DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.007417/2023-28. Nº Processo: 92/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, European
Foods Import Export Inc., e Web Restaurant Store. Objeto: gêneros alimentícios e material
de copa e cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei
Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da
Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 813.21 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402448, 1000000000 -
2023NE402449, 1000000000 - 2023NE402451. Washington-D.C., 22 de dezembro de
2023.ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISOS DE SUSPENSÃO - UASG 160069
Contratante: 
CENTRO 
DE 
OBTENCÕES
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
46.617.287/0001-02 - CAMAQUA
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º
8.666/1993. Data da assinatura: 16/01/24. Data do início da suspensão: 17/01/24.
Comunicamos a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma
cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente
disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo
Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 32-DG1/Gab/SCmdo Log, de
21/12/23, NUP: 64447.059612/2023-47, dos seguintes contratos administrativos: 026/2023,
066/2023, 074/2023, 079/2023, 081/2023, 092/2023, 148/2023 e 155/2023. Brasília-DF, 17
de janeiro de 2024. RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE - Maj, Respondendo pela Chefia
da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
OBTENCOES
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
47.240.904/0001-58
- DUAS
RAINHAS
COMERCIO
DE ARTIGOS
MILITARES
LTDA.
Fundamento legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º
8.666/1993. Data da assinatura: 16/01/24. Data do início da suspensão: 17/01/24.
Comunicamos a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma
cautelar, a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente
disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo
Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 32-DG1/Gab/SCmdo Log, de
21/12/23, NUP: 64447.059612/2023-47, dos seguintes contratos administrativos: 049/2023,
084/2023, 085/2023, 093/2023, 096/2023, 118/2023 e 131/2023.
Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.
MAJ - RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE
Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições,
Licitações e Contratos/COEx.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00088/2023 publicado no D.O de 2023-10-10,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA - - 584.981.922-34. .
Leia-se: Contratada: SANTA LUCIA SERVICOS MEDICOS LTDA - 34.113.550/0001-39.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.017641/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de cartuchos e
toners para o Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares Diretamente
Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e
futura aquisição de cartuchos e toners para o Comando Militar do Leste e suas
Organizações Militares Diretamente Subordinadas..
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 17/01/2024) 160299-00001-2024NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160296
Nº Processo:
65468000112202402. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Operação Yanomami. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.000037/2024. Objeto: Aquisição de máquinas de costura
visando atender as demandas da Companhia de Manutenção do Batalhão de Dobragem,
Manutenção de Pará-quedas e Suprimento pelo Ar (B SOMPSA).. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 18/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/01/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Aus Salc
(SIASGnet - 17/01/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068148/2023-69
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. DENISE NOBREGA RIBEIRO (RG 06.XXX.322-6) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu
falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro
de 2024, às 11 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º Ten CAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068148/2023-69
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. FRANCISCO PEREIRA NOBREGA (RG 81.XXX.927-2) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-
Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após
seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de janeiro
de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º TenCAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068148/2023-69
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. HELENA PEREIRA NOBREGA (RG 85.XXX.221-4) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu
falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro
de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º Ten CAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068148/2023-69
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. IZIZ NOBREGA (RG 07.XXX.542-0) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu
falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de janeiro
de 2024, às 13 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º Ten CAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068148/2023-69
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JORGE NOBREGA (RG 80.XXX.112-0) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu
falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de janeiro
de 2024, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º Ten CAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068148/2023-69
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. SERGIO NOBREGA (RG 06.XXX.873-2) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 348/18.1-Sind-Dano-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu
falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 31 de janeiro
de 2024, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
1º Ten CAIO GIMENES DIAS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.068148/2023-69
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. VERA LÚCIA NÓBREGA SANTANA (RG 08.XXX.375-2) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº
348/18.1-Sind-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de

                            

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