DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE; FONTE-0150022135;
ND-33903016 e
33903017, 33903007,
33903021 e
33903026, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º
2023NE304, de 28/12/2023. Valor do Contrato: R$ 5.648,06. Assinam pela Contratante:
GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA
ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JOACI
FERNANDES BARBOSA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.001530/2023-51 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: R A Fabricação de
Móveis p/ Escritório. Eireli- ME CNPJ Nº 07.598.225/0001-30. Objeto: aquisição por
dispensa de Licitação, de Cadeiras tipo Diretor destinadas à Sede da Superintendência, nas
quantidades e tipos/Caracteristicas que seguem, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Dispensa de
Licitação SEI nº 32922204/2023- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor do Contrato:
R$ 6.650,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE001084 - Fonte:
3050000052 - Natureza da Despesa: 449052 - Vigência: 15/01/2023 ate´a entrega do
material, observados a garantia do Fornecedor e da fábrica. Data da Assinatura do
Contrato: 15/01/2024 - Assinam: Pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles -
Superintendente Regional Substituto e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e
Administração - Pelo Contratado: Adryano Madeira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21226.000509/2023-82C Considerando os elementos contidos no presente Processo,
tais como: justificativa exposta naConab -RLC: Nota de Demanda SUREG/DF 32260619 eConab
-RLC: Termo de Referência (TR) -Bens GEFAD/DF 32559621,declaramosafastada a licitação,
com fundamento no artigo 420 e inciso II do artigo 416do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC), e autorizamosa contratação, por dispensa de licitação, daempresa
CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.622.354/0001-66, objetivando a aquisição de
placas de sinalização, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada.O valor da contratação é de
R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 12, no dia
17/01/2024, Seção 3, Página 21 , referente ao processo nº 21208.000262/0119-36, incluir
o nome do Autorizador: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000003/2023-10 – Contrato nº 013/2023 – Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ nº
37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313,
Fonte de recursos: 3050000052, Natureza
da Despesa: 339037, Plano Interno:
AUXAPRENDIZ, Nota de Empenho nº 2023NE000514. Data da Assinatura: 16/01/2024.
Vigência: 04 (quatro) anos, com início em 01/03/2024 e término em 01/03/2028. Valor do
contrato: R$ 283.599,36 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais
e trinta e seis centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente
Regional do Paraná e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: ALINE DARIA FERREIRA, Diretora Operacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.001026/2023-55. Contrato Administrativo nº04/2024. Contratante:
CompanhiaNacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
EMPRESA TEIXEIRA ELEITE LTDA(ÁGUA MINERAL REGINA) , CNPJ:00.557.774/0001-18 .
Objeto: aquisição de ÁGUAMINERAL NATURAL, em vasilhames de 20 litros e em regime de
comodato dos vasilhames, paraabastecer a SUREG/PI e a Unidade Armazenadora de
Teresina. Fundamentação Legal: Art. 488 eArt. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Nota de
Empenho
2022NE000413. Vigência:
17/01/2024 a17/01/2025.
Data da
Assinatura:
17/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração .Assina pela
Contratada: JFRANCISCO ERIVALDO LEITE DE ARAÚJO - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000790/2023-70. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento –
Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Mattana Veículos Ltda. CNPJ nº
32.225.388/0001-15. Objeto: Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844.
Valor total: R$ 19.081,70. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab – RLC. Data da declaração: 16/01/2024. Declarante:
Leandro da Fonseca Lenzzi – Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da
autorização:
16/01/2024.
Autorizador:
Gabriel
de
Abreu
Burgos
Gonçalves
–
Superintendente Regional Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE rescisão UNILATERAL contratual
Processo nº 21451.000626/2022-00. Contrato Nº: 30672068/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: JOMAR
SERRALHERIA
E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ:
11.358.364/0001-64.
Objeto: Rescisão, em
09/01/2024, do contrato para prestação de serviços de engenharia visando o reparo de 11
sanitários da Sede da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa
de Licitação Nº 29577438/2023. Data da Assinatura 13/09/2023. Valor do contrato R$ R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: RLC, Art 570, II.
Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e
Danilo Cardoso Sequeira – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
José Francisco da Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Roraima, UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000325/2023-42, e por
intermédio do Pregoeiro, através da Portaria n.º 587, de 08/12/2023 , torna público a
homologação do Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 05/2023, o qual trata da aquisição de 02
(dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, em favor da Loc Solution
- Locação de Equipamentos para Classificação de Grãos LTDA, CNPJ: 18.700.987/0001-12,
pelo melhor lance de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Em 17 de dezembro de 2024
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000102/2023-61. Contrato Administrativo nº 01/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB –
CNPJ: 26.461.699/0270-38 –
Contratada: ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.851.228/0001-83.
Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e
equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas
dependências da Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina – S U R EG / S C .
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901, Lei nº
13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: 2023NE000691.
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinam pela
Contratante: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional e Diego Luis Minsky –
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Antonio
Candido Siqueira Martins – Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE rescisão UNILATERAL contratual
Processo nº 21214.000306/2020-82. Contrato n.º 15809745/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada:
ODONTOLOGIA SABRINA BRITO LTDA, CNPJ/MF: 36.479.030/0001-70. Objeto: Rescindir de
forma
amigável o
Contrato Administrativo
Conab
n.º 15809745/2021,
firmado
originalmente em 02 de julho de 2021, concernente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: A Rescisão
Amigável é celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Vigésima, Parágrafo Quarto, Inciso
II, do Contrato Administrativo Conab nº 15809745/2021. Fica o referido Contrato
Administrativo rescindido de forma amigável de pleno direito, a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 08/01/2024. Assinam pela Contratante: Karita Carol dos Santos
Nascimento - Superintendente Regional Substituta e Suzanir Santos de Castro Scheid -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sabrina Santos de Brito -
Sócia Administradora.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 73/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº
84/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação Centro de Informação e Assessoria Técnica -
CIAAT. Objeto: Utilização em caráter precário, da área de 1.500m² localizada nas
proximidades do galpão dentro da CeasaMinas, Rodovia BR 116, S/N - Km 413 - Turmalina,
Governador
Valadares/MG, destinada
exclusivamente
ao
uso da
AUTORIZATÁRIA ,
especificamente para implementação do Projeto da Horta Comunitária. Prazo: A vigência
desta autorização de uso é de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até 60
(sessenta) meses, mediante celebração de Termo Aditivo, por razões de conveniência e
oportunidade. Data da assinatura: 30/11/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 086/2022
O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação da
penalidade de multa de 20% (vinte por cento) pela inexecução total do contrato, incidindo
sobre o valor global do mesmo, e impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo
prazo de 2 (dois) anos, nos termos da Cláusula 14, subitem 14.1, alíneas c e d, do Contrato
nº 086/22-2311-2304-06-030-14-1 - Processo nº 086/2022, à AUSION SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 17.467.094/0001-06, após oferta de efetivo contraditório e
ampla defesa.
São Paulo, 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ LOURENÇO PECTHOLL
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910743/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO
DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 05.284.121/0001-26. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência ao Termo de Fomento nº 910743/2021, Vigência: 24/12/2021
a 17/07/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSÉ
MARTINS CIPRIANO, CPF/MF nº***.378.511-**. Processo: 71000.014835/2021-28.
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