 -
não apresentou demonstração de boa situação financeira.
Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I,
alínea a da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de
habilitação.
Itu, 16 de janeiro de 2024.
DELCY KELLY CONSTANTE
Presidente da CPL