DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 050.23-PE-FMS. Objeto: aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para atender ás demandas do hospital e Maternidade Otacilio Mota, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Ipueiras-CE, conforme Emendas Parlamentares 11172.188000/1210-02 / 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/1210-04 / 11172.188000/1210-07 /
11172.188000/1220-07 / 11172.188000/1220-08, para a empresa Marinho Soares Comercio e Serciços LTDA CNPJ: 11.172.188/0001-71 com valor global
de R$ 57.045,00 (cinquenta e sete mil, quarenta e cinco reais). Ipueiras/CE, 16 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Extrato de Homologação – Pregão Eletrônico nº
2023.12.08.01 - SMS. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 11/2023, Plano de Trabalho nº MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará. Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exp. Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0003-53
para o item 01 no Valor Global de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Data da Homologação: 15 de janeiro de 2024. Emerson Diniz Lima
- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 013.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de urbanização da Lagoa da
Cana Brava no Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Imperius Serviços e Construções LTDA, com valor global de
R$ 2.102.576,68 (Dois milhões, cento e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Demais informações encontram-se disponíveis
no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE,
16 de janeiro de 2024. Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado
na margem da Rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CECE, declarando: Lê HABILITADA a empresa: 107 - CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.609.311/001-00. sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações
permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso
de publicação da Pregão Eletrônico N° 054.23-PE-FMAS, Objeto: Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para
distribuição gratuita para pessoas com extrema vulnerabilidade, junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE, devido o
adiamento da sessão por retificação do Edital, o sistema do licitações e ficou inalterado a fase, portanto não podendo cadastrar proposta nova. Devido ao erro
do sistema, fica estabelecido nova data 29/01/2024 para sessão, com o número da licitação 1036082. O Edital Retificado poderá ser adquirido no endereço:
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 16 de Janeiro de 2024, Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Alteração ao Edital – Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP. A Presidente da Comissão
de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital
de Chamada Pública supracitado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos
da rede Municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, sofreu alterações, sendo mantida a data de abertura para 22 de
janeiro de 2024, as 14h. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças do Município
de Pacatuba-Ce, comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 06.012/2023-PERP, destinado a contratação de software de
inteligência e gestão de dados e informações, na modalidade de licenciamento de software como serviço (SAAS – Software as a Service), contemplando
disparo de mensagens por múltiplos canais, atendimento Via Chatbot e enriquecimento de dados e informações cadastrais de pessoas e empresas no
Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações no Termo de Referência. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal
n° 8666/93. Pacatuba-Ce, 16 de janeiro de 2024. Dayana Francys Pessoa Monteiro– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Errata – Aviso de Credenciamento Nº 10.001/2024 CRED. O Presidente da Comissão
de Credenciamento da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para conhecimento dos interessados a presente Errata. No
aviso referente ao Aviso de Credenciamento cujo objeto é seleção para aquisição de cota de patrocínio para a realização do carnaquiraz de interesse da
Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE, onde se lê: No endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na Rua da Integração, s/n,
Centro, Aquiraz/CE. Leia-se: No endereço eletrônico www.gov.br/compras. Ficam mantidas todas as demais informações. O Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Madalena – Aviso de Abertura das Propostas Comerciais: Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-
002/2023-CMPB. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado na área de recursos humanos, junto a Câmara
Municipal de Madalena, conforme as especificações do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 17/01/2024, às 11:00 horas, maiores informações camarammadalenace@gmail.com,
das 08:00 ÀS 11:30 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Retificação - Errata Nº 001 - Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP.
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a Retificação (conforme a errata 001) da publicação no jornal
DOE, O POVO e DOU, no dia 12 de janeiro de 2024, onde se lê “Empresas inabilitadas: 23. Moretto Construções e Serviços LTDA”, leia-se “Empresas
habilitadas: 25. Moretto Construções e Serviços LTDA. Jijoca de Jericoacoara /CE, 16 de janeiro de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente
da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Errata ao Processo – Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.03. A Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público Errata do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.03. Fica alterado o prazo de recebimento das propostas,
conforme a seguir: Errata: Onde se Lê: 3.1. Início do Acolhimento das Propostas: 29/12/2023, às 17h00min. – Leia-se agora: Início do Acolhimento das
Propostas: 17/01/2024, às 17h00min. Ficam mantidas todas as demais condições do Termo em epígrafe. Irauçuba/CE, 16 de janeiro de 2024. Hérica
Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro de
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.010/2023-PERP: ATA Nº 08.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.055.000,00 Contratada: MARCOPOLO S/A,
através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos
automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura
da Ata de Registro de Preços: 12/01/2024.
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