DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM013400000409, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: PDS MANDIOCA, Município: Manaquiri/AM, Código
do Beneficiário(a), Modalidade do Crédito
AM006400000223, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066)
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia
de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas ou
pelo portal do INCRA, na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN. Data de Assinatura: 17/01/2024. Assina: pelo INCRA/AM.
CYLLENO VALE DA SILVA
Chefe de Divisão
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO MARANHÃO. Processo nº Processo nº 54000.042255/2023-73. CEDE O
USO do bem imóvel localizado no PA Pedra Preta / Morro dos Garrotes, no município de
Arame de propriedade do Incra, cuja área soma 2.912,00m² conforme coordenadas
geográficas em UTM e Datum SIRGAS2000 cujo perímetro inicia-se no vértice P-01, de
coordenadas
N
9.463.971,4326m e
E
409.750,0963m;
P-02, de
coordenadas
N
9.463.970,8367m e E 409.781,5005m; P-03, de coordenadas N 9.463.935,0896m e E
409.814,5426m; P-04, de coordenadas N 9.463.911,6698m e E 409.813,7676m; P-05, de
coordenadas N 9.463.936,7273m e E 409.733,8127m, à Prefeitura Municipal de Arame -
CNPJ:12.542.767/0001-21 , representada na pessoa de seu prefeito, PEDRO FE R N A N D ES
RIBEIRO RG:***741312019-3 e CPF:***357603-** SESP, morador da cidade de Arame. Data
da Assinatura: 30/01/2023. Signatário: José Carlos Nunes Júnior- Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.034165/2023-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de apoio administrativo e recepcionista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 1.075.965,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.034165/2023-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de apoio administrativo e recepcionista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 1.075.965,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E
PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por
considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico
de R$85.779,14 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quatorze
centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca
de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor
atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de
parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no
Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida
Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas,
assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou
parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da
SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903,
Belem - PA. Processo 00845.004513/2023-52.
Em 16 de janeiro de 2024
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E
PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por
considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor
historico de R$152.934,00 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e quatro
reais)), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca
de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no
prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do
valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou
solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca
judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico
federal (CADIN) e Divida Ativa da
Uniao. O detalhamento das informacoes,
esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de
Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser
obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum(Estrada
da
CEASA)
s/n
-
Bairro
Souza
,
CEP:
66.610-903,
Belem
-
PA.
Processo
00845.004527/2023-76.
Em 16 de janeiro de 2024
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 674/2023.
Nº Processo: 54000.029735/2023-49.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 674/2023, por 08 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 à 02/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/10/2024. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Convênio Nº 920001/2021. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373037, Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, CNPJ nº 34593525000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 494.779,91, Valor de Contrapartida: 5.000,91, Vigência:
18/04/2022 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO
FILHO - Presidente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O PREGÃO CONAB/SUREG-MT Nº 05/2023 teve como vencedor do certame em
seu item único a empresa MARIA ALICE DA SILVA LTDA, CNPJ 14.284.593/0001-70, com o
valor de R$ 12.000,00.
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2024) 135209-22211-2024NE111111
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.007698/2023-11. Contrato Administrativo nº 057/2023. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado:
ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 26.461.699/0001-80. Objeto: Contratação de
serviços gráficos de confecção de 5.000 planners.. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC), pela Lei n] 13.303, de 2016. Vigência: 12 (doze)
meses, , contados da data de assinatura, prorrogáveis na forma dos arts. 497 e 498, do
RLC/CONAB. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES - 225313; Fonte de Recurso:
1444A002NQ, Natureza da Despesa: 339030, Nota de Empenho 2023NE3784 de
21/12/2023. Valor do Contrato: R$ 39.850,00. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pelo Contratado: MARCUS
VINICIUS DE SOUZA SANTOS, Sócio Administrador.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.007994/2023-11. Contrato Administrativo nº 006/2024. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada:
SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto:Aquisição de Inseticidas Líquidos e
Sólidos , visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas
Unidades Armazenadoras da Conab. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB (RLC), pela Lei n] 13.303, de 2016. Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. Dotação
Orçamentária:
Notas
de
Crédito
2023NC008489,
2023NC008490,
2023NC8491,
2023NC8492e 2023NC8493, de 27/12/2023. Valor do Contrato: R$ 243.679,00. Assinam
pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS,
Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.. Assina pelo Contratada:
ALEXANDRE STRESSER, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21218.000151/2023-97. Ordem de Compra nº 02/2024. Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
–
CONAB.
CNPJ
da
Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: ABF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ
da
Contratada:
43.117.430/0001-09.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas no fornecimento de EPIs, para atender as demandas da CONAB/AM Sede
e
UA/Manaus,
conforme
especificações,
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses, de 16/01/2024 a 16/04/2024.
Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES-169113; PI-ADM UNIDADE; FONTE-0150022135;
ND-33903016 e 33903017, 33903007, 33903021 e 33903026, autorizados na Lei
Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE303, de 28/12/2023.
Valor do Contrato: R$ 797,40. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIR OZ ,
Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças
e Administração
Substituto. Assina
pela Contratada:
ANDREZA BESSA
FERREIRA ,
Representante Legal.
21218.000151/2023-97.
Ordem de
Compra
nº
01/2024. Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77.
Contratada: E.M.P COMÉRCIO DE EPIS LTDA. CNPJ da Contratada: 46.676.777/0001-71.
Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de EPIs, para atender
as demandas da CONAB/AM Sede e UA/Manaus, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses, de
16/01/2024 a 16/04/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES-169113; PI-ADM
UNIDADE; FONTE-0150022135;
ND-33903016 e
33903017, 33903007,
33903021 e
33903026, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º
2023NE302, de 28/12/2023. Valor do Contrato: R$ 6.465,50. Assinam pela Contratante:
GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA
ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada:
EWERTON DE MORAES PEREIRA , Representante Legal.
21218.000151/2023-97.
Ordem de
Compra
nº
03/2024. Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77.
Contratada: L J GUERRA & CIA. LTDA. CNPJ da Contratada: 04.501.136/0001-36. Objeto:
Contratação de empresas especializadas no fornecimento de EPIs, para atender as
demandas da CONAB/AM Sede e UA/Manaus, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses, de
16/01/2024 a 16/04/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES-169113; PI-ADM
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