DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1835/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 1/2024.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 51.097.157/0001-18
- ATLAS ENGENHARIA
E PROJETOS
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de corte e remoção de 10 (dez) exemplares arbóreos de
espécies nativas em terreno de propriedade da FHE(Residencial Portal da Guanabara),
localizado na Chácara nº 28, Quadra CH, Rua GB-19, Chácara Nossa Senhora da Piedade
G o i â n i a / G O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 5.604,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1202/2022 - UASG 791800
Número do Contrato: 1200/2021.
Nº Processo: 63105.000913/2021-19
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.936.096/0001-43 - MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 91800/2021-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
907.624,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 791800
Número do Contrato: 1500/2022.
Nº Processo: 63105.004216/2022-18.
Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.977.915/0001-05 -
ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato 91800/2022-
015/00, após a aplicação do indice (IPCA), no período compreendido de nov/2022 a
nov/2023, passa a ter o valor total anual de R$ 10.618.488,99 (dez milhões, seiscentos e
dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.618.488,99. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005108202335. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações
divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência,vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital do PE 28/2024, da BNRJ..
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 17/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº63033.001925/2022-24. Número do Contrato: 83800/2022-
002/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2022-002/01. Pregão Eletrônico Nº 6/2022.
ERRATA AO 1ºTERMO ADITIVO Nº 83800/2022-002/01, Por erro material de digitação, o
período de vigência indicado na cláusula segunda do referido termo aditivo fica corrigido
da seguinte forma: Onde se lê: "pelo período de 19/10/2023 a 18/10/2024". Leia-se: "pelo
período de 25/10/2023 a 24/10/2024". Os demais termos e condições do 1ºTermo Aditivo
ao contrato nº83800/2022-002/00 permanecem inalterados.
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
NUP: 62045.000204/2023-86
CESSIONÁRIO: GRUPO ESCOTEIROS DO MAR RIACHUELO (GEMAR). Inscrita no CNPJ sob o
n° 93.858.132/0001-30. CEDENTE: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5° DISTRITO
NAVAL. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023 – Objeto: Cessão de Uso gratuito de imóvel
da União, para o Grupo Escoteiros do Mar Riachuelo (GEMAR), CNPJ 93.858.132/0001-30,
doravante denominado CESSIONÁRIO, integrante do tombo n° 24.0010, localizado na Rua
Almirante Cerqueira e Souza n°46, Vila Militar – Rio Grande – RS, confrontando com o lote
pertencente ao Estaleiro Irmãos Fernandes, a fim de permitir que o CESSIONÁRIO preste
atividades destinadas ao atendimento das necessidades da administração naval tais como
a promoção de intercâmbio social, eventos de caráter cívico, cultural, assistencial, social,
esportivo, recreativo, dedicados aos militares, servidores civis e seus familiares e entre
outros segmentos da sociedade, bem como despertar o amor à Marinha e às tradições
navais, contribuindo para criar e manter junto à sociedade uma consciência sobre a
importância do mar para o país. Assinatura em 04/01/2024. Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ
DA SILVA FONSECA JUNIOR. Comandante do 5° Distrito Naval. O presente Contrato de
Cessão de Uso terá vigência a partir da sua assinatura em 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
NUP: 63202.000197/2023-25
ANEXO DO CONTRATO N° 40005/2023-001-00 da DGePM
CESSIONÁRIO: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
56.035.876/001-28. CEDENTE: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL.
Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023 - Objeto: O objeto desta CESSÃO, destina-se,
exclusivamente, à operação do radar OTH, de propriedade da CESSIONÁRIA, em conformidade
com o disposto na cláusula primeira do contrato n° 40005/2023-001-00, não podendo a
CESSIONÁRIA utilizar-se da área destinada a instalação do radar para qualquer outro fim.
Assinatura em 16/01/2024. Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR.
Comandante do 5° Distrito Naval. O presente Contrato de Cessão de Uso terá vigência a partir
da sua assinatura em 16/01/2024.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO - Nº 89300/2023-033/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.002316/2023-37
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: THAMARA DE GOES SERVIÇOS, CNPJ nº 51.972.839/0001-22, Objeto:
contratação de serviços continuados de serviços de saúde, na qual estão incluídas a
assistência na especialidade de nutricionista para a Capitania Fluvial do Rio Paraná,
ENQUADRAMENTO: “Caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) anual, valor
estimativo.
EXTRATO DE TERMO - Nº 89300/2023-005/00 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000026/2023-59
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado:EMPRESA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY, CNPJ nº 00.304.148/0001-10.,
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos
e hospitalares (exames complementares e procedimentos cirurgicos), ENQUADRAMENTO:
“Caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. O Valor Total: R$
1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) anual, valor estimativo.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Numero: 89320/2023-192/00, UASG 789320, Processo n 63356.002642/2023-38
Inexigibilidade 
n 
01/2024. 
Contratante 
CAPITANIA 
FLUVIAL 
DO 
TIETE-PARANA.
Contratado: UNIMED DE ARACATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Contratacao de servicos suplementares/complementares de
saude em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e
odontologica, nos termos da Lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que
serao prestados nas cndicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento, de Saude
desta Organizacao Militar. Vigencia: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$
715.000,00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Chamada Publico nº 05/2023. Objeto:
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do PAB. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de venda nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas
às 15:00 horas até o dia 06 de fevereiro de 2024 no endereço a seguir Av. Brasil, Nº 13.476,
Parada de Lucas - RJ CEP: 21010-076, na Divisão de Obtenção deste Centro. A Sessão Pública de
abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas no
auditório do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, situado no endereço Av. Brasil,
nº 13.476, Parada de Lucas - RJ, CEP:21010-076.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e periféricos,
incluindo itens de natureza permanente e de consumo.
NATHALIA PANARO SABINO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 17/01/2024) 740002-00001-2024NE800002
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2019-195/05 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2019-195/00 .
Nº Processo: 63014.001810/2019-62.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.649.990/0001-93 CAMORIM
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°
41.000/2019-195/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.812.899,78 (dois milhões oitocentos e doze mil oitocentos e
noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/01/2024.