DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90601/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3.
Onde se lê:
EXTRATO DE Contrato: 601/2024. . Leia-se:
EXTRATO DE Contrato:
90601/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23206.006608.2023-31
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual de prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.682,46. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 967.425,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2029. Valor Total: R$ 2.590.250,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2029. Valor Total: R$ 253.995,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 936.328,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 23.003.990/0001-17 - BRAZ MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2029. Valor Total: R$ 1.509.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 32.406.905/0001-52 - 32.406.905 KLEYSON LUIZ COSTA FERREIRA. Objeto:
Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 348.625,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.024867/2023-05.
Inexigibilidade 
Nº
29/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de pesquisa e
comparação de preços no sistema on line do "banco de preços" com base nos preços
praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados
e homologados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2024 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: Hosana Maria Ribeiro, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do
Tocantins e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Pregoeira do IFTM Campus Ituiutaba torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico 52/2023, adjudicado e homologado para as empresas
vencedoras, disponível no portal Compras do Governo Federal, UASG 158099.
QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 158099-26413-2024NE800007
CAMPUS PARACATU
EDITAL Nº 6/DGP-REI - REITORIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo n° 23203.005007/2022-51
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 47,
de 05/01/2024, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 2, Página 24, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.7 do
Edital nº 36/2022/DGP-REI - REITORIA, de 24/11/2022, publicado no DOU nº 223, Seção 03,
Página 93, de 28/11/2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, resolve:
Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado
e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 3/2023/DGP-REI, de 11/01/2023,
publicado no DOU nº 10, de 13/01/2023, Seção 03, Página 61.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê "NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00102/2024", publicado no D.O de 16/01/2024,
Seção 3, leia-se: NO "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2024".
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.001943/2023-45.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 13.203.647/0001-62 - LEONARDO COELHO DE AZEVEDO 02833569602. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa responsável para prestação de serviços de
locação, com manutenção inclusa, de central pabx para o iftm - campus patos de
minas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência
constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora
e o deferimento dos pedidos de impugnação do edital, resolve ALTERAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a
seguir:
1) Alterar a condição para o tempo considerado no item K da Categoria III - Produtividade Acadêmica e Científica no quadro do item 8.4., que passa a vigorar com a seguinte
redação:
. Categoria III - Produtividade Acadêmica e Científica
.
Item
Descrição do título
Pontos por títulos
Unidade de Referência
Tempo considerado
Pontuação Máxima
.
K
Artigo científico publicado em periódico da base Qualis-
CAPES (Padrão B)
0,5 (cinco décimos)
0,5 (meio) ponto por artigo
05 (cinco) anos, até a data de publicação
deste edital de seleção no D.O.U.
5