DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme
termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 16.000,27. Assinatura:
22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 54/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 -
Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da
proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12
meses. Valor total: R$ 40.480,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 55/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 -
Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através
da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12
meses. Valor total: R$ 1.400,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 56/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 -
Processo
Administrativo Nº
P6892/2022
-
Contratada: HOSPCOM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da
proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12
meses. Valor total: R$ 11.980,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 57/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 -
Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº
15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor
total: R$ 44.040,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 58/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 -
Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDI CO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através
da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12
meses. Valor total: R$ 1.990,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 59/2023 - Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Edital Nº 33/2023 -
Processo Administrativo Nº P6892/2022 - Contratada: MTB TECNOLOGIA LTA. Objeto:
Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº
15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor
total: R$ 10.900,00. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 60/2023 - Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - Edital Nº 54/2023 -
Processo Administrativo Nº P18641/2022 - Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo
de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme
termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 594.700,00. Assinatura:
22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Processo Administrativo n° 002 /
2024 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO,
COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, EMBUTIDOS,
LATICÍNIOS, SALGADOS, BEBIDAS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS
EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO. Recebimento
das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/01/2024 até as 13h29min do dia 29/01/2024.
Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 14h00min do dia 29/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 914.025,75 Fonte de
recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda,
solicitado através do e-mail <cpl@igarapava.sp.gov.br> ou igarapava.lic2@gmail.com.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023
AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO POR ADEQUAÇÕES NO ITEM QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA) PREGÃO ELETRÔNICO N° 120 / 2023 Processo Administrativo n° 179 / 2023
Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO
(STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL ,
ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE
PABX HIBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE
REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS
ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 17/01/2024 até as 08h29min do dia 29/01/2024. Abertura de Propostas
iniciais: às 08h30min do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do
dia 29/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
Valor estimado desta licitação: R$ 540.144,00 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal.
Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP,
pelo
link:
www.igarapava.sp.gov.br
ou
ainda,
solicitado
através
do
e-mail
cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com e ainda junto à plataforma eletrônica de
licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.
Igarapava/SP, 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
EXTRATO DOS CONTRATOS
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2023
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega
Parcelada, de Materiais e Insumos Para Utilização Em Procedimentos de Ortodontia.
DEPARTAMENTO
REQUISITANTE
Departamento
de
Saúde
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
CONTRATO DO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025
0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB
Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA
020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal - SB 199 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2131
0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio,
Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 17/10/2023 GESTOR DO
CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira Fiscal do Contrato Ettore Zanforlin Neto
CONTRATADA - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 317/2023 DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO 10/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.383,71 (um mil,
trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). CONTRATADA - EXCELLENCE
MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO
Nº 316/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/11/2023 VALOR DO CONTRATO
R$ 6.345,49 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2023
PROCESSO Nº 337/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é o
registro de preços para a contratação de empresa para prestação serviços funerários. A
licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do
Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de
Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
13h30min
do
dia
01
de
fevereiro
de
2024.
Edital
retificado
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
AGNELI STEIDEL DE SOUZA
Sec. Mun. Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023; 03/2023; 08/2023 e 09/2023 - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 2/2023
O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis
10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de
parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão às Atas
de Registro de Preços de nºs 02/2023 - 03/2023 - 08/2023 e 09/2023, oriundas do Pregão
Presencial nº 01/2023, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AVH), na
condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para o fornecimento de
materiais médicos hospitalares, tendo como vencedora as empresas: CIRÚRGICA UNIÃO
LTDA. - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - no valor total de R$3.706,50; DIMEBRAS CO M E R C I A L
HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 56.081.482/0001-06, - no valor total de R$6.440,00; ROSICLER
CIRÚRGICA LTDA. - CNPJ nº 57.365.116/0001-41, no valor total de R$1.517,50; SOMA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 05.847.630/0001-10, no valor total de
R$1.300,00. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das
referidas empresas para fornecimento dos produtos elencados no processo, perfazendo o
valor total de R$12.964,00 (doze mil, novecentos e sessenta e quatro reais), nos termos da
solicitação constante do processo administrativo nº 13015-0/2023, instaurado nesta
Prefeitura em 19 de dezembro de 2023.
Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de
Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de
Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha -
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 10/2023 - VALOR GLOBAL: R$222.296,43 -
ASSINATURA: 05/01/2024 - VIGÊNCIA: 04/01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 11170-8/2023
DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação
psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é moradora de
rua, não possui vínculo familiar e é extremamente agressiva, sofrendo de transtornos
psiquiátricos, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor
total de R$40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06
(seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor
de R$6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais).
Por outro lado, autorizo a contratação da vaga.
Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
PROCESSO N° 12316-1/2023
OBJETO: Permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas,
Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal
de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP.
O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o
procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, foi considerado
DESERTO, em
virtude de
nenhum proponente ter
manifestado interesse
na sua
participação.
Jaboticabal, 16 de janeiro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11170-8/2023
RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de
tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é moradora de rua, não possui
vínculo familiar e é extremamente agressiva, sofrendo de transtornos psiquiátricos, junto à
CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$40.740,00
(quarenta mil, setecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo
este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$6.790,00 (seis
mil, setecentos e noventa reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o
processo se encontra devidamente instruído.
Jaboticabal, 28 de dezembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito