DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800025
25
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000210202410. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (regime
de comodato). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40@gmail.com -
Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90003-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 17/01/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160185
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64091.005246/2021-98.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.692.888/0001-03
- ADRIANO DOS REIS MATOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente ao
contrato nr 02/2022 da cessão de uso para atividade de apoio de barbearia.. Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580,20. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 6410.601133520235. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
baseada na demanda existente do setor de aprovisionamento do 59º BI Mtz. Total de Itens
Licitados: 212. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.fernandes 
Lima, 
N. 
1970 
- 
Farol, 
Farol 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 160004-00001-2024NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64108.019950/2021-25.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 06/2021.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 158.196,54. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076007817202311. Objeto: Aquisição de material permanente
do posto medico de guarnição atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/01/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Av.
São
Marçal,s/n
- 
Joao
Paulo,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 160105-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da
licitação supracitada - NUP 64330.002623/2023-62, Objeto: Contratação de empresa para
construção do pátio de mamanobras da 6ª Cia E Cmb Sl, tendo sido declarada adjudicatária
vencedora a licitante TRÍADE EENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 7.411.441/0001-40,
item único, com a proposta no valor de R$231.505,92(duzentos de trinta e um mil,
quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Apartir da presente publicação abre-
se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso do resultado.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva
(SIDEC - 17/01/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160520
Nº Processo: 65473000803202348. Objeto: Aquisição de insumos para pintura
predial.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 160520-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
07.126.884/0001-74 - CENTRO DE ORTOPEDIA E CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
02.600.250/0001-98 - F J V MERGULHAO & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
19.471.452/0001-80 - LABORATORIO E CLINICA SAN MORENO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
26.821.494/0001-69 - CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS RIOS VAZ EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
11.950.685/0001-53 - CLINICA COSTA & LOBATO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO RODRIGO PILONETO TRINDADE, ex militar, portador do CPF nr 041
406 391 05, que declarou residir no Assentamento Itamaraty, Bairro Sede, Casa nr 32,
Ponta Pora MS
Ponta Pora MS 30 11 2023 considerando que nao foi possivel localizar a
residencia, nem resposta a ligacoes telefonicas, fica o Senhor notificado para, no prazo de
ate 10 dias, a contar da publicacao desta, compareca ao 11 Regimento de Cavalaria
Mecanizado, com sede na Praca Duque de Caxias, s n, Centro, Ponta Pora MS, setor da
Fiscalizacao Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular
saldo devedor de sua reponsabilidade junto ao Fundo do Exercito, conforme restou
apurado no processo suprareferenciado.
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas do 11 Rc Mec
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64577.013060/2020-01.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.832,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577025305202387. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares (Autoclave com impressora acoplada, Bisturi elétrico, Coluna pantográfica
oftalmológica, Biômetro ótico, Topógrafo de córnea, Microscópio especular e paquímetro
oftalmológicos, Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40
litros, Retinômetro etc). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do h Mil a Cg
(SIASGnet - 17/01/2024) 160143-00001-2024NE000001