DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.212042/2023-34, resolve:
1.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 737, de 23 de agosto de 2018,
publicada no DOU em 24 de agosto de 2018, outorgada à JATAI AGROINDÚSTRIA DE BIO-
COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.445.656/0001-67, referente ao exercício da
atividade de produção de biodiesel, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a", c/c
art. 8º, incisos III e IV, da Resolução ANP nº 734/2018.
2.Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 374, de 27 de março de 2013,
publicada no DOU em 28 de março de 2013, outorgada à JATAI AGROINDÚSTRIA DE BIO-
COMBUSTÍVEL EIRELI - EPP, CNPJ nº 07.445.656/0001-67, referente à operação da
instalação produtora de biodiesel, com capacidade de produção de 50 m³/d, localizada na
Rua 3, nº 454, Quadra 05, Lotes 01 a 14, Distrito Agroindustrial, no Município de Jataí, no
Estado de Goiás, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea "a", c/c art. 8º, incisos III e
IV, da Resolução ANP nº 734/2018.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DESPACHO SPC-ANP Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.229557/2023-73, resolve:
1. Fica alterada a razão social da CAMERA AGROALIMENTOS S.A. para CAMERA
AGROINDUSTRIAL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 727, de
23/08/2018, publicada no DOU de 11/01/2012, relativa ao exercício da atividade de
produção de biodiesel.
2. Fica alterada a razão social da CAMERA AGROALIMENTOS S.A. para CAMERA
AGROINDUSTRIAL S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 7 de 05/01/2012,
publicada no DOU de 11/01/2012, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada na
Rodovia RS 342, km 122,3, Ijuí - RS.
3. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.228183/2023-79, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Conceitual do
Campo de Sudoeste do Urucu - SUC, Bacia do Solimões (Contrato de concessão nº
48000.003873/97-24), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,
nos termos do Parecer nº 7/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 15 de janeiro de 2024 (SEI nº
3688183).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art.
41, inciso II, alínea "b" da Resolução ANP n° 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta
no processo nº 48610.227029/2023-80, torna pública a revogação da Autorização ANP nº
214, de 12 de abril de 2022, anteriormente outorgada à matriz da sociedade PETROBRASIL
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.828.561/0001-70, para o
exercício da atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da
autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
à empresa CENTRAL GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.798.139/0001-11, tendo em
vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5076429-
08.2023.4.04.7100.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPCE0428844
ADAILSON GOMES FLORIANO LTDA
53.126.882/0001-00
48610.200940/2024-21
.
G L P ES 0 4 2 8 8 1 7
BRITO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
47.216.088/0001-47
48610.201020/2024-20
.
GLPMG0428849
COMERCIO DE GAS VIP LTDA
32.505.957/0001-86
48610.200517/2024-21
.
GLPMG0428803
D & S REVENDA DE GAS E BEBIDAS LTDA.
52.061.024/0001-54
48610.201263/2024-68
.
GLPMG0428828
DIAS E TORRES EMPREENDIMENTOS LTDA
52.560.861/0001-28
48610.201173/2024-77
.
GLPMG0428826
DISTRIBUIDORA MORUMBI LTDA
22.686.337/0003-07
48610.201166/2024-75
.
GLPPR0428824
DUQUE GAS LTDA
51.308.389/0001-78
48610.201154/2024-41
.
GLPMA0428807
EDSON DA S SANTOS
50.706.222/0001-00
48610.200748/2024-34
.
G L P ES 0 4 2 8 8 3 6
FERNANDA SANTANA LOURENCO DA SILVA LTDA
52.964.925/0001-56
48610.201246/2024-21
.
GLPPI0428842
G P COPA GAS LTDA
52.111.399/0001-81
48610.201120/2024-56
.
GLPSP0428840
GASBOM PARQUE DO CARMO COMERCIO DE GAS LTDA
51.670.014/0001-53
48610.228620/2023-54
.
GLPAM0428830
GELCIMAR LOPES DA COSTA
52.306.643/0001-61
48610.201212/2024-36
.
GLPGO0428832
GENUINO GAS E DISTRIBUIDORA LTDA
52.185.331/0001-47
48610.201227/2024-02
.
GLPRN0428846
GOUVEIA COMERCIO DE GAS LTDA
51.562.419/0001-78
48610.201229/2024-93
.
GLPMS0428815
J M PEDROZO GAS LTDA
52.040.079/0001-88
48610.236925/2023-30
.
GLPSC0428856
KI CHAMA GAS LTDA
48.579.628/0001-10
48610.238648/2023-08
.
GLPSP0428838
LEO GAS E BEBIDAS LTDA
51.989.560/0001-51
48610.201138/2024-58
.
GLPPI0428858
LETICIA RODRIGUES
21.809.937/0002-63
48610.201148/2024-93
.
GLPSP0428809
LONGO COSMI COMERCIO DE GAS LTDA
37.537.031/0002-77
48610.201284/2024-83
.
GLPSP0428822
MAXIMINO PEREIRA XAVIER DISTRIBUIDORA DE GAS
52.202.370/0001-05
48610.200749/2024-89
.
GLPGO0428851
R C ACADROLI - CONFIANCA GAS
53.157.770/0001-09
48610.201318/2024-30
.
GLPPA0428811
R DE SOUZA SA
52.302.870/0001-19
48610.201298/2024-05
.
GLPAM0428854
R J FRANCO DA SILVA LTDA
07.894.891/0024-02
48610.200951/2024-19
.
GLPRN0428813
RBS COMERCIAL DA AGUA LTDA
45.379.837/0001-21
48610.201306/2024-13
.
GLPSP0428860
ST COSMO COMERCIO DE GLP LTDA
49.285.754/0001-24
48610.200432/2024-42
.
GLPSP0428805
SUPERMERCADO CARVALHO DE SARAPUI LTDA
40.837.548/0001-05
48610.200941/2024-75
.
GLPMG0428820
SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA
18.510.982/0028-47
48610.238954/2023-36
.
GLPPE0428834
52.597.251 LTDA
52.597.251/0001-07
48610.201232/2024-15
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
à empresa AUTO POSTO ESTRELA DE ITAPEGICA LTDA, CNPJ nº 44.270.130/0001-10.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPRR0370077
A B ROQUE GUIMARAES
37.780.634/0001-14
48610.000573/2021-14
.
GLP/GO0216542
A D BORGES ME
15.467.650/0001-19
48610.008755/2012-42
.
GLPMA0399003
A. DE J. DE A. PESTANA
04.802.276/0001-44
48610.206781/2022-14
. 001/GLP/PA0004800
A. F. DE ALMEIDA JUNIOR
06.882.316/0001-30
48610.005242/2005-51
.
GLP/MT0214027
A F ORGANISTA ME.
14.824.944/0001-98
48610.003028/2012-99
.
GLP/AM0224644
A J S DE CARVALHO - ME.
09.201.566/0001-56
48610.002216/2014-61
.
GLP/RN0202756
ABDON PEREIRA DE ARAÚJO
11.604.131/0001-02
48610.015336/2010-03
.
GLP/SP0184864
ADALBERTO ALVES DOMINGUES NUNES - EPP
58.657.263/0001-58
48610.003901/2010-81
. 001/GLP/MS0003615
ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA - ME
37.190.345/0001-65
48610.001436/2005-87
.
GLPRS0388915
ADILSON CARVALHO DA SILVA
41.132.293/0001-48
48610.220839/2021-43
.
GLPAM0344462
ADINALDO OLIVEIRA DA SILVA
08.560.983/0001-22
48610.006863/2019-57
.
GLP/PE0213929
ADJANY BEZERRA GONÇALVES LUNA LOPES
14.669.400/0001-07
48610.002815/2012-13
.
GLP/GO0234638
ADRIANO MAGELO DA SILVA - EIRELI - ME
19.287.470/0001-06
48610.006051/2016-69
.
GLP/TO0232600
ADRIANO PEREIRA LIMA - ME
11.513.682/0001-52
48610.000220/2016-57
.
GLPMG0304954
AGNALDO GERMANO DA SILVA 03064843664
29.278.803/0001-94
48610.009606/2018-96
.
GLP/GO0217243
ALIANÇA COMERCIO DE GAS LTDA ME
15.627.629/0001-33
48610.010251/2012-92
.
GLPGO0379135
AMADOR & ALBUQUERQUE DEPOSITO DE GAS LTDA
39.841.833/0001-10
48610.001696/2021-72
.
GLPMG0387928
ANA FABIA RIBEIRO
42.990.604/0001-72
48610.219392/2021-60
.
GLP/MG0182322
ANAMARIA GUIDA CASTRO ME.
65.248.064/0001-51
48610.015610/2009-01
.
GLPPB0392361
ANTONIA MARTA DIMYMA BARROS PEREIRA
39.870.674/0001-82
48610.226691/2021-51
.
GLP/MG0242158
ANTONIO AUGUSTO COSTA
18.709.089/0001-25
48610.011363/2017-75
.
GLP/TO0225120
ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA - ME
02.480.187/0001-01
48610.003944/2014-91
.
GLPRS0336471
A.R INSTALADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
30.048.431/0001-99
48610.005406/2019-45
.
GLPDF0362218
ARE COMERCIO DE GAS EIRELI
38.093.433/0001-01
48610.005014/2020-10
.
GLP/MG0213875
ARISTOTELES DOS SANTOS SILVA 46644288634
13.702.495/0001-42
48610.002668/2012-81
.
GLPMG0326701
ARTUR APARECIDO BORGES 89234243668 EIRELI
32.484.045/0001-75
48610.004501/2019-21
.
GLP/RS0228003
AUTO POSTO FRANCISCANO LTDA
17.321.702/0001-70
48610.011968/2014-13
.
GLP/MS0182997
BAZAR OLIVEIRA LTDA ME
03.997.379/0001-44
48610.000848/2010-67
.
GLPMG0368411
BORGHINI MG COMERCIO DE GAS LTDA
38.482.347/0001-90
48610.000088/2021-41
.
GLP/MG0245530
BRUNO MANSO SANTOS 08310970609
30.274.679/0001-78
48610.004832/2018-81
.
GLP/PA0205728
C. ANGONEZE COMÉRCIO - ME
12.368.165/0001-08
48610.002545/2011-60
.
GLP/PA0232085
C M CARNEIRO MOURA COMERCIO - ME
19.410.659/0001-44
48610.011851/2015-11
.
GLP/RJ0188042
CABRAL GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA.
11.717.413/0001-08
48610.010344/2010-55
.
G L P BA 0 4 1 7 2 0 0
CALIFORNIA GAS LTDA
49.906.465/0001-03
48610.222829/2023-12
.
GLP/MG0239126
CARLOS ALBERTO BRAGA 05398795686
23.194.856/0001-40
48610.003281/2017-57
.
GLP/PI0216877
CARMELITA MARIA DE ALENCAR ALBUQUERQUE ME
11.048.668/0001-25
48610.008712/2012-67
.
GLPPR0386086
CAROLINE MARINHO SANTOS DE MELLO
40.660.874/0001-90
48610.216282/2021-46
.
GLP/PA0228626
CASSIO DO ROSARIO BARROS 01803427205
17.319.173/0001-70
48610.001651/2015-50
.
GLPMA0352329
CENTERGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
06.165.921/0003-52
48610.000804/2020-17
.
GLP/RJ0206691
CHAMA VIVA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
12.449.075/0001-33
48610.004266/2011-31
.
GLP/MS0233632
CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA ME
22.880.698/0001-10
48610.012632/2015-59
.
GLP/RS0247844
CLARICE DA SILVA
47.081.868/0001-27
48610.225540/2022-66
.
GLP/GO0217266
CLAUDIO ALVES MOREIRA ME
15.514.214/0001-53
48610.010422/2012-83
.
GLP/GO0180757
CLEOMAR N. SANTANA
03.178.984/0001-93
48610.013104/2009-79
.
GLP/RO0183373
COM DE COMBUST E DERIVADO DE PETROLEO FORTALEZA
LT DA
15.896.509/0001-31
48610.001258/2010-51
.
GLPTO0345895
COMERCIAL DE GAS CRAVOS EIRELI
33.779.074/0001-27
48610.007373/2019-78
.
GLPCE0377207
COMERCIO DE GAS FP AQUINO LTDA
41.090.062/0001-19
48610.206605/2021-93
.
GLP/MG0239218
COMERCIO DE GAS RUAS
23.776.483/0001-16
48610.003433/2017-11
.
GLP/PA0240294
COMERCIO DE GAS SARANDI LTDA
22.422.016/0004-78
48610.006578/2017-74
.
GLP/GO0207233
COMGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
12.159.746/0001-21
48610.005650/2011-51
.
GLP/PR0225922
CRIPA & TUROSSI LTDA - ME
11.288.238/0001-80
48610.004887/2014-67
. 001/GLP/RS0021657
CRISTIANE DE FATIMA PEDROSO DOS SANTOS
09.092.126/0001-08
48610.006694/2008-01
.
GLPSP0365351
D GARCIA DE SOUZA GAS
23.303.409/0003-44
48610.006865/2020-80