DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
nacionalidade letã, filho de Zenjh Grutkovskis e de Eguk Grutkovski, nascido na
República da Letônia, em 19 de setembro de 1985, tendo em vista a comprovação de
amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.133, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08001.001569/2018-21, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 769, de 08
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, que
determinou a expulsão do Território Nacional de IZUCHUKWU OKOLI, de nacionalidade
nigeriana, filho de Chirstopher Okoli e de Regina Okoli, nascido em Anambra, na
República Federal da Nigéria, em 2 de julho de 1980, tendo em vista a comprovação
de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.134, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.010847/2016-91, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria n° 465, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 29 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
SPHOKAZI KATSI, de nacionalidade sul-africana, filha de Prince Mkhonto Katsi e de
Prudence Gertrude Tahbane, nascida na República da África do Sul, em 20 de janeiro
de 1993, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea
"a", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.135, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08000.037197/2016-10, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 268, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente, que determinou a expulsão do Território
Nacional de ODERA PERPETUS OKOYE, de nacionalidade nigeriana, filho de Ambrose
Okoye e de Beatrice Okoye, nascido em Anambra State, na República Federal da
Nigéria, em 23 de maio de 1993, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo
193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.136, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.004838/2012-37, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 1687, de 22 de junho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2020 subsequente, que determinou
a expulsão do Território Nacional de ELIKAYA MASANZAMBI DOMINGOS, de
nacionalidade angolana, filho de Muambi Lucas Domingos e de Elizabeth Lucas
Domingos, nascido na República de Angola, em 20 de outubro de 1973, tendo em vista
a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto
9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.137, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.001309/2011-09, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 3869, de 16
de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que
determinou a expulsão do Território Nacional de SHAKIRU ALABI, de nacionalidade
nigeriana, filho de Quadri Alabi e de Abiodun Alabi, nascido na República Federal da
Nigéria, em 8 de setembro de 1963, tendo em vista a comprovação de amparo legal
pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.138, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.024081/2009-01, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2177, de 06 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2020, que determinou a expulsão
do Território Nacional de ALEXANDER CHIEFO OFORKAJA ou RICHARD KOKO, de
nacionalidade nigeriana, filho de John Oforkaja e de Agnes Oforkaja, nascido em
Anambra, na República Federal da Nigéria, em 15 de fevereiro de 1977, tendo em vista
a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto
9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Yoro Ba, incluído na Portaria nº
3.055, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2023, é 30 de setembro 1980, e não como constou. Processo nº
235881.0083345/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Ala A Ali Ismael Almasri, incluído na
Portaria nº 3.024, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2023, é ALAA ALI ISMAEL ALMASRI, e não como constou. Processo nº
235881.0384570/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mamadou Laye Gaye, incluído na
Portaria nº 3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
janeiro
de
2024,
é
SELLE
NDIAYE, 
e
não
como
constou.
Processo
nº
235881.0386928/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Alena Viatkina, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é natural do
CAZAQUISTÃO, e não como constou. Processo nº 235881.0282971/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Gladys Maria Sanchez Velazquez,
incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 1° de novembro de 2023, é MARIA TERESA VELAZQUEZ ORTIZ, e não como
constou. Processo nº 235881.0290681/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Kabou Dia, incluído na Portaria nº
3.114, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de
2024, é BADO DIA, e não como constou. Processo nº 235881.0414467/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mbaye Cisse, incluído na Portaria nº
3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de
2024, é FALLOU CISSE, e não como constou. Processo nº 235881.0382334/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Abdulrahman Jafari, incluído na Portaria
nº 3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de
2024, é SABAH MADANI, e não como constou. Processo nº 08018.002127/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Diliannes Maria Guerra San Emeterio,
incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2023, é ALIANNES SAN EMETERIO RAMON, e não como
constou. Processo nº 08018.002725/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Alisson Rojas Rodriguez, incluído na
Portaria nº 1.541, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24
de dezembro de 2019, é JAVIER ROJAS GONZALES, e não como constou. Processo nº
08240.011522/2019-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Elizabeth Daniela Mendoza Perez,
incluído na Portaria nº 58, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2020, é 17 de setembro de 2013, e não como constou. Processo nº
08280.000285/2020-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Rabbi Kaniki Muteba, incluído na Portaria n.º 288, de 31 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, passou a assinar
RABBI KANIKI MUTEBA DOS SANTOS, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO,
e não como constou. Processo nº 08000.004920/2020-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Victor Richard Zuniga Garcia, incluído na Portaria nº 1.838, de 14
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, é natural
do EQUADOR, e não como constou. Processo nº 08018.080045/2023-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mercedes Roman Escalonilla, incluída no Decreto do Sr. Presidente
da República dos Estados Unidos do Brasil, de 21 de março de 1969, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 1969, passou a assinar MERCEDES ROMAN ESCALONILLA
FERREIRA DE MENEZES GONÇALVES, em virtude de haver contraído matrimônio com
Waldyr Ferreira de Menezes Gonçalves, em 24 de setembro de 1989, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de
Pindamonhangaba - São Paulo/SP, Matrícula 121384 01 55 1989 2 00075 271 0007438 07.
Processo nº 08000.001553/2024-77
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Side Hustle - Uma Tarefa Complicada - 1ª Temporada (Estados Unidos
- 2021)
Título Original: Side Hustle
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Maggie Carey
Criador(es): Chris Phillips