DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64050011539202386. , publicada no D.O.U de 09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de GLP, gasolina e óleo diesel Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc.
PORTO UNIAO - SCEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2024) 160448-00001-2024NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160216
Nº Processo: 64520003542202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividades de apoio,
compreendidos como atividade de CANTINA/LANCHONETE, em favor do 5° Esquadrão de
Cavalaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: 
Praca
Duque
de 
Caxias
S/n 
-
Centro,
- 
Castro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 160216-00001-2024NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
NOTIFICAÇÃO PREVIA OFICIO N° 006 - SIND/5° GAC AP
EB: 64565.002866/2023-47
Ao Senhor Carlos H. da Silva Junior
Senhor Carlos,
1. Notifico-o para o prazo de 5 (dias) dias corridos, apre-
sentar sua defesa prévia pro escrito, caso queira.
2- Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram à
sua disposição para vista no Posto de Comando dos Instrutores
do NPOR do 5º Grupo de Artilharia e Campanha Autopropulsado,
a contar da data desta publicação, de segunda-feira à quinta-
feira das 08:00 às 17:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00.
3-Ratifico que esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, devido ao fato de não ter sido possível comuni-
cação via postal com o interessado. Coloco à disposição, para
quaisquer dúvidas ou esclarecimentos o 1º Ten João Vitor de
Freitas, responsável pela sindicância.
MARCO LÚCIO NIENDZIELA - CEL
OD do 5º GAC AP.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R E N C I A
Processo NUP 64668.005285/2023-17, que tem por objeto o arrendamento de
Invernada, pertencente ao Campo de Instrucao do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, situado
na zona rural do municipio de Sao Gabriel RS, para fins de exploracao pecuaria, sob o PN RS-
03-0256. Resultado da homologacao: Invernada Alazao em favor de Ari Doninelli Maldaner,
com a proposta equivalente a 6.434,64 Kg de boi/ano, totalizando o valor de R$ 45.492,90.
Sao Gabriel-RS, 17 de janeiro de 2024.
TEN CEL - CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64090.008245/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 105/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 915.574.960-72 - MARTA DOURADO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de
serviços voltados para atendimetos relativos à nutrição. Vigência: 21/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de Cooperação
-
Número
do instrumento:
23-CComGEx-001-00.
Partícipes: O Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria de Estado e Educação,
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.394.676.0001/07, doravante nominada SEE/DF e a União,
representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando de Comunicações e
Guerra Eletrônica do Exército, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.452/0467-82. Objeto: dar
continuidade à oferta de formação de profissionais das Forças Armadas em conhecimentos
do campo cibernético e colaborar com o SENAC-DF na manutenção da qualidade de seus
cursos consecução de objetivos comuns derivados da execução do Programa Forças no
Esporte (PROFESP), coordenado pelo Ministério da Defesa, e do Plano Distrital de
Educação, gerido pela Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal. Repasse de
Recursos Financeiro: não há. Vigência: 29 DEZ 23 a 28 DEZ 28. Data de Assinatura: 29 DEZ
23. Signatários: Gen Bgda PAULO SÉRGIO REIS FILHO - Comandante de Comunicações e
Guerra Eletrônica do Exército; Sra. HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA - Secretária de
Educação do Distrito Federal.
CEL - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64004006496202372. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de componentes de EVN visando nacionalização. Novo Edital: 18/01/2024 das
10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 -
Caju RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2024) 160285-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00447/168006.
Dispensa Nº 346/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: Contrato
46/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de
usinagem..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 26.789,85. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00465/168006.
Dispensa Nº 362/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contrato 55/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de usinagem..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 87.762,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 2022/000342-FJF.
Dispensa. Nº 272/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 25/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 2040
unds do item 'porta retardo' e 1080 unds do item 'porta relay'. Esse acrescimo corresponde
a 14,93 por cento do valor do contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 11/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 262.930,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE PENALIDADE
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa J R
GALVÃO - CNPJ 26.750.658/0001-04, sobre o não cumprimento do acordado no Processo
Administrativo 2023/000090-FPV, Pregão Eletrônico 023/2023, referente a não entrega da
Nota de Empenho 2023NE000328 e 2023NE000447, de 19/06/2023 e 10/08/2023, estando,
portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas frustradas de
entrega de Notificação via postal pelo fato da empresa não atender em três ocasiões. Foi
aplicada penalidade de multa de 20% do valor total do objeto, resultando no valor de R$
462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais) e suspensão temporária de licitar e contratar
com esta Administração no prazo de 06 (seis) meses. Por oportuno, informo que os autos
do Processo Administrativo e a GRU para pagamento encontram-se à disposição para vista
do interessado, podendo ser solicitado pelo e-mail salc.fpv@imbel.gov.br.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 117/2023. Os licitantes vencedores foram: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO &
SERVICOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.499.338/0001-44 (Item 07) e PAC A
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 48.770.735/0001-20 (Itens 02,08 e09) com o valor
global da ATAde R$ 60.599,00. Itens 03, 10, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 24 sagraram-se
DESERTOS; itens 01, 04, 05, 06, 11, 12, 14, 17, 18 e 19 sagraram-se FRUSTRADOS.
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2024) 168004-16501-2024NE000001