DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
projeto "Aperfeiçoamento, sistematização e disseminação de práticas associativas e
sustentáveis de agricultura urbana e periurbana através dos quintais produtivos, orientadas
pelos princípios da agroecologia, na perspectiva da economia popular solidária e de
promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional para mulheres em situação de
vulnerabilidade, com abrangência no estado de São Paulo", a ser executado nos termos do
plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 16/01/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23440.002479/2023-30.
Dispensa Nº 90251/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto "Emancipando Mulheres da Alta ao Pontal", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de projeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021180/2023-39.
Dispensa Nº 90237/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto "Polos Olímpicos na Rede Federal", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 1.483.760,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1566/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.001048/2023-13.
Pregão Nº 3566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 46.258.368/0001-55 - VENEO INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos
originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus suzano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 62.160,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93582/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001380202360. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para os cursos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/01/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa -
Avaré/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93582-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Michel Perpetuo Franco
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Vigência: 29/01/2024 a 09/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco,
contratado. Data da Assinatura: 15/01/2024.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Alisson Quinaia.
Vigência: 03/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Alisson Quinaia,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Camilia Aoyagui dos Santos.
Vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Camilia Aoyagui dos Santos,
contratado(a).
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/22
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Flavia de Almeida Fabio Garboggini.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Flavia de Almeida Fabio
Garboggini, contratado(a).
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Ivana Lopes Teixeira.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Ivana Lopes Teixeira,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Leonardo Janeis de Melo.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leonardo Janeis de Melo,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Mayara Ferreira Barbosa.
Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Mayara Ferreira Barbosa,
contratado (a).
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/22
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Natalia de Faria Coutinho.
Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Natalia de Faria Coutinho,
contratado(a).
CAMPUS PIRACICABA
EDITAL Nº 1 - DRG/PRC/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023
O Diretor Geral do CÂMPUS PIRACICABA DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Retificação do EDITAL Nº
EDITAL Nº 664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023
publicado em 09 de janeiro de 2024:
Onde se Lê:
Área/Disciplina: Física
Concorrência: Ampla Concorrência (AC):
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Luiz Filipe Campos Faria
145
.
2º
Paulo Henrique Eleutério Falsetti
.
3º
Luís da Silva Campos
.
4º
Idelma Aparecida Alves Terra
.
5º
Robson Douglas da Silva Martins
.
6º
Luis Carlos Claro
Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina: História
Concorrência: Ampla Concorrência (AC):
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Thomas Henrique de Toledo Stella
135,5
.
2º
Zeus Moreno Romero
129
.
3º
Isabela de Lorena Zaniboni
125,3
.
4º
Matheus Cardoso da Silva
123
.
5º
Fabiana Ribeiro de Andrade Junqueira
114,4
.
6º
Wellington dos Santos França
112
.
7º
Amaury Lins de Melo Júnior
106,2
Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Leia - se:
Área/Disciplina: Física
Concorrência: Ampla Concorrência (AC):
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Luiz Filipe Campos Faria
155,6
.
2º
Paulo Henrique Eleutério Falsetti
142,4
.
3º
Luís da Silva Campos
140
.
4º
Idelma Aparecida Alves Terra
137,8
.
5º
Robson Douglas da Silva Martins
104,5
.
6º
Luis Carlos Claro
92
Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina: História
Concorrência: Ampla Concorrência (AC):
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Thomas Henrique de Toledo Stella
135,3
.
2º
Zeus Moreno Romero
134,2
.
3º
Isabela de Lorena Zaniboni
131
.
4º
Matheus Cardoso da Silva
123,8
.
5º
Fabiana Ribeiro de Andrade Junqueira
118
.
6º
Wellington dos Santos França
116,7
.
7º
Amaury Lins de Melo Júnior
110
Concorrência: Pretos e Pardos (PP):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI