DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.27.3.
O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a licitação marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às
09:00hs, foi adiada para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto
É a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.
php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Concorrência Nº. 010.2023 – CP. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min
(nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 010.2023 – CP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações
oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais, para atender as necessidades de diversas unidades gestoras de São Gonçalo do Amarante/CE.
A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE,
sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de Janeiro de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 065.2023 - SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº. 065.2023 - SRP, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de recargas de água adicionada de sais 20 litros , vasilhames
em polipropileno 20 litros (vazio) e água adicionada de sais de 500ml e descartáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, bem como as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante
– CE.(exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços:
29/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 16 de Janeiro de 2024. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 013/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Coronel João Fernandes na localidade de Juré no Município de Cariré-CE, Conforme
Orçamento Anexo ao Edital. As Interposições de Recurso foram apresentadas pelas Empresas: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA e ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, contra as suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal
estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura
Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 16 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 014/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para o aluguel de máquinas para atender as necessidades do Município de Cariré-Ce, de acordo com Projeto Anexo ao Edital. A
Empresa: CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 496.052,06
(Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Cinquenta e Dois Reais e Seis Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto
o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das
licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)
3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o Resultado da Análise de Propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº: 0108.01/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de poço verde a bom jesus e na localidade de Touro no Município de
Mucambo-CE. O Resultado da Fase de Julgamento de Propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: Centro Norte Projetos
E Empreendimentos LTDA - CENPEL, com o valor de R$ 944.533,56 (novecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta
e seis centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. A ata da sessão encontra-
se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro/
Mucambo – CE, 16 de janeiro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar, Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0401.01/2023, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2023. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº 912406/2021
– PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ,
CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATADA: EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 965.006,60 (novecentos
e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: MAURICIO GUTEMBERG DE FREITAS GUERRA NETO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 1710.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 8h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N,
Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2023, com
o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO MUNDINHO GOMES E NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
11.01.01/2024 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação,
a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM
APRESENTAÇÃO DO ALANZIM COREANO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: LUKE MUSIC RECORDS
GRAVACAO DE SOM E EDICAO DE MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.122.629/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo
Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Baturité/CE, 11 de janeiro de
2024. Cicero Antonio Sousa Bezerra- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE