DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GLPMA0308238
T M COSTA COMERCIO
27.953.682/0007-07
48610.011675/2018-60
.
GLP/GO0213752
TAGUATINGA GAS LTDA
14.177.956/0001-78
48610.002189/2012-65
.
GLP/SP0234160
TANIA APARECIDA CAMACHO CARLOS 32334118800
24.333.982/0001-00
48610.004434/2016-01
. 001/GLP/MS0004227
T.D. MOITINHO GÁS - ME
06.917.099/0001-77
48610.003609/2005-18
.
GLP/MA0222955
TEREZA OLIVEIRA PAIVA LEMOS 52265080349
18.220.280/0001-09
48610.007643/2013-55
.
GLP/RN0207418
TEREZINHA BEZERRA DE LIMA ME
03.927.435/0001-74
48610.003611/2011-19
.
GLPMG0311360
TEREZINHA GABRIELA DE ABREU RAMOS 04280536619
26.075.252/0001-73
48610.012780/2018-16
.
GLPPE0348689
THAIS RAFAELA DA CONCEICAO
31.086.319/0001-05
48610.013190/2018-19
.
GLPMG0305871
THALITA JOANE DOS SANTOS MARTINS 04805702567
30.668.762/0001-21
48610.010352/2018-59
.
GLPPR0423018
TRS COMERCIO DE GAS LTDA
51.859.400/0001-98
48610.231557/2023-33
.
GLP/GO0235395
UESLEY LUIZ DE SOUZA
07.857.524/0001-42
48610.007246/2016-26
.
GLP/AM0185759
V. A NOBRE - ME
01.516.892/0001-40
48610.004965/2010-08
.
GLP/PA0203086
V CORREA ARAUJO
11.610.583/0001-99
48610.016318/2010-31
.
GLPMG0401437
VELOZ LTDA
40.098.737/0001-03
48610.212440/2021-99
.
GLP/GO0223467
VICENTE ADÃO DOS SANTOS 43826423100
17.410.103/0001-22
48610.011534/2013-32
.
GLP/PA0227593
VILMA DE NAZARE PICANCO FERREIRA 66894522200
19.637.004/0001-03
48610.006399/2014-94
. 001/GLP/RS0011681
VINICIO BEHENCK CARDOSO
07.120.684/0001-04
48610.001059/2007-48
. 001/GLP/CE0012316
VIVAGÁS ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA.
05.076.991/0001-00
48610.002724/2007-11
.
GLP/PA0178514
W. RICARDO DE OLIVEIRA ME.
10.323.452/0001-68
48610.007770/2009-78
. 001/GLP/RS0009654
WANDERLEI BERNARDI
95.065.041/0001-72
48610.010920/2006-88
.
GLP/RN0241683
WEIDEN RODRIGUES DA SILVA 41356047491
18.202.854/0001-16
48610.012391/2013-86
.
GLPMG0379462
WELSON RODRIGUES DOS SANTOS
39.779.924/0001-73
48610.209082/2021-37
.
GLP/GO0225291
WELTON ETERNO DA SILVA - ME
06.962.573/0001-82
48610.004961/2011-01
.
GLP/SP0242276
WENDEL FELIPE ALVES PONCIANO DA SILVA ME
28.145.544/0001-60
48610.011211/2017-72
.
GLP/TO0178596
WHITE NIQUEL GASES INDUSTRIAIS LTDA
07.193.820/0001-96
48610.008194/2009-86
.
GLP/SC0205294
ZILDA SIMIADO HEMKEMAIER - ME
11.239.737/0001-88
48610.001493/2011-12
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/PR0235868
BRUNO RICARDO GOMES MERCADO ME
24.359.932/0001-93
48610.009255/2016-51
.
GLP/PR0233258
JAIME ALEXANDRE 75489252987
22.665.505/0001-08
48610.002050/2016-45
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPI0393266
ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE
44.580.343/0001-48
48610.201982/2022-17
.
GLPSP0371210
ATACADAO GAS LTDA
40.443.912/0001-52
48610.000776/2021-19
.
GLPGO0315191
JOAO VITOR CACOLA RAMOS
30.535.418/0001-64
48610.000891/2019-61
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. 001/GLP/RS0007441
COMERCIAL DE GÁS SJ LTDA.
07.352.836/0002-85
48610.005455/2006-63
.
GLPAM0354215
F F COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS E
COMBUSTIVEIS LTDA
13.466.361/0001-70
48610.001247/2020-43
.
GLP/RS0247921
FORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA
09.412.494/0005-10
48610.200846/2023-91
.
GLP/MG0246397
GAS FORTE DISTRIBUIDORA LTDA
46.992.155/0001-52
48610.221917/2022-16
.
GLP/MG0218843
JOÃO PAULO MELLUCCI JUNIOR ME
12.999.380/0001-07
48610.013957/2012-14
.
GLPMA0333765
POSTOS REALEZA EIRELI
21.612.941/0002-37
48610.004961/2019-50
.
GLPMG0322342
POUSO ALEGRE COMERCIO DE GAS LTDA
33.642.036/0001-28
48610.003715/2019-81
.
GLPMG0365550
ZEP GAS LTDA
37.268.439/0001-00
48610.007005/2020-63
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5
de novembro de 2013, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0000859
AUTO POSTO ABSOLUTO LTDA
03.402.285/0001-85
48600.010620/2000-22
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PI0197729
A & I POSTO VITORIA LTDA
26.689.660/0001-15
48610.000820/2020-00
. PR/PA0167629
A. P. MELO E CIA LTDA - EPP
20.647.563/0001-83
48610.012360/2014-14
. PR/MA0215848
ALFREDO NETO AUTO POSTO EIRELI
41.893.545/0001-51
48610.219570/2021-52
. PR/MA0081362
ARAUJO MACEDO COMBUSTÍVEIS LTDA.
11.074.781/0001-85
48610.003595/2010-83
. PR/SP0159073
AUTO POSTO CANARINHO FLOREAL SP LTDA
05.437.534/0001-01
48610.003321/2003-65
. PR/SP0178724
AUTO POSTO DA GRAÇA LTDA.
07.048.461/0001-83
48610.011023/2004-21
. PR/PA0195130
AUTO POSTO
DELGADO &
GALVAO COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
29.746.750/0001-99
48610.003362/2019-19
. PR/SP0000961
AUTO POSTO G A G LTDA
02.460.650/0001-45
48610.005253/2000-26
. PR/MG0216609
AUTO POSTO ITAPAGIPE LTDA
18.417.899/0001-08
48610.010837/2007-91
. PR/PA0199469
AUTO POSTO LIDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
36.037.536/0001-29
48610.002383/2020-51
. P R / BA 0 0 7 0 7 4 2
AUTO POSTO R & R PLUS LTDA
03.476.988/0001-58
48610.006123/2009-49
. PR/MG0017965
AUTO POSTO SANTA HELENA LTDA
23.311.228/0001-06
48610.019465/2001-71
. PR/PR0177485
AUTO POSTO SPI LTDA
23.681.235/0001-91
48610.010876/2016-88
. PR/PA0197332
AUTO POSTO TAXISTAS STM EIRELI
24.475.288/0001-19
48610.000445/2020-90
. PR/PB0022505
AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
01.720.637/0001-15
48610.003276/2002-68
. PR/CE0009400
CAMPOS, PONTES & CIA - EPP
06.942.759/0001-70
48610.007357/2001-56
. P R / BA 0 2 2 5 5 8 2
CENTRO AUTOMOTIVO DE CAMAÇARI LTDA.
04.760.234/0001-98
48610.003182/2008-84
. PR/PI0030148
CURIMATA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
07.083.835/0001-00
48600.003804/2002-14
. PR/TO0191313
DAMASCENO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
31.831.892/0001-04
48610.001208/2019-11
. PR/MA0216805
F. A. M. CURY RAD COMÉRCIO DE COMBUST. E SEUS
DERIVADOS
08.855.392/0001-82
48610.010726/2007-83
. PR/MA0184982
F V ALVES - ME
24.464.033/0001-50
48610.000564/2018-28
. PR/CE0010239
FR PETROLEO LTDA
03.138.482/0001-39
48610.012071/2001-92
. PR/RN0172388
FRANCISCO SALES NETO - ME
16.805.556/0001-95
48610.010101/2015-21
. PR/PI0241510
JOAO BATISTA DE VASCONCELOS FILHO
24.741.216/0001-76
48610.233005/2022-89
. PR/PI0186398
LUSTOSA & PIRES LTDA.
07.040.765/0001-02
48610.003513/2005-33
. PR/AM0200596
MARIANA DE ARAUJO PINHEIRO
28.165.624/0001-88
48610.002897/2020-14
. PR/SP0117749
ORION PARK CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
16.433.675/0001-64
48610.008993/2012-58
. PR/GO0019238
PETROXACO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
86.773.892/0001-89
48610.021366/2001-51
. PR/MG0085286
POSTO ALPES LTDA.
21.105.457/0001-30
48610.010638/2010-87
. PR/GO0004818
POSTO CATALAO LTDA
01.128.537/0001-02
48610.003640/2001-17
. PR/GO0031421
POSTO F.A.S. LTDA
05.204.461/0001-08
48610.001325/2003-17
. PR/PA0187880
POSTO MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
07.369.133/0001-89
48610.004622/2005-78
. PR/RJ0015939
POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
29.912.953/0001-08
48610.016252/2001-98
. PR/PI0018353
Q. AVELINO LTDA.
03.985.410/0001-27
48610.014929/2001-53
. PR/TO0202896
RONNY VON MENDES ALVES
36.538.944/0001-64
48610.005604/2020-42
. PR/PA0142605
R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA
18.457.433/0001-36
48610.008760/2013-36
. PR/PA0175105
R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA
18.457.433/0003-06
48610.003406/2016-68
. PR/SP0087512
TRMAX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
11.237.532/0001-63
48610.014675/2010-64
. PR/MA0196911
WAGNER B COSTA
33.049.954/0001-48
48610.008869/2019-69
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SC0245052
AUTO POSTO R&R SAO PEDRO LTDA
42.764.867/0001-63
48610.239238/2023-76
.
PR/SP0245049
AUTO POSTO 23 LTDA
52.419.332/0001-09
48610.200860/2024-75
.
PR/MG0245047
GSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.980.433/0001-96
48610.200845/2024-27
.
PR/PI0245048
G3I DERIVADOS DO PETROLEO LTDA
37.710.207/0001-60
48610.225756/2023-11
.
PR/CE0245050
J&C COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
52.716.524/0001-87
48610.200844/2024-82
.
PR/CE0245053
POSTO IBICUA LTDA
50.627.126/0001-69
48610.237253/2023-80
.
PR/CE0245054
RIBEIRO E SOUZA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
23.096.941/0001-76
48610.200523/2024-88
.
PR/PE0245051
VASCONCELOS & LEAO LTDA
41.593.171/0001-59
48610.215786/2023-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.211043/2022-81 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG,
cujo registro
no Cadastro
Nacional de
Pessoa Jurídica
(CNPJ) é
o de
nº
01.891.441/0001-93, autorizada a construir a Infraestrutura de Inversão de Fluxo de
Gás na Estação de Redução de Pressão (ERP) Araucária, no Município de Araucária,
Estado do Paraná.
1.Condições Operacionais ERP Araucária
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