DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
13ª Brigada de Infantaria Morotizada. RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2023 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtz torna público o resultado de
julgamento do pregão nº 014/2023. Processo: 64310.006679/2023-24. Objeto: Aquisição de
Reagentes para diagnóstico, Clínico Laboratorial, incluindo equipamentos emregime de
comodato para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico da Guanição de Cuiabá
para
atender 
as
necessidades
do 
Comando
da
13ª
Brigada 
de
Infantaria
Motorizadaconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos:
13ª Bda Inf Mtz.UASG: 160158. Resultado por fornecedor,CNPJ: 00.970.175/0003-93 - M.S.
DIAGNÓSTICA LTDA. Item 1: R$ 63.900,00, Item 2: R$20.820,00Grupo1 R$ 17.604,00, Item
6: R$ 9.775,00, Grupo 2 R$ 784.564,50, Valor Global da Ata: R$ 896.663,50. ANDERSON
ALVES PINTO - CEL Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
(SIDEC - 17/01/2024) 160158-00001-2024NE000101
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336.004371/2023-19.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e manutenção de piscina e tanque para o comando de
operações especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024
a 15/01/2029. Valor Total: R$ 142.536,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO SR ANTÔNIO AUGUSTO CHAGAS FAGUNDES,
CPF Nº 0XX.XXX.141-32
Processo
Administrativo de
Cancelamento
de
Certificado de
Registro:
64290.000453/2023-03. Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o
cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão,
notifico o Sr. ANTÔNIO AUGUSTO CHAGAS FAGUNDES, CPF nº: 0XX.XXX.141-32, para que
no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa e
apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no endereço citado abaixo.
Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
MOACIR FABIANO SCHMITT - CEL
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101006958202353. Objeto: Contratação de serviço de reforma,
pintura e revestimento de piso de oficina mecânica com pintura epóxi conforme ABNT NBR
14050:1998.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.857.885/0001-08 - WCLE-DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64539.006608/0001-95.
Inexigibilidade.
Nº
3/2021.
Contratante: 3
GRUPO
DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA.
Contratado: 28.029.456/0001-01 - DE CARLI RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e ajuste de valores. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160491
CONCORRÊNCIA 02/2023 Processo N° 64326.000172/2023-98
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA
02/2023, sendo declarada vencedora a empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de
R$ 11.772.496,40 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame
do tipo menor preço homologando-se o referido processo. Torna-se sem efeito a
publicação em DOU nº 231 de 06 de dezembro de 2023 face à erro material .
Tc - DIOGO FACINI SALVE
Ordenador de Despesas
Substituto
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor
Total: R$ 519.200,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64584.026588/2022-12.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n°30/2022 por 12
(doze) meses , contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 02/01/2024 a 01/01/2025,
reajustar o valor inicial atualizado do contrato , conforme e a crescentar 17%do valor inicial
atualizado do contrato a partir da assinatura deste instrumento , equivalente a
r$1.262,85(um mil , duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco reais). Vigência:
02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.134,60. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64584.008270/2021-61.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2021, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
procedimentais, bem como após a transição de todos os encargos operacionais, visando
evitar a solução de continuidade.. Vigência: 14/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.970,84. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64584.000052/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 29.561.789/0001-31 - TRUE CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e
reajustamento ao termo de contrato nº 001/2021.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64584.011297/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de
contrato nº 012/2022-hmasp.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 64584.021650/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 47.192.752/0001-65 - CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA. Objeto:
Reajustamento de valores do termo de contrato nº 013/2020-hmasp.. Vigência:
05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,92. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).