DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023
Processo Administrativo nº 13293-4/2023 - Impugnação ao - Processo nº 12866-0/2023
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 13293-4/2023, pela empresa ALGAR TELECOM S/A, ao processo
licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 116/2023, que trata da contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz,
dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração
de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas
unidades e setores das secretarias municipais; da manifestação do Departamento de
Tecnologia e Informação - TIC; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu
conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do
edital quanto à supressão do item 7.1.4.3.1 "Requisito de Qualificação Econômico
Financeira".
Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.
Após,
encaminhe-se
os
autos
ao
Pregoeiro,
para
conhecimento
e
prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do
edital.
Jaboticabal, 16 de janeiro de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 318/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023, PROCESSO Nº: 16.207/2023,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhorias no sistema de drenagem na
Avenida Lauro Côrrea da Silva no Jardim do Lago -Contrato Caixa Finisa N° 0599.691-37
CAIXA, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$
128.201,26 (cento e vinte e oito mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos), DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada
na ordem de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°200/2023.
Registro de preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas. Assinatura 16/01/2024.
Vigência 15/01/2025. Ata de Registro de Preços 003/2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS
LTDA. Valor Máximo R$ 19.560,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo nº 63/2023. Torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023, de que
trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação
rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento JOÃO BATISTA ZILIO
FASCINELI, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 16 de Janeiro
de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento
e abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação para as 13h30 horas do dia 01 de
Fevereiro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este
instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou
ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou compras.adm@motuca.sp.gov.br.
Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal
e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.
Motuca/SP, 16 de janeiro de 2024.
ALEX FERNANDO FERREIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EDITAL
N. 0001/2024.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQIUIPAMENTOS
E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO A PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE
EVENTOS PREVISTAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, CONFORME DESCRITIVO
TÉCNICO DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.01.2024 a partir das 09h00min.
EDITAL disponível em 16.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EDITAL
N. 0002/2024.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
CONTROLE DE ACESSO E PORTARIAS, MONITORAMENTO POR SISTEMA DE CFTV E
SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS
FESTIVIDADES, PROGRAMADAS NO CALENDÁRIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO DE 2024, A SER REALIZADA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, SEGUINDO
O CRONOGRAMA E DESCRITIVO TÉCNICO. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL
disponível
em
16.01.2024,
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
EDITAL
N. 0003/2024.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA GESTÃO DE EVENTOS PARA
COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2024 (NA PRAÇA) CONFORME DESCRITIVO
TÉCNICO DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das 14h00min.
EDITAL disponível em 17.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EDITAL
N. 0004/2024.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
GERADOR DE ENERGIA, EM ATENDIMENTO A PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE
EVENTOS PREVISTOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024. A sessão pública será
realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.01.2024 a partir das
14h00min. EDITAL disponível em 16.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br
e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
EDITAL
N. 0005/2024.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO
DE PAINEL
MULTIMÍDIA DE ALTA RESOLUÇÃO (PAINAL DE LED), CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A
sessão
pública
será
realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível em
17.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
EDITAL
N. 0006/2024.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA CENOGRÁFICA CARNAVALESCA, EM ATENDIMENTO AS FESTIVIDADES DO
CARNAVAL 2024. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada
no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das
09h00min. EDITAL disponível em 17.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.br
e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
EDITAL
N. 0007/2024.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.01.2024 a partir das 14h00min. EDITAL
disponível
em
17.01.2024,
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
Rio Claro, 15 de janeiro de 2024.
GUILHERME PIZZIRANI
Secretário Municipal de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 24/2023
Processo Administrativo n° 31.005/2023
Concessão de uso de áreas públicas do Município de São Vicente para
instalação, manutenção, conservação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor.
A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da
sessão pública agendada para o dia 16/01/2024 às 10:00hs. Motivo: Para adequações do
Edital. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.
São Vicente, 15 de janeiro de 2024
SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/23
Pregão Eletrônico n.º 90/2023 - Processo Administrativo nº 14886/2023 – Objeto: aquisição
de equipamentos
para academia
ao ar
livre para
atender a
Sespor, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Contratada: Flowmac Equipamentos e Serviços Ltda - Valor Total: R$ 42.393,00
(quarenta e dois mil e trezentos e noventa e três reais). Data de Assinatura: 18 de
dezembro de 2023 - Vigência: 04 (quatro) meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico
Registro de Preço nº 53/2023 publicado no dia 12 de janeiro de 2024, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES. RETIFICA-SE: Onde se lê: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(05847630000110) com os lotes: 9, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 28, 31, 41, 45, 48, 55,
57, 58, 59, 71, 73, 79, 82, 88, 101, 103, 108, 115, 119, 131, 132, 134, 135, 136, 145,
164, 165, 166, 167, 169, 171, 177, 178, 181, 183, 187, 196, 210, 225, 226, 245, 249, 252,
262, 272, 275 e 278 no valor total de R$ 422.675,30 (quatrocentos e vinte e dois mil
e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 5, 42, 65, 123, 138, 218, 250,
265 e 274 no valor total de R$ 18.785,70 (dezoito mil e setecentos e oitenta e cinco
reais e setenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(28123417000160) com os lotes: 70, 116, 117, 201, 202, 203 e 246 no valor total de R$
27.731,25 (vinte e sete mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).
DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 6, 8, 26, 43, 49, 50, 76, 78, 99, 120,
144, 153, 160, 184, 200, 208, 217, 221, 222 e 279 no valor total de R$ 96.085,74
(noventa e seis mil e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). BELLPHARMA
MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os lotes: 77, 147, 150, 280, 294, 307,
317, 327, 342, 345, 363, 389, 420, 429, 434, 435, 436, 438, 476, 478, 534, 551, 553, 566
e 569 no valor total de R$ 81.010,30 (oitenta e um mil e dez reais e trinta centavos).
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 10,
35, 53, 159, 170, 179, 198, 207, 232, 259, 282 e 285 no valor total de R$ 32.847,90
(trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (31151224000128) com os lotes: 106, 157,
324, 339, 392, 470 e 560 no valor total de R$ 46.736,75 (quarenta e seis mil e
setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA (43295831000140) com os lotes: 22, 33, 104, 110, 111, 112 e 130 no valor total
de R$ 50.913,00 (cinquenta mil e novecentos e treze reais). ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 2, 38, 74, 75, 81, 86, 114, 156 e 244
no valor total de R$ 109.404,75 (cento e nove mil e quatrocentos e quatro reais e
setenta e cinco centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491)
com os lotes: 4, 56, 105, 126, 140, 205, 224, 235, 263 e 283 no valor total de R$
206.719,25 (duzentos e seis mil e setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).
M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (33735524000180) com o
lote: 507 no valor total de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41347974000123)
com os lotes: 298, 306, 308, 331, 357, 366, 381, 383, 400, 403, 405, 428, 450, 461 e
463 no valor total de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais).
CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 72, 87, 97, 102 e 261
no valor total de R$ 85.933,80 (oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e três reais e
oitenta centavos). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 64,
154, 287, 292, 293, 303, 305, 321, 344, 350, 352, 353, 354, 355, 371, 410, 412, 440, 444,
448, 471, 481, 482, 498, 502, 508, 509, 510, 536, 538, 545, 554 e 557 no valor total de
R$ 55.345,30 (cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta
centavos). INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com os lotes: 255, 295, 296,
297, 300, 301, 311, 312, 314, 315, 318, 322, 323, 328, 334, 335, 336, 341, 343, 346, 351,
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