DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.065960/2023-11.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio a execução do
projeto de pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão para desenvolvimento e
implantação de um sistema para o observatório de egressos da rede federal de educação
profissional, científica e tecnológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003862/2022-62.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 04.135.560/0001-04 -
VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA
LTDA. Objeto:
Prorrogação/alteração de prazo. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23197000035202399. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
Limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's,
materiais, utensílio e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São
Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00078-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/02/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2024) 158144-26414-2024NE000001
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23194.000322/2021-67.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 04/2022, que trata sobre
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração e similares, com fornecimento de peças. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.120,90. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23194.000322/2021-67.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 14.049.599/0001-62 -
A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato n°. 04/2022,
que trata sobre a "prestação de serviços continuados de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de
peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt -
campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva". Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.547,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23347.008847/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da lei 8.666/93.
O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com o início em
17/01/2024 e o encerramento em 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 336.155,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.010987/2022-79.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 13/01/2024 e com término previsto para 13/01/2025,
de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta
do referido contrato.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.298,90. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347012790202274. Objeto: Contratação de serviço continuado
do tipo gerenciamento informatizado de frota de veículos para atender as unidades do
IFMS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
Ceará
Nº
972,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2024) 158132-26415-2024NE999999
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.003750/2023-12.
Pregão Nº 204/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição e montagem de sala modular para o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do sul de mato grosso do sul - campus nova andradina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE REEXECUÇÃO
Termo de Reexecução do Contrato nº 62/2021, Processo nº 23718.000797/2022-88,
Tomada de Preços nº 04/2021, processada sob o nº 23718.000336/2021-24. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Contratada: FATOR CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 08.369.385/0001-70.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a reexecução da obra constante no
Contrato
nº
62/2021,
conforme
documentos
anexos
ao
processo
SEI
nº
23718.000797/2022-88, os quais passam a fazer parte indelével do presente Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de
assinatura: 18/08/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23712.001657/2023-68. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2023. Considerando Parecer de Força Executória nº
00001/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU,
processo
judicial
:
00511.000237/2023-25.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Vanessa Graciana
Fiaia Lima, CPF: ***874.446-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor
do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e
sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a
partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral
- Contratante; Vanessa Graciana Fiaia Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 21/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO
EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CIEE RJ , CNPJ:33.661.745/0001-50 e
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na
forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar
Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008.
Vigência: 5 anos a partir de 18/01/2024.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.004497/2023-39.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com vistas a
elaboração de projeto executivo visando a construção de 1 (um) novo refeitório do ifnmg
- campus salinas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 35.277,08. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Uirá
Norberto Matos de Almeida; OBJETO: Rescisão do Contrato 02/2023; MOTIVO: o contrato
foi rescindido por acordo mútuo entre as partes. DATA E ASSINATURAS: 17/01/2024;
Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Uirá Norberto Matos de Almeida, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- ATA nº 77/2023 - Adjudicatária: 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, grupo 7: (itens 55 e 56), pelo valor total de R$
89.060,00.
- ATA nº 78/2023 - Adjudicatária: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, grupo 6: (Itens 52 à 54), pelo valor total de R$ 288.400,00.
- ATA nº 79/2023 -
Adjudicatária: 29.243.087/0001-00 - J BRASIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, grupo 3: (Itens 32 à 41) pelo valor total de R$
95.284,00; grupo 4: Itens 42,43,44 e 45, pelo valor total de R$ 126.050,00. Total dos
grupos: R$ 221.334,00
- ATA nº 80/2023 - Adjudicatária: 47.413.113/0001-82 - M.K.A. ARAGAO
COMERCIO
ATACADISTA DE
ALIMENTOS
LTDA, item
57, pelo
valor
total de
R$
152.000,00.
Valor Total Registrado R$ 2.938.768,25 (dois milhões, novecentos e trinta e
oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), Validade da Ata:
20/12/2023 a 20/12/2024. Data de assinatura da ata: 20/12/2023. As propostas de preço
e
demais
documentações
do
certame
encontram-se
disponíveis
no
sitio:<https://www.gov.br/compras/pt-br>.
ADEBARO ALVES REIS
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