DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0811.01/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES 
(CONVÊNIO Nº 912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO 
MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, classificada com o valor global de R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco 
mil seis reais e sessenta centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Sousa 
Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 04 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº: 20220140; ORIGEM: 
PREGÃO Nº 00.002.2022-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO GERENCIADOR); CONTRATADA(O): RIBEIRO 
PEÇAS COMERCIO LTDA - ME; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE VEICULOS DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.183.846,80 (TRÊS MILHÕES, CENTO E 
OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2022 A 01 DE ABRIL 
DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20230045; ORIGEM: PREGÃO Nº 00.002.2022-PE; CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E LAVAGEM DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 424.443,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS ) PROGRAMA DE 
TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0702.123610015.2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.19, NO VALOR DE R$ 
424.443,00 VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023 - UMIRIM,– 
DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20230271; ORIGEM: PREGÃO Nº 00.003.2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO 
DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 49.636,13 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PROGRAMA DE 
TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0701.123610014.2.032 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.39, NO VALOR DE R$ 
49.636,13  VIGÊNCIA: 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2023 - 
UMIRIM,– DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 035/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada De Preços Nº. TP 035/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De 
Empresa Especializada Para Conclusão De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq E Sinalização Em Diversas Ruas Do Município De Guaraciaba Do Norte-
Ce. – Habilitadas: Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções & Locações Ltda – Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 
05880849309 E Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos 
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 25/01/2024 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/01/2024. Emanuel 
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 036/2023-SESPORT. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada De Preços Nº. TP 036/2023-SESPORT – Objeto: Contratação De Empresa Especializada 
Para A Execução Dos Serviços De Reforma De Quadra Poliesportiva Na Av. Tenente Matias, Na Sede Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – 
Habilitadas: F J Construtora Ltda E Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda – Inabilitadas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos 
Ltda; Aqua Construtora E Comercio E R S M Pessoa Ltda. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos 
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 25/01/2024 às 14h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/01/2024. Emanuel 
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001.01/2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA USO EM OBRAS DE INFOVIAS DE 
INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e 
Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 19/01/2024 até 
dia 25/01/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 26/01/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico).  Demais informações pertinentes ao referido procedimento, 
encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: 
licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 17 de janeiro de 2024. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, 
Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA 
E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contrato Nº 0011409.2023-01, R$ 99.000,00, VIGENCIA 
15/01/2024 A 31/12/2024,0011409.2023-02, R$ 123.750,00, 0011409.2023-03, R$ 123.750,00, VIGENCIA 15/01/2024 A 28/06/2024, 0011409.2023-04, 
R$ 203.299,80, Vigência do contrato:15/01/2024 A 31/12/2024. ASS: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATOS da Tomada de Preços nº. 0010711.2023, Contratante: 
Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  CONSULTORIA  EM GESTÃO 
GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO 
EM GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS 
INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS  
DESTINADAS A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada: DAGER 
COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,CNPJ: 12.782.123/0001-00, contratos Nº 0010711.2023-01, R$: 76.800,00, 0010711.2023-
02, R$: 81.600,00, 0010711.2023-03, R$:72.000,00, 0010711.2023-04, R$: 57.600,00, 0010711.2023 – 05, R$: 52.800,00, 0010711.2023 – 06, R$: 45.600,00, 
0010711.2023 – 07, R$: 46.800,00,Vigência dos contratos:15/01/2024 A 14/01/2025. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.