DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 144, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de
Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO FERNANDES EMERY para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 146, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR SALEM GUSMAO SANTOUCY para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Contratos da Divisão de Gestão
de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 147, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR DIEGO ROSA MOTA para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades
Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 148, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR HERCULES PORTO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Divisão
de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 149, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR THAIS ALVES MADEIRA BASTO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Divisão
de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 150, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR RICARDO FIUZA LIMA para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução,
Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos
Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR MARCELINO SILVA DA CUNHA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de
Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse do Departamento de Projetos
e
Sistemas
Produtivos Regionais
e
Territoriais
da Secretaria
Nacional
de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 152, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR RICARDO FIUZA LIMA do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento
do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 154, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR CAROLINA SILVA ANTUNES do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Ordenamento do Território da
Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do Departamento de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 155, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das
Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 156, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR DILEAN ROCHA BATISTA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da
Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e
Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 157, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR MARCELA EURIPES COUTINHO para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Chefe de Projeto II da Coordenação de Gestão
Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 158, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR GABRIELA DE SOUZA MESQUITA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão do
Desempenho Funcional da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do
Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 159, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR ANDRE LUIS GOMES MACHADO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Governança de
TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.06, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 162, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR CARMEN VIRGINIA BARACUHY DE MENEZES LYRA para exercer o cargo
comissionado de
Assistente do
Gabinete da Secretaria
Nacional de
Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA