DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.11.13.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.11.13.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim), sendo o seguinte: Empresa Vencedora:
Alencar Callou Construtora EIRELI por apresentar as planilhas orçamentárias e as propostas técnicas aceitáveis em consonância com os preços praticados
no mercado. Destacou-se que as empresas desclassificadas foram: CJR Construtora LTDA a empresa apresentou os valores dos preços unitários nos itens
1.1; 1.2; 1.4; 1.5; 2.1; 2.2; 3.1; 3.2; 3.3; 3.6 e 4.1 superiores em relação aos mesmos itens da planilha do projeto. PV Engenharia, Serviços e Locações
LTDA – ME a empresa não apresentou a composição do BDI. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 -
Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 16 de janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares
Lucena – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 062/2023-PE-SRP. A
Pregoeira de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 30 de janeiro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de
recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das
10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 062/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para serem utilizados nos atendimentos aos usuários da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, Unidades Básicas de Saúde – UBS’s e demais Unidades Integrantes do Sistema Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praças nas localidades de
cinzenta, Lagoa das Canas, Lagoa de Cima, Novo Iguape, Piau, Picão e Telha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz – CE.
As seguintes licitantes foram consideradas Classificadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, com valor total de R$ 951.549,45 e Construtora Impacto
Comércio e Serviços, com valor total de R$ 992.965,31. Desclassificada: a licitante Tecta Construções e Serviços LTDA apresentou o valor de R$ 913.974,11
e foi desclassificada. A licitante AJ Construtora e Transporte LTDA, foi declarada Vencedora com o valor global de R$ 951.549,45. Detalhes do julgamento
encontram-se nos autos do processo arquivado no Setor de Licitação do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro. Fica aberto o
prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da
Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.21.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.12.21.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes R S M Pessoa EIRELI e Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos LTDA e Inabilitada a Licitante G W M Arcanjo Engenharia, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação
do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na
íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da construção da Praça Rodagem do Lago no Município de Camocim/CE. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de janeiro de 2024. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 06.009/2023. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º 06.009/2023,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar
das escolas Municipais de Eusébio/CE., com o seguinte Resultado: Habilitar as seguintes Cooperativas: Cooperativa Agropecuária de Agricultores
Familiares – COOPAFAM - CNPJ nº 21.872.925/0001-00; Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda – COOPAFBE - CNPJ
nº 51.890.164/0001-72; Cooperativa Agropecuária da Caucaia – COOPERCAU – CNPJ – 23.473.738/0001-71; Cooperativa de Produção Agropecuária e
Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ nº 02.981.979/0001-51; Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE – CNPJ nº 32.001.740/0001-39; Fica
a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 16 de janeiro de 2024 Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da
Comissão.
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O Colégio Ágape de Tianguá torna público que os alunos abaixo relacionadosconcluíram o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos
(EJA):LINDOMAR DE SOUZA LEIGO ROCHA, EMERSON LUIZDOMINGUES, LUCIANO FEITOSA DE OLIVEIRA, EDNALDO RODRIGUES
DONASCIMENTO, NILMA MENDES DA SILVA, PAULO RICARDO DE SOUZALOPES, JESSICA STEFANY BEZERRA, ALISSON SANTOS
FREITAS, PEDROHENRIQUE LORIANO DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA,EDIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, EDITE
GONÇALVES DOS SANTOS,VALDENIRA ROSA VERISSIMO, APARECIDA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO,ALDEMAR HERMELEGILDO DOS
SANTOS, GENALDO QUIRINO LIMA, DECIOFERREIRA MARTINS, KEYLLA DA SILVA CARVALHO, ISAQUE DOS SANTOS REIS,RONEY
RODRIGUES DOS SANTOS, SANDRA MARIA GONÇALVES, ROSANGELAFERREIRA TERRA, MILSA BETE OLIVEIRA DE SOUSA RIBEIRO,
ALLANA KAROLINA PEIXOTO FELIX, MAGNO SOARES DE OLIVEIRA, MARIA DANTAS PASSOS MONTEIRO DA SILVA, LARISSA DE
SANTANA SANTOS FERREIRA, VALDIRA DE JESUS OLIVEIRA GOMES.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento Final – Concorrência nº 2023.11.20.1 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n°
2023.11.20.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - INSTITUTO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER, por cumprimento integral às exigências
habilitatórias previstas no edital. Empresa Vencedora: INSTITUTO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER por ter atendido a todos os requisitos do
edital convocatório e termo de referência no que concerne a sua proposta técnica. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº
1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 12 de janeiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.26.05/SEINFRA. Objeto: Pavimentação
em diversas Ruas do Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, inciso
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 06 (seis) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 26 de dezembro
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Errata da Da Publicação Feita No Diário
Oficial Do Estado, série 3 Ano Xv Nº 236 Fortaleza, 18 De Dezembro De 2023 Referente Ao Extrato De Aditivo Ao Instrumento Contratual Resultante Da
Concorrência Nº 2021.10.01.1.Onde Se Lê: O Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato Nº 2022.11.29.1. Leia-Se: Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato
Nº 2021.12.17.1; Leia-Se: Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 2021.12.17.1.