DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
MARIA ELENICE 
FREITAS DOS SANTOS
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
TIANGUA/
CE - 
12/01/2024 à 
15/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
MARIA LUCIA DA 
SILVA AHMED
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TIANGUA/
CE - 
12/01/2024 à 
15/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
NAHUM GOMES DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/
CE - 
12/01/2024 à 
15/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
THAYS MAGALHAES 
PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/
CE - 
12/01/2024 à 
15/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
WELLINGTON 
NOGUEIRA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/
CE - 
12/01/2024 à 
15/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
TOTAL
R$ 4.360,64
*** *** ***
PORTARIA Nº95/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.000133/2024-34, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 2205/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº95/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
JEAN CARLOS DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARILIA GOMES SANTOS
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
1.980,00
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.000134/2024-89, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria Nº 2262/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA
Membro
40,00
60,00
10
10
1.000,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
Coordenador
50,00
80,00
10
10
1.300,00
TOTAL
2.300,00
*** *** ***
PORTARIA 101/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.000095/2024-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de TAUA/CE, durante o período de 26/01/2024 a 29/01/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; 
art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti Da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALYSSON ROBERIO DE 
SOUSA RODRIGUES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO NILSON DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO RODRIGUES 
CARNEIRO
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ANTONIO SEVERINO 
DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
ELENIR OLIVEIRA 
DO NASCIMENTO
CHEFE DE POSTO
IV
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 0,00
R$ 226,91
EVANDRO SILVA 
CAPIBARIBE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
FRANCISCO ADEILDO 
XAVIER
FISCAL TRANSITO
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
FRANCISCO JUVENIL COSTA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
FRANCISCO RICARDO 
CARNEIRO DE PAIVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
GEORGIA SAMARA 
RODRIGUES SARAIVA
CHEFE DE POSTO
IV
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 0,00
R$ 226,91
GERALDO MILITAO 
DA SILVA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66
GLEICE RODRIGUES 
DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TAUA/CE - 
26/01/2024 à 
29/01/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 0,00
R$ 214,66