DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23071011690202399. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por
meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos,
servidores e visitantes. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
18/01/2024
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 153061-15228-2023NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024-UFLA
Processo: 23090.026445/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n. 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n.
19.084.599/0001-17. Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado
Fortalecimento da Produção Editorial e Comercial da Editora UFLA. Fundamento Legal: Leis
14.133/2021 e 8.958/1994 e demais legislação afeta à matéria. Valor Estimado do Projeto:
R$ 10.726.112,77. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2034.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 19/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Monize Ferreira Figueiredo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1850/2023. Vigência:
29/06/2022 a 28/06/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.266473/2023-24.
Nº 20/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Weidenbach Degrazia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1855/2023. Vigência: 20/06/2022 a
31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266488/2023-92.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.247108/2023-11 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E
DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ, inscrita no CNPJ sob nº 21.186.804/0001-05, a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.078.679/0001-74, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.806.275/0001-33, e a UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO
VELANO - UNIFENAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.878.554/0001-99. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia
intitulada GENE PARA PRODUÇÃO DE PROTEÍNA RECOMBINANTE, KIT, MÉTODO PARA
DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 E USO consubstanciada no pedido de patente depositado
junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI sob o número
BR1020230148395, em 24/07/2023 desenvolvida em parceria entre a UFMG, a UFSJ, a
UFLA, a UNILA, e a UNIFENAS. Início da vigência: 16/01/2024. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Prof. Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da UFSJ, Prof.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR - Reitor da UFLA, Profa. DIANA ARAUJO PEREIRA
- Reitora da UNILA, e Profa. Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora da UNIFENAS.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Departamento de Engenharia Estruturas
Área de
Conhecimento: Estruturas
de Concretos,
Análise Estruturas
e
Resistência dos Materiais.
Edital: n.º 2225, de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, retificado
pelo Edital n.º 2268, de 03/10/2023, publicado no DOU de 04/10/2023
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Beatriz Borges Faria Fonseca
2º lugar: Alba Bruna Cintra de Grandi
3º lugar: Matheus Moreno Fortes
Data de Homologação Interna: 17/11/2023
Processo nº 23072.267739/2023-56
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Parasitologia
Área de Conhecimento: Parasitologia Geral
Edital: 2.511, de 30/10/2023, publicado no DOU de 03/11/2023.
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Adalberto Alves Pereira Filho
2º lugar: Glaucia Diniz Alessio
Data de Homologação Interna: 15/12/2023
Processo nº 23072.276330/2023-21
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções (Memorando de Entendimento - MOU), que celebram a
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Oklahoma - OU (Estados
Unidos da América), com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: Promover a
cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.
PROCESSO: 23204.022644/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Vigência: 60 meses.
ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela OU: Tomas J Diaz de la Rubia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204005717202351. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de seguro total para os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste do
Pará.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 17/01/2024) 158515-26441-2024NE100007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.091568/2023-78.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 5.002.655,86. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00133/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23073.094187/2023-86. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23073.094197/2023-86.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Cooperação, referente ao Processo nº 046902/2022, publicado
no DOU de 17/01/2023, Seção 3, página 42, onde se lê: Data de assinatura: 16/01/2023;
leia-se: Data de assinatura: 16/01/2024.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão
corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal para atender as
necessidades do CCHSA/CAVN.
MACICLEY FELIX DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 153074-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados para atender as fazendas
experimentais do setor de ciências agrárias da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 7.299.990,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para atender
as fazendas experimentais do setor palotina da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 1.399.995,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).