DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100906/2023-88, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CRISTINA COSTA, matrícula Siape nº 1323569,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Cerimonial, código CCE
1.10, do Cerimonial do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100026/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, matrícula
Siape nº 0172404, Assistente Administrativo, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Documentação, código FCE 1.05, da Divisão de
Documentação e Publicação de Atos, da Coordenação de Documentação e Informação, da
Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100355/2023-52, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DENISE GALANA GOMES DIAS, matrícula Siape nº
1329505, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, código CCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de
Estado do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.103168/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCUS VINICIUS PEREIRA BRANDÃO, matrícula
Siape nº 1007211, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação, da
Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100028/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1080590, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio
Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da
Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100083/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HUGO ÍTALO CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº
1284867, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de
Equipamentos de Informática, código CCE 1.07, da Coordenação de Informática, da
Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.103251/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula Siape nº
1587044, Engenheira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.100068/2023-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor
MOISÉS DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR,
matrícula Siape nº 1550221, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.07, da Consultoria Jurídica do Ministério
do Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.100030/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VILSON SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº
1685931, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Documentação e Publicação de Atos, código CCE 1.07, da Coordenação de Documentação
e Informação, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.103319/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 0129031, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e
Administrativo, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado
do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE CASTRO LUZ, matrícula SIAPE 1268872,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor de
Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas, código CCE
1.15, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 758, de 7 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de
2023, Seção 2, pág. 53.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 54 - Designar JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.581.047-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 62 - Dispensar JOAO MARIA DE GOIS JUNIOR, CPF nº XXX.978.464-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 09/01/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tornar sem efeito a P.PR-50, de 11 de Janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, em 15 de Janeiro de 2024, seção 2, página 38, de Dispensar ELENICE
CRISTALDO CANO, CPF nº XXX.438.301-XX, da função comissionada executiva de Chefe
de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
11/01/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 71, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar DENISIA DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº XXX.074.346-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 12/01/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 75 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 28, de 05/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União, Edição nº 6, em 09/01/2024, seção 2, página 35.
Nº 76 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 29, de 05/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União, Edição nº 6, em 09/01/2024, seção 2, página 35.
Nº 77 - Designar JOAO MARCIO FERNANDES MENDONCA, CPF nº XXX.836.543-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência em São José de
Ribamar, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN