DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011700096
96
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo IC-000261.2021.04.006/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, INQUIRIDO(A): TROMBINI PAPEL E EMBALAGENS S/A -
Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo IC-000298.2021.05.006/9 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A): CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA, NOTICIANTE: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - Relatora: Dra.
Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo IC-003828.2022.01.000/9 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A): FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo PP-000394.2022.12.005/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE:
(SOB
SIGILO),
INVESTIGADO(A):
ITAU
UNIBANCO
HOLDING
S.A.,
INVESTIGADO(A): OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Relator: Dr. Marcelo
Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, e determinar a
autuação de novo procedimento em face
do investigado OLIVEIRA & ANTUNES
ADVOGADOS ASSOCIADOS, com cópia destes autos, tendo como objeto o item 3.1.2.
Desvirtuamento da condição de sócio(a), nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000162.2022.17.001/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM), INQUIRIDO(A):
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) - Relator: Dr.
Augusto Grieco Santanna Meirinho.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004023.2023.01.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): SOLAR DA TERCEIRA IDADE LTDA - Relatora: Dra.
Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004043.2023.01.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A., NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004106.2023.01.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SIGILOSO,
NOTICIADO(A): UNIMED-RIO
COOPERATIVA DE
TRABALHO
MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000360.2023.02.005/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): ANACIREMA TRANSPORTES LTDA , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora:
Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a PRT de
Origem cientificar a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região acerca desta
decisão, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003069.2023.03.000/5 - Assunto: 4.CONAP, 7.COORDINFÂNCIA -
Interessados: NOTICIADO(A): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da
Silva .
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Processo NF-003978.2023.03.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): LIFECENTER SISTEMA DE SAÚ D E
S/A - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004038.2023.03.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ESTADO DE MINAS
GERAIS (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais
Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004052.2023.03.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE
SIGILOSO, NOTICIADO(A):
UNIMED BELO
HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais
Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004188.2023.03.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE
SIGILOSO, NOTICIADO(A):
UNIMED BELO
HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais
Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004225.2023.03.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE
SIGILOSO, NOTICIADO(A):
UNIMED BELO
HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais
Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004301.2023.03.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA
CONTAGEM - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004364.2023.03.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): IPSEM - INSTITUTO DE PESQUISAS
E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004403.2023.03.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ORIZONTI - INSTITUTO DE S AÚ D E
E LONGEVIDADE LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004446.2023.03.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): NOTRE DAME INTERMÉDICA S AÚ D E
S/A - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004489.2023.03.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICO S
S/A - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004492.2023.03.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ORIZONTI - INSTITUTO DE S AÚ D E
E LONGEVIDADE LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004570.2023.03.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICO S
S/A - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000190.2023.03.006/1
-
Assunto:
4.CONAP,
8.CONALIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE CAPELINHA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELINHA E ANGELÂNDIA - Relator: Dr. Augusto
Grieco Santanna Meirinho.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-002498.2023.05.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-002522.2023.05.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE:
JAQUELINE
DE
OLIVEIRA
LIMA,
NOTICIADO(A):
SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA DA BAHIA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002542.2023.05.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): C D I - CLINICA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-002666.2023.07.000/9 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE CARIRÉ - Relator: Dr. Marcelo
Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo a Regional
de Origem adotar as providências necessárias para a atuação do NUPIA regional, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003141.2023.07.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CLINEEC CLINICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLINICAS LTDA ,
NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000931.2023.09.000/5 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE
- Interessados: NOTICIADO(A): COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRICIDADE, NOTICIANTE:
FATIMA
APARECIDA
RODRIGUES
HERRMANN,
NOTICIANTE:
FERNANDA
CRISTINA
MACHADO DE OLIVEIRA, NOTICIANTE: LUIZABETI MENDES DE OLIVEIRA, NOTICIADO(A):
VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-002470.2023.09.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): G F GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-002498.2023.09.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL ERASTO GAERTNER (LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO
CÂNCER), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000394.2023.09.004/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIADO(A): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ,
NOTICIANTE: SIGILOSO - PTM CASCAVEL -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade
Albuquerque da Silva .
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000740.2023.14.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA. -
EPP, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004463.2023.15.000/9 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE
GOVERNO DE SJBVISTA, NOTICIADO(A): CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO
DE GOVERNO DE SAO JOÃO DA BOA VISTA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB
SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-001021.2023.15.001/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO , NOTICIADO(A): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Fechar