DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
e Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: A. Soares Barreto Combustíveis. Educação: Valor Global de R$ 1.243.240,00. Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 1.650.816,00. Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 247.184,00. Objeto: Registro de preços para
futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo destinado a atender as necessidades da Unidades Administrativas do município, conforme
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.12.26.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato
a 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 01.18.18.12.361.1201.2.019, 01.18.18.12.361.1204.2.072 e 01.07.07.12.122.0402.2.017. Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico: 01.11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho e Assistência Social: 02.08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe-
sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônia Vanessa Gomes
Januário de Freitas. Data da Assinatura: 10/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Adrenizio Rodrigues de Aquino 21876008822. Educação: Valor
Global de R$ 49.200.00. Saúde: Valor Global R$ 24.600,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global R$ 36.900,00. Trabalho e Assistência
Social: Valor Global R$ 12.300,00. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de lavagem de veículos, destinado a atender as necessidades
das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.01.31.001-GM.
Vigência dos Contratos: 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017; Saúde: 06.06.10.122.0402.2.008; Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho e Assistência Social: 08.08.08.244.0806.2.027. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina
pelas Contratantes: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Adrenizio Rodrigues de Aquino. Data da
Assinatura: 11/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
e Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: A. Soares Barreto Combustíveis. Educação: Valor Global R$ 3.108.100,00. Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: Valor Global R$ 4.127.040,00. Trabalho e Assistência Social: Valor Global R$ 617.960,00. Objeto: Registro de preços para
futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo destinado a atender as necessidades da Unidades Administrativas do município, conforme
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.12.26.001-GM. Vigência das Atas: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônia Vanessa
Gomes Januário de Freitas. Data da Assinatura: 10/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social do Município, informa que receberá
requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no chamamento público de entidades privadas, sem
fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do município, para habilitação para eventual e futuro
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de
contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 10.001/2024. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente
de Licitação no Centro Administrativo e Financeiro da Prefeitura, localizado na Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, durante
o período de 18/01/2024 a 18/01/2025. Informações: licitacao@quixada.ce.gov.br. Elizonete Gomes Leite.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral
do Município de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório, cujo o objeto é contratação
de empresa para execução dos serviços de recomposição das estradas vicinais e pavimentação de Ruas na Localidade de Açude Grande e Tabuleiro dos
Mendes, resolve Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.30.01-TP, e Adjudico em favor do
vencedor, nos termos da legislação vigente, conforme segue abaixo. Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ: 26.627.169/0001-60, com sede
à Rod. Patativa do Assaré, 419 – Serra da Ema, Assaré/CE, com os seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 1.979.178,07 (Hum milhão, novecentos e
setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos). Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024. Francisco Arrais da Silva, Ordenador
de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas do Fundo da Geral
do Município de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório, cujo o objeto é contratação
de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Pedra Tosca c/rejuntamento na Avenida Jose Elvidio de Alencar e na Rua Padre Cicero, resolve
Homologar, o presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.13.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos
da legislação vigente, conforme segue abaixo. Construtora Exito LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, com sede à Rua Antônio Rodrigues
Pinheiro, 775 – José Pessoa Filho, Jaguaribe/CE, com os seguintes valores: Valor global dos lotes: R$ 2.044.425,05 (dois milhões, quarenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Antonina do Norte/CE, 16 de janeiro de 2024. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas
do Fundo Geral.
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Estado do Ceará- Câmara Municipal de Várzea Alegre - Aviso de Julgamento dos Envelopes de Habilitação. A Câmara Municipal De Várzea Alegre/
CE, através da Comissão de Licitação, comunica que o Julgamento do(s) Documento(s) de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.12.26.001. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao tribunal de contas
do Estado do Ceará/TCE de interesse da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, teve como Julgamento as empresa(s) Habilitada(s): 1. Giordano Mota
- Sociedade Individual de Advocacia (ME). Empresa(s) Inabilitada(s): 2. Vicente Leite Beserra (ME) e 3. E.J Assessoria e Controladoria Contabil LTDA
(ME), o(s) motivo(s) encontra-se disponível na ata interna de julgamento disponivel no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, assim fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso(s) conforme o ART. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93, caso não haja recurso(s) as propostas
serão abertas no dia 25 de janeiro de 2024 (25/01/2024) as 09:00hs. Várzea Alegre/CE, 16 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 050.23-PE-FMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender ás demandas do Hospital e Maternidade Otacilio Mota, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, conforme
Emendas Parlamentares 11172.188000/1210-02 / 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/1210-04 / 11172.188000/1210-07 / 11172.188000/1220-07 /
11172.188000/1220-08 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA Contrato Nº: 20240125 Valor
Total: R$ 57.045,00 (cinquenta e sete mil, quarenta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das
Ações dos programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08,
no valor de R$ 57.045,00. Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024. Ipueiras/CE, 12 de
Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2023.11.29.001- TP. A Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise
dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços N° 2023.11.29.001- TP, com fins à contratação de empresa
para construção de uma praça com área de lazer no bairro Tucum na cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Lexon Serviços e Construtora;
Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA; Monte Sião Empreendedimento de Envelopes e FCS Construções e Serviços, foram consideradas Habilitadas.
As empresas: Novo Caminho Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Construtora PM Serviços, foram consideradas Inabilitadas.
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 23
de janeiro de 2024, às 10h:00min. Pacajus-CE, 16 de janeiro de 2024. Raimundo Ednardo de Oliveira Sousa – Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
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