DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 7100004805359. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação
de
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
AGENCIAMENTO
DE
VIAGENS,
COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para viagens internacionais conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, a fim de atender as necessidades
institucionais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE A FOME, conforme condições, quantidades e exigências (...). Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San,
Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/01/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 71000.076723/2022-41.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 até 13/01/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.476,54. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
CADASTRO ÚNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 71000.062980/2019-09
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2019
Partícipe: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único ( S AG I C A D ) ,
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
(MDS) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria
visando à cooperação técnica entre os partícipes para a realização de estudos e
pesquisas sobre a temática de desenvolvimento infantil da população brasileira.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, com término de sua vigência
em 17 de janeiro de 2025.
Signatários: LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único (MDS/SAGICAD), MARIANA LUZ CAMARGO MENDES,
Diretora Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) e LEONARDO EIDI
HOÇOYA, Diretor de Operações da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EDITAL Nº 4 - INPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), em razão do adiamento das provas, torna pública a retificação do Anexo I - Cronograma Previsto do Edital nº 1
- INPI, de 30 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público de provas para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva
em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do INPI, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, a partir
da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 1 - INPI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS A LT E R AÇÕ ES
[...]
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. [...]
[...]
. Aplicação das provas objetivas
4/2/2024
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
6 a 8/2/2024
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais
preliminares divulgados
7 e 8/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
9/2/2024
. Divulgação do edital de resultado provisório nas provas objetivas
1º/3/2024
[...]
2 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 4 de fevereiro de 2024, às 14 horas (horário local).
3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, para verificar o seu
local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na
consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta
esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen
drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor,
gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos,
barras de cereais, chocolate, balas etc.).5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 12 do Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, e suas alterações, ou neste edital.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Presidente do INPI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Bilateral do Termo de Execução Descentralizada Nº 04/2019 -
Processo SEI nº 52710.008033/2019-11. A Unidade Descentralizadora: Superintendência da
Zona Franca de Manaus - Suframa, CNPJ n.º 04.407.029/0001-43, UG/Gestão: 193028/1920,
representada pelo Superintendente, Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, e a Unidade
Descentralizada: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ
n.º 00.662.270/0003-20, UG/Gestão: 183023/18205, representada pelo Presidente, MÁRCIO
ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, vêm rescindir, bilateralmente, o Termo de Execução Descentralizada
nº 04/2019, celebrado com o Objeto: Termo de Rescisão Bilateral, com fundamento no art.
21, inciso IV, do Decreto nº 10.426/2020 e Cláusula 7.3 TED n.º 04/2019, alterado pelo
Termo Aditivo nº 29/2022, ficando dissolvidos os direitos e obrigações dele oriundos,
ressalvados quaisquer encargos ou pendências que porventura possam existir entre as
partes contratantes até a data desta rescisão. Data de Assinatura: 16/01/2024.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 339/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: GIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.
CNPJ: 19.567.832/0001-12.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo NEI LOPES 80, da persona artística NEI LO P ES ,
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e
do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024