DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no
processo 21260.202041/2023-42, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as representantes do Poder Executivo e entidades da
sociedade civil para compor o Fórum Nacional para a elaboração de políticas públicas para
as mulheres do movimento Hip-Hop, em conformidade com os dispositivos a seguir:
Representantes do Ministério das Mulheres
Titulares:
01) Aparecida Gonçalves
02) Maria Jocicleide de Aguiar
03) Andreza Silva Xavier
04) Ana Clara Ferrari Nascimento
05) Cristiane Pereira dos Santos
06) Lucimara Rosana Cardozo
07) Maria Luiza Aquino
08) Ilana Barros Correa
09) Regina Célia Sant´Anna Adami Santos
10) Amanda Winter
Suplentes:
01) Maria Helena Guarezi
02) Atiliana da Silva Vicente Brunetto
03) Viviane Cesário
04) Camila Lima das Neves
05) Katia Azambuja
06) Natália do Socorro Lima
07) Ana Rocha
08) Analine Specht
09) Joseanes Lima dos Santos
10) Valquíria Borges
Representantes do Movimento de Mulheres do HIP HOP
Titulares:
01) Flavia Souza da Cruz Serino
02) Débora Christine Barros Schulz
03) Andrea Heloisa Félix
04) Claudisseia Vieira dos Santos
05) Maria Aparecida da Cruz Trindade
06) Udimila Oliveira Santos
07) Emanuele Caiane Dantas Vieira
08) Joseane Franco Teles
09) Luana Rabetti
10) Alyne Cristina de Lima Souza
Suplentes:
01) Lígia da Silva Viana
02) Renata Paiva de Moraes
03) Ana Cristina da Silva Souza
04) Kalliny Pereira Gonçalves
05) Suaylene Batista de Oliveira
06) Rejane de Oliveira Silva
07) Ildslainde Mônica da Silva
08) Jéssica Cândido de Oliveira
09) Fabiana Francisca de Jesus Carvalho
10) Lilian Lima Mendes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme
o que consta no processo 21.260.202602/2023-11, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as representantes do Poder Executivo e entidades
da sociedade civil para compor o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da
Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Quilombolas, as seguintes membras:
Representantes do Ministério das Mulheres.
Titulares:
1) Aparecida Gonçalves
2) Carmen Helena Ferreira Foro
3) Lucimara Rosana Cardozo
4) Maria Jocicleide de Aguiar
5) Regina Célia Sant´Anna Adami Santos
6) Ana Clara Ferrari Nascimento
7) Camila Lima das Neves
8) Atiliana da Silva Vicente Brunetto
9) Sara Deolinda Cardoso Pimenta
10) Luzinete Cândida de Souza Carvalho Silva
Suplentes:
1) Maria Helena Guarezi
2) Beatriz Martins Moura
3) Viviane Cesário
4) Patricia Rodrigues da Silva
5) Joseanes Lima dos Santos
6) Ilana Barros Coelho
7) Ellen dos Santos Costa
8) Valquiria Martins Borges Mercadante
9) Ana Maria Santos Rocha
10) Maria Luiza Rodrigues de Aquino
Representantes do Movimento de Mulheres Quilombolas.
Titulares:
1) Edna da Paixão Santos
2) Ivone de Mattos Bernardo
3) Maria Aparecida Ribeiro de Sousa
4) Maria das Graças Epifânio da Silva
5) Maria do Socorro Fernandes da Cruz
6) Débora Gomes Lima
7) Micele do Espírito Santo da Silva
8) Sandra Pereira Braga
9) Selma dos Santos Dealdina Mbaye
10) Vercilene Francisco Dias
Suplentes:
1) Rejane Maria de Oliveira
2) Andreia Nazareno dos Santos
3) Berenita dos Santos Melo
4) Bianca Cristina da Silva Gregório
5) Nilce de Pontes Pereira dos Santos
6) Adda Victória Caetano
7) Maria do Carmo Ribeiro de Jesus
8) Maryellen Crisóstomo de Almeida
9) Erica Nascimento Monteiro
10) Isabela Patrícia Camargo Soares da Cruz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000406/2024-06, resolve:
NOMEAR BRUNO JOSE ALMEIDA DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000406/2024-06, resolve:
NOMEAR CARLOS
CESAR SIMOES MACHADO,
para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.000102/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL MOREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1146062, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Corregedoria, da Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100812/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DENISE CHRISTINE DA SILVA ZACARIAS, matrícula
Siape nº 1593273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Cerimonial,
código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/ MPO Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.101917/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TADEU CIRELLI, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1103797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Apoio Técnico e Administrativo, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100018/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº
1744658, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e
Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100031/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor UBIRATAN NUNES DE LUCENA, matrícula Siape nº
1461297, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Atendimento e Suporte, código CCE 1.07, da Coordenação de Informática, da Assessoria
Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA