DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.779/2014-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°11.024/2014
890.078/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°5630/2019
890.013/2019-SILVANA COUTINHO LEAO-ALVARÁ N°3.285/2019
890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12.285/2011
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-Areia
- Recurso Medido: 1.864.404,37 toneladas Recurso Indicado: 448.144,11 toneladas-Campos
dos Goytacazes-RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.892/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA
890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA
890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO
DE AGUA MINERAL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA
890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°667/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°779/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°705/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°798/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°931/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°761/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 708, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872681/2023-15-BORBOREMA MINERACAO LTDA.
(Documento SEI:
10986711).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 709, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833551/2023-58-SANTA 
MARIA 
PESQUISA 
E 
MINERACAO 
LTDA
(Documento SEI: 10986708).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 710, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833550/2023-11-SANTA 
MARIA 
PESQUISA 
E 
MINERACAO 
LTDA
(Documento SEI: 10986715).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 711, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833569/2023-50-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 10986712).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 712, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803233/2023-02-ORCIGRAN 
EMPRESA
DE 
MINERACAO
LTDA
(Documento SEI: 10986716).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 713, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833570/2023-84-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 10986714)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 714, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864322/2023-57-A B NOBRE DA SILVA ROCHA MADEIRAS (Documento
SEI: 10986718).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 715, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826408/2023-41-MINASGEO
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
10986933).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 716, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872649/2023-21-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10986962).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 717, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872650/2023-56-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10986984).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 718, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872659/2023-67-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10987155).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 858, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872658/2023-12-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10986833).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 859, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872205/2023-96-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10989238).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Autoriza a averbação de transferência
de direitos - Sucessão Causa
Mortis(1954).
Processo nº 832.838/2013 - ROSANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA -
Sucessor: ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ ***.519.268-** - Cessionario:
-
CPF/CNPJ
-
Direito
de
Requerer a
Lavra
Nº
/PROCESSO
DIGITAL
Nº:1008154-
74.2022.8.26.0048.-Expedido em 31.10.2023 pela Drª Adriana da Silva Frias Pereira, MMª.
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo.
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários (1812).