DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº 63071.001951/2023-87- Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de
Sanção nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 765741-028/2021.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das tentativas via postagem
pelos CORREIOS de entrega do Ofício nº 444/LFM-MB, de 18 de dezembro de 2023, nos
dias 20 e 21/12/2023, devolvido ao remetente em 22/12/2023 pelos motivos de que o
cliente mudou-se e com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna publica a
NOTIFICAÇÃO da
empresa CELTROVIC COMÉRCIO
DE PEÇAS
E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para havendo interesse, apresentar
recurso para a aplicação da penalidade de Advertência para a solicitação de troca dos
equipamentos, entregues em desacordo com as especificações constantes do Termo de
Referência do Certame e da Ata de Registro de Preços nº 71/2021 assinada entre as partes
em 18/11/2021. A apresentação de Recurso pela Contratada deve ser encaminhada pelo
responsável ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar
e Guerra CLAUDIO GOMES ALDÊA, por escrito e assinada no endereço Avenida Dom Hélder
Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para
lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024 - UASG 765741
Processo nº 63071.003295/2023-57 - Espécie: Termo de Contrato decorrente do Processo
de Adesão Nº 765741-011/2023 ao Pregão Eletrônico SRP Nº 160292-19/2022
O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 11 de 16 de
janeiro de 2024, Seção 3, página 19 quanto ao período de vigência para 17/01/2024 a 17/01/2025.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Capitão Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63148.030267/2022-91.
Pregão.
Nº 75/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 19,6736190172304% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação de
prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-012/00, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando o período de 14/02/2024 a 13/06/2024.. Vigência: 14/02/2024 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.528.561,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148052488202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de saúde
especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em
domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-001/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.012661/2023-11.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2023, da BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP - UASG
160148. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.
Contratada: 14.387.382/0001-62 - JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição,
sob demanda, de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
Valor Total: R$ 591.188,34. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63438.002309/2022-38.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência por 12 (doze0 meses.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.274,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: EMPRESA MGL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Contratada por
Dispensa Eletrônica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.656.438/0001-58; Contrato nº
78000/2023-012/00; NUP 63997.005372/2023-71. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de envelopamento, com disponibilização de auto-
envelopadora, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumo (cola em
gel), a fim de atender às necessidades da Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha (CCCPM), situada no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Vigência: De 22/12/2023 a 22/12/2024
Valor Global: R$ 17.400,00
Data de assinatura: 22/12/2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937256/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, CNPJ nº 04380507000179. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 110.589,00, Valor de
Contrapartida: R$ 110.589,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: JUAN ALEX TESTONI, CPF nº ***.400.012-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21000.058050/2020-16. Especie:
Terceiro Termo
Aditivo
ao Convenio n.
903736/2020.
Concedente:
A
UNIAO,
por
intermedio
do
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR
E AGROECOLOGIA,
CNPJ: 01.612.452/0001-97;
Convenente:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, CNPJ: 13.106.183/0001-76. Celebracao do
Terceiro Termo Aditivo ao Convenio n. 903736/2020; Objeto: Sub-rogacao de convenente
do convenio n. 903736/2020, passando a responsabilidade de convenente da Secretaria da
Agricultura, Pecuaria, Producao Sustentavel e Irrigacao/RS para a Secretaria do
Desenvolvimento Rural/RS, em virtude da alteracao da organizacao administrativa do
Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Estadual n. 15.934, de 1 de janeiro de
2023. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatarios: Concedente: PATRICIA V A S CO N C E LO S
LIMA, CPF: ***.005.843-**, Convenente: RONALDO SANTINI, CPF: ***.810.380-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 911607/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
PARDO,
CNPJ
nº
88821079000162. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
126.233,32. Valor Total: R$ 87.013,32, Valor de Contrapartida: R$ 87.013,32, Vigência:
17/11/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº
***.607.490-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918821/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ, CNPJ nº
76950062000126. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
255.650,72. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00, Vigência:
01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI,
CPF nº ***.627.079-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EDITAL
EDITAL Nº 33 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU
APRESENTAÇÃO DE DEFESA - INCRA-MANAUS/AM
Nº do Processo: 54000.093657/2023-36.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da
Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através do Chefe Substituto da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria INCRA Nº 384/2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 21/06/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar
o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa
escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: PA ENGENHO, Município: ITACOATIARA/AM, Código
do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM004000000139, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.424);
AM004000000155, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.424); FOMENTO MULHER
(DECRETO Nº 9.424).
Projeto de Assentamento: PDS NOVO REMANSO, Município ITACOATIARA/AM,
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM013500000018, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 8.066).
AM013500000078, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 8.256).
AM013500000100, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).
AM013500000106, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(DECRETO Nº 9.424).
AM013500000108, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).
AM013500000111, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000116, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 8.256).
AM013500000144, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).
AM013500000166, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.424).
AM013500000211, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000214, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000218, COMPLEMENTAÇÃO APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066);
AM013500000228, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000235, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(DECRETO Nº 9.424).
AM013500000249, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066), FOMENTO MULHER
(DECRETO Nº 9.424).
AM013500000253, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000259, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.424).
AM013500000262, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(DECRETO Nº 9.424).
AM013500000264, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000270, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000281, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000288, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM 013500000293, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066).
AM013500000298, FOMENTO MULHER (DECRETO Nº 9.424).
Projeto
de
Assentamento:
PDS
COSTA
DO
IRANDUBA,
Município:
IRANDUBA/AM, Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
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