DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
ANEXO IV
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
. EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
. Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU)
28/12/2023
Leia-se:
ANEXO IV
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
. EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
. Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU)
08/01/2024
Onde se lê:
6. DA PROVA OBJETIVA
6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de nível "C", "D" e "E"
que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva e 1
(uma) questão em cada disciplina a compõe.
Leia-se:
6. DA PROVA OBJETIVA
6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de nível "C", "D" e "E"
que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na prova objetiva e 1
(uma) questão em cada disciplina a compõe.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O IFAL - Campus Palmeira dos Índios torna público a todos que interessarem
que está disponível no site compras.gov.br o resultado de julgamento do pregão
04.2023.
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 17/01/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O IFAL - Campus Palmeira dos Índios torna público que está disponível o
resutaldo de julgamento do pregão 05.2023 no site compras.gov.br.
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 17/01/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.044491/2023-14.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 04.480.159/0001-01 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA R EG I AO
SUL E AGR. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (frutas) da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Coruripe,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 48.329,25. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.044491/2023-14.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 092.204.934-38 - TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (água de coco) da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Coruripe, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 6.182,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002271/2023-35.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanches ao corpo discente do Ifap -
campus Laranjal do Jari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2026. Valor
Total: R$ 89.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23228.002363/2022-34.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao
corpo discente do ifap - campus santana.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158563
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23387.000098/2020-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 12.403.043/0001-05
- AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
contrato nº 04/2020 por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993
e reajuste contratual. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 384.814,74. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JUAZEIRO
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR em Exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art.
7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna
pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a
contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
As Vagas são destinadas as áreas de conhecimento: Geografia, Matemática,
Espanhol e Economia. Quantidade de vagas, regime de trabalho e formação exigida poderá
ser conferido no Anexo I do edital.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do sítio:
https://portal.ifba.edu.br/juazeiro; Período de Inscrição 19/01/2024 a 24/01/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, no interesse da administração.
O 
Edital
na 
íntegra 
encontra-se 
no
endereço 
eletrônico
https://portal.ifba.edu.br/juazeiro.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000100/2022-13.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 09.264.556/0001-60 - ARTNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia,
de instalação e aquisição de solução de circuito fechado de televisão - cftv (lote
1),compreendo hardware, software,
infraestrutura e treinamento, para
todas as
dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 5.371.022,52. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23160.001194/2022-47.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto do presente instrumento
reajustar o valor do contrato nº 33/2022 em r$ 413,47 (quatrocentos e treze reais e
quarenta e sete centavos), passando de r$ 24.908,00 (vinte e quatr mil, novecentos e oito
reais) para r$ 25.321,48 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito
centavos).
2. O reajustamento ora concedido obedece ao item previsto na cláusula quarta - do
reajuste de preços, subitem 4.4 do edital de pregão srp 21/2021 e foi calculado com base
na variação do icti-ipea (indice de custos de tecnologia da informação - ipea) dos (12) doze
últimos meses anteriores a novembro de 2023 (último índice disponível).. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.321,38. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 57/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUIS ANTONIO PRATA BARBOSA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 06 / 2 0 2 1 / I F B,
celebrado em 14 de agosto de 2023, a pedido do contratado, a contar do dia 27/12/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado:
LUIS ANTONIO PRATA BARBOSA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 17 de
janeiro de 2024. Processo nº 23162.000798.2023-37.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 62, do EXTRATO DE Contrato de Professor Substituto nº 98/2023, firmado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO, onde se lê " na Área de GASTRONOMIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Mestrado" leia-se: " na Área de GASTRONOMIA, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, Graduação".