DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 24.549.528/0001-82 - CLINICA AMPLIAR MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 27/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003954202344.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
gestão compartilhada de frota no formato autogestão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 201.948,49. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.926.550/0001-46 -  M B
MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto formalizar a prorrogação automática do prazo contratual
por 90 dias na forma do artigo 11 da lei n° 14.133/21 a contar de 03/12/2023.
Vigência:03/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64620.002085/2023-41.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado:
12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato
original por termo aditivo.. Vigência: 17/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.911,86. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160040
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64620.002085/2023-41.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 12.370.547/0001-68 -
AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor no contarto original (aditivo)..
Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.000,33.
Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
o Sr WILLIAMES SANTOS SILVA, CPF 711.596.305-34, Processo Administrativo Sancionador
(PAS) EB: 64025.014859/2023-03, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente
as alegações finais referentes ao Processo supracitado. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica na lavratura de Certidão Negativa de apresentação de alegações
finais e posterior encaminhamento do PAS para a Assessoria Jurídica da SFPC/6ª Região
Militar para as devidas providências, conforme legislação vigente.
Aracaju-SE, 18 de janeiro de 2024.
RICARDO PEREIRA BARRETO - TEN CEL
Comandante do 28º Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90020/2023 - UASG 160199 NR
Processo: 64583.022171/2023-63. Objeto: Aquisicao de kit de atualizacao para upgrade do
equipamento de tomografia computadorizada Brilliance CT 64, CT 0818, serie 10693, com
fornecimento de pecas, instalacao e aplicacao pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM
LTDA. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de
01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em 20/12/2023.
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES. Ordenador de Despesas do HMAR. Valor Total: R$
320.000,00. CNPJ CONTRATADA: 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEM LT DA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2024) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64361.000055/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
32.387.695/0001-00 - ARLINDO GOMES DA SILVA 34400117472. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Cessão de uso
a título oneroso de parcela do imóvel medindo 14m2, localizado nas dependências da base
administrativa do curado par a exercer atividade de aopio de fotógrafo.. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045,32. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64193.023534/2022-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023. Cessão de uso a título
oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m², com finalidade: imóvel de propriedade da
união, localizado na rodovia br232, km 6, curado. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458,24. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável dos municípios abaixo discriminados, sob responsabilidade deste escritório
para o 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada
município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas
datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica
dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os
originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento
extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada,
os titulares
e reservas
faltosos serão considerados
inaptos à
habilitação ao
credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada
município.
Município: São Lourenço do Piauí-PI
Data: 23/01/2024
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
1- ARILDO ROCHA VENTURA/ 412.255.703-87/ CVP5887
2- JOSE CARLOS DE MOURA/ 038.836.448-38/ CPR7385
3- AILTON DOS SANTOS RIBEIRO/ 397.952.843-04/ HOL2594
4- JOSE AGOSTINHO TORRES/ 310.049.895-04/ BXL1E64
5- VALDIVINO DOS REIS SANTOS/ 841.140.293-20/ MYN8H18
6- RENATO RIBEIRO DA SILVA/ 352.439.703-44/ KHE8299
7- DANIEL PRADO ASSIS/ 014.289.753-14/ CNM6143
8- ELMIR QUELMI DE BRITO SATANA/ 044.586.195-94/ JSF5201
9- JOAO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA/ 037.873.255-22/ AJY5F39
10- ORLEY GONÇALVES TEIXEIRA/ 535.365.765-91/ KIN2747
11- MAIA CEZAR DE JESUS SILVA/ 225.902.588-95/ KHF5798
Município: Várzea Branca do Piauí-PI
Data: 23/01/2024
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
1- ISMAEL ROCHA DOS SANTOS/ 038.901.565-25/ KNG2A88
2- JOSE IVAN RODRIGUES DAMASCENA/ 285.133.258-99/ JLY6J93
Município: Bonfim do Piauí-PI
Data: 23/01/2024
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
1- JOÃO EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS/ 015.425.273-50/ MUB5075
2- AURELINDO DIAS LIMA JUNIOR/ 026.411.653-41/ DQZ4970
3- ANTONIO ELDER DA SILVA SOARES/ 083.765.053-43/ KGR6835
Município: Dirceu Arcoverde-PI
Data: 23/01/2024
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
1- CHARLES DA MATA SILVA/ 067.896.713-07/ GPU2970
2- AURÉLIO RIBEIRO CAFÉ / 776.320.793-00/ ENC7A24
Município: Curral Novo do Piauí-PI
Data: 25/01/2024
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Ginásio Poliesportivo, Alegrete do Piauí-PI
1- VANDO LIMA MACEDO/ 000.716.423-82/ JLH5753
2- VAGNALDO DE LIRA MACEDO/ 000.716.393-22/ GUG3372
3- VALDEMIR LIRA DE MACEDO/ 872.794.013-68/ LWL2606
Município: Simões-PI
Data: 25/01/2024
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Ginásio Poliesportivo, Alegrete do Piauí-PI
1- EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS/ 846.776.783-91/ HOX9A26
2- JOSE IRINEU ARAUJO/ 052.355.213-07/ JMH8I27
3- JOHNSON RUFINO DO NASCIMENTO/ 039.033.614-96/ CNR0957
4- CRISTIANO DE LIRA DE NASCIMENTO/ 070.457.164-19/ LWH5529
5- JOCIMAR ANGELO DOS REIS/ 853.545.383-00/ KGV3618
6- SANDRO RICARDO LOPES/ 052.938.104-48/ CYN7176
7- JOSE MIGUEL DE MORAIS/ 691.090.103-78/ KDV8389
Teresina-PI, 17 de janeiro de 2024.
Maj MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa