DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº0062010.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO. Nº0062010.2023-01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. ELEMENTO DE
GASTO: 3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA. FONTE: 16000000000- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PROTESE
DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
DE URUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: LABORATÓRIO
PIMENTEL LTDA, CNPJ SOB O Nº 44.353.903-0001-21. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO NUNES PIMENTEL JUNIOR, CPF:
***.127.903. **. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA. VALOR GLOBAL: R$: 202.616,00(DUZENTOS E DOIS
MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2024. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - CPF: ***.148.623-**
Ordenadora da Secretaria Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO
ADITIVO N.º 2023.12.27.05-CM AO CONTRATO N.º 20200008 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.14.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
EM CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: ANDERSON SOUSA COELHO-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SOUSA COELHO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2024. EDCARLOS VITURIANO
ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2023.12.27.01-CM AO CONTRATO N.º 2021.04.15.01-CM DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.01-CM,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EM CONTABILIDADE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
- ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO
O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
AVARTANHAS DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 16 DE
JANEIRO DE 2024. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE -PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2023.12.27.02-CM AO CONTRATO N.º 2021.04.15.02-CM DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.02-CM, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA
NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: FELIPE DE SOUSA BRITO – ME
. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DE SOUSA
BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2024.
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO N.º 2023.12.27.03-CM AO CONTRATO N.º 2021.04.16.01-CM DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.03-CM,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: F O DOS SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA
- ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE
JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO OLIVEIRA
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE
2024. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.11.07.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é
a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede,
junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Ramilos Construções LTDA, G. A. Rabelo Junior
(ME), R S M Pessoa LTDA (EPP), Construvasp Construções & Serviços LTDA (ME), Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), Consbral Construções &
Empreendimentos LTDA, M l Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA (EPP), R S Engenharia LTDA (EPP), MHE Engenharia e Serviços LTDA (ME),
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), F M S Oliveira (ME) e Clezinaldo Construções LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): R S
M Pessoa LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 365.574,08 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos), fica aberto o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 16 de janeiro de 2024. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0012270123-PERP nos termos
do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos, para atender as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha.