DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Instituto 
de
Filosofia 
e
Ciências Sociais
80
16
9
7
11,25%
8,75%
4
1
1
. Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho
94
19
11
8
11,70%
8,30%
7
2
2
. Instituto de Nutrição Josué
de Castro
67
13
8
5
11,94%
8,06%
4
1
1
. Escola Politécnica
198
40
24
16
12,12%
7,88%
15
4
4
. Faculdade 
Nacional
de
Direito
90
18
11
7
12,22%
7,78%
3
1
1
. Museu Nacional
84
17
11
6
13,10%
6,90%
4
1
1
. Observatório do Valongo
15
3
2
1
13,33%
6,67%
2
1
1
. Instituto 
de
Bioquímica
Médica
52
10
7
3
13,46%
6,54%
2
1
1
. Escola de Música
88
18
12
6
13,64%
6,36%
3
1
1
. Instituto de Computação
34
7
5
2
14,71%
5,29%
6
2
2
. Instituto de Psicologia
46
9
7
2
15,22%
4,78%
8
2
2
. Instituto de Pesquisas de
Produtos Naturais
19
4
3
1
15,79%
4,21%
1
0
0
. Instituto de Microbiologia
Paulo Góes
66
13
11
2
16,67%
3,33%
6
1
1
. Escola de Belas Artes
142
28
24
4
16,90%
3,10%
7
2
2
. Instituto de Estudos em
Saúde Coletiva
35
7
6
1
17,14%
2,86%
3
1
1
. Faculdade de Letras
196
39
34
5
17,35%
2,65%
11
2
2
. Campus UFRJ Duque de
Caxias
57
11
10
1
17,54%
2,46%
7
2
2
. Faculdade de Farmácia
91
18
16
2
17,58%
2,42%
5
1
1
. Faculdade de Administração
de Ciências Contábeis
99
20
18
2
18,18%
1,82%
15
1
1
. Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
71
14
13
1
18,31%
1,69%
10
1
1
. Instituto de Química
131
26
27
-1
20,61%
-0,61%
12
0
0
. Faculdade de Educação
109
22
23
-1
21,10%
-1,10%
13
0
0
. IPPUR
32
6
7
-1
21,88%
-1,88%
7
0
0
. Instituto de Matemática
99
20
22
-2
22,22%
-2,22%
11
0
0
. Escola de Educação Física
Desportiva
99
20
23
-3
23,23%
-3,23%
3
0
0
. CENABIO
4
1
1
0
25,00%
-5,00%
1
0
0
. Instituto 
de
Macromoléculas
20
4
5
-1
25,00%
-5,00%
1
0
0
. Instituto de História
38
8
10
-2
26,32%
-6,32%
3
0
0
. NUPEM
52
10
14
-4
26,92%
-6,92%
4
0
0
. Centro 
Multidisciplinar
-
Macaé
279
56
83
-27
29,75%
-9,75%
19
0
0
. Escola de Enfermagem Anna
Nery
64
13
20
-7
31,25%
-11,25%
4
0
0
. Escola de Serviço Social
55
11
18
-7
32,73%
-12,73%
4
0
0
54
4
58
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
104/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a seguinte empresasWHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; vigência até 16/01/2025.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº
23079.214734/2021-07, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência
contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula
segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993..
Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.070.658,56.
Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.226858/2021-27.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo tem a finalidade específica de:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
1.1.2 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de
12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços
de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de
acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução
normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
1.1.2.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata
a cláusula 1.1.2, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia
do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e,
assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 06/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.066,67. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.025406/2019-13.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da
lei nº
8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 1.681.752,36. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.201203/2022-27.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS
LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda
do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.613,79. Data
de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23079.224622/2023-18.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.224622/2023-18, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
31/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2023/2024 rj001104/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de
2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem
como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa
do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada
na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 24/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.182,40. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).